Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) conclui que o valor médio por aluno aplicado nas creches pelos municípios é muito desigual. No Sudeste são aplicados nas creches, em média, R$ 8.272,43 por criança; já no Nordeste este valor cai para R$ 1.876,89, um número 4,4 vezes menor. A média do Nordeste o que representa 36% da média nacional, que é de R$ 5.144,09 para creches.
Este valor aplicado nos municípios nordestinos, segundo a pesquisa, corresponde a 29,1% do montante recomendado pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este é o instrumento reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como o que melhor calcula o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira.
No Sul e Sudeste, o valor por aluno supera a média nacional em todos os níveis da educação básica e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No Norte e no Nordeste, por outro lado, o valor está abaixo da média do país.
| Estimativa de valor por aluno das redes muncipais (por região) | ||||||
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| Modalidade | Brasil (R$) | Norte (R$) | Nordeste (R$) | Centro-Oeste (R$) | Sudeste (R$ | Sul (R$) |
| Creche | 5.144,09 | Não aferido | 1.876,89 | 3.092,80 | 8.272,43 | 5.835,42 |
| Pré-Escola | 2.647,10 | 1.710,27 | 1.531,56 | 2.384,12 | 3.757,21 | 4.461,54 |
| Educação infantil | 3.122,36 | 1.801,53 | 1.605,48 | 2.563,07 | 4.971,26 | 4.688,83 |
| Séries iniciais | 2.815,46 | 2.554,90 | 1.948,80 | 3.048,21 | 3.649,11 | 3.586,73 |
| Ensino fundamental | 2.937,65 | 2.676,69 | 2.034,89 | 2.987,51 | 3.897,77 | 3.582,99 |
| Ed. Jovens e Adultos | 1.881,95 | Não aferido | 1.075,83 | 2.417,91 | 2.778,52 | 2.369,89 |
| Fonte: Pesquisa Pergil dos Gastos Educacionais dos Municípios Brasileiros – Ano base 2009 – Undime |
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Na pré-escola, o valor médio aplicado no nordeste foi de R$ 1.531,56, correspondendo a 60,6% do previsto no Parece CAQi (R$ 2.527,76). Esta diferença diminui nas séries iniciais do ensino fundamental, com R$ 1.948,80 por aluno (81,3% do que deveria ser aplicado). O melhor desempenho é visto nas séries finais, com R$ 2.276,16, o que representa 97% do valor aplicado no que CNE considera ideal.
Segundo a pesquisa, quanto menor for o valor proveniente de recursos próprios do município, maior será a participação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.
MEC quer parceria das prefeituras
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira (7), em entrevista coletiva, que o cumprimento da meta de construir seis mil creches até 2014 vai depender das prefeituras. Segundo o ministro, os governos locais recebem os recursos do governo federal, mas demoram para concluir a construção de uma creche.
“Nós já financiamos um terço dessa meta, mas o que nós estamos verificando? Que as prefeituras têm dificuldade de fazer a licitação em torno de seis meses e estão demorando em torno de dois anos para construir uma creche”, disse.
Para evitar que a meta anunciada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff não seja cumprida, o ministro disse que irá disponibilizar às prefeituras “novo métodos construtivos”.
“Estamos disponibilizando para as prefeituras que tiverem interesse, a partir do segundo semestre, novas opções de construção que vão permitir que uma creche seja construída em seis meses”, afirmou.
De acordo com o ministro, as creches devem diminuir o alto percentual de crianças entre 4 e 5 anos que estão fora da escola.
(G1)