O Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), pode proibir o uso de aparelhos eletrônicos que não sejam usados em atividades em salas de aula, de acordo com a Agência Câmara. A lei vale para todas as instituições de ensino, do básico ao superior.
A proposta pretende vetar o uso de eletrônicos como celulares, por exemplo, caso professores e diretoria da escola considerem que eles não são relacionados às atividades didáticas e pedagógicas realizadas durante as aulas.
Segundo Macêdo, o projeto foi baseado em um outro de 2007 que proibia apenas celulares em salas. Ele foi expandido para todos os tipos de aparelhos portáteis “que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cidadania, de Constituição e Justiça e de Cidadania.