Por Paulo Saldaña e Roldão Arruda, do Estado de São Paulo
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a unidade mais tradicional da Universidade de São Paulo (USP), aprovou ontem, por “aclamação” (unanimidade), recomendação para que a USP adote cotas raciais. A declaração, que deve seguir para o Conselho Universitário, pode ser o primeiro passo para que a instituição comece a discutir esse tipo de ação afirmativa.
A recomendação foi votada na Congregação da faculdade, que reúne professores e alunos. A reunião teve a participação de representantes do movimento negro, que defenderam as cotas.
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“Esse é um passo muito importante porque reconhece que o debate sobre cotas está amadurecido e que os programas da USP não alteram a desigualdade entre brancos e negros”, afirma Clyton Borges, do movimento Uneafro Brasil. A Uneafro faz parte da Frente Pró-Cotas, que reúne 70 organizações do movimento negro e fomentou a discussão.
A USP não adota sistema de cotas ou mesmo bonificação para negros no vestibular. A universidade mantém apenas um programa de inclusão para estudantes da rede pública e o considera satisfatório. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade das cotas, fortalecendo o debate do tema, a USP não cogitou discutir o tema.
Para o professor de Direito Marcus Orione, é simbólico que a primeira declaração oficial pelas cotas na USP tenha saído do Largo São Francisco. “A decisão nos faz resgatar a história da faculdade em defesa da democracia. Temos uma unidade onde não há negros.”
A Faculdade de Direito foi fundada em 1827 e hoje é uma das maiores unidades da USP, com 2,5 mil alunos. Calcula-se que apenas 2% são negros. O estudante Danilo Cruz, de 22 anos, é um deles. “Isso é importante para que outras unidades tomem posição parecida e o tema ganhe força na USP”, diz ele, do 3.º ano.
Em 2007, após ocupação da faculdade por movimentos sociais, houve um protocolo para que as cotas fossem discutidas na Congregação – como ontem. Na época, segundo professores, o então diretor (e hoje reitor) João Grandino Rodas não levou a discussão adiante. Quando eleito, Rodas prometera que as cotas seriam “discutidas” no conselho, mas o tema só foi falado de forma marginal em debate sobre o programa de inclusão. Segundo a reitoria, haverá ainda neste mês uma sessão temática do conselho para discutir as cotas.