LDB poderá ter limites ao número de alunos por turma

As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa .

O projeto modifica o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo o qual será “objetivo permanente” das autoridades responsáveis alcançar uma “relação adequada” entre o número de alunos e o professor. Segundo parágrafo que será acrescentado ao artigo, caberá a cada sistema de ensino, “à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”, estabelecer como se dará essa relação adequada, assegurados os tetos máximos de 25 e 35 alunos por turma.

Segundo o autor da proposta, não se pode tolerar o funcionamento de turmas com quarenta ou mais alunos no ensino fundamental e sessenta ou mais no ensino médio, muitas vezes a partir do que chamou de motivações de falsa “economia” nas redes públicas e de “lucratividade acintosa” nas escolas privadas. Nem classes tão numerosas na pré-escola, que impediriam, a seu ver, o atendimento individualizado e a avaliação contínua do “delicado e artesanal processo de alfabetização”.

“De fato, de que adianta obter um ‘gasto por aluno’ menor em rede pública se não se consegue a correspondente aprendizagem, e os estudantes precisam de muitos mais anos para concluir a etapa de ensino? E qual é o proveito de se reduzir o valor das mensalidades, se o preço é a deseducação dos adolescentes e jovens? – questiona Costa na justificação do projeto.

Em seu voto favorável, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), pondera que, em média, o Brasil teria chegado ao teto sugerido de alunos por cada sala de aula. Mas os limites propostos não são respeitados em algumas regiões do país. O excesso de alunos por turma, em sua opinião, pode estar ligado ao baixo desempenho de estudantes nessas regiões.

- A medida proposta pode ser pertinente para o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de ensino-aprendizagem. Ademais, ela poderia prestar-se à interrupção do ciclo de reprodução dessas desigualdades entre as diversas esferas administrativas no campo educacional, contribuindo, igualmente, para a redução da desigualdade de oportunidades educacionais nos diferentes espaços do país – conclui a senadora.

(Agência Senado)

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(6) Comentários

  1. DIVA Alves disse:

    Acho muito coerente este projeto pois que adianta economizar e prejudicar os alunos e sobrecarregar o professor com salas com 50 ou mais alunos. Querer economizar desgastando o professor é no mínimo cruel.Por que não reduzem o numero de políticos? Garanto que a economia seria bem maior.

  2. Francisca das C. Medeiros
    Como um professor pode conta dar de 20 crianças com dois anos sozinha numa sala que não tem banheiro e precisa sair para levar as crianças ao banheiro e as que fica na sala, o que pode acontecer, onde o problema ~ de mordida e constante peço uma solução para esse problema teria que diminuir o número de criança para ter um bom rendimento mas a secretaria de educação do Município não entende sou professora de creche e trabalho com alunos de dois anos e estou nesa situação

  3. edna disse:

    gostaria de saber o numero máximo de alunos nas turmas de pré-escola, ensino fundamental I E II, médio.

  4. Gosta ria de saber, qual o limite de alunos na educação infantil (creche) com a idade de 2 anos, qual o número de profissionais que se deve ter de acordo com essa turma , como deve ser o espaço físico da instituição( metro quadrado, banheiros, refeitório) e ainda se a sala conta com uma aluna de inclusão cadeirante,com comprometimento sérios na coordenação motora, fala e psicomotoras?

  5. Gostaria que os livrosdidaticos ofertados para cada região fossem voltado para atender as demandas culturais das regiões. Sou do estado do Amazonas, licenciada e Pedagogia e vejo essa necessidade de que os livros didaticos devam ser elaborado de acordo com a necessidade de cada região até para que haja maior interesse pelos livros.

  6. sobre a super lotação das salas de aula, temos a preocupação a respeito das turmas em educação infantil na faixa etária de 02 , 03, 04 e 05 anos de idade. Qual a quantidade para essas turmas? se o nosso objetivo é a qualidade?