MEC publica regras de programa para alfabetizar crianças até 8 anos

Por Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Pnaic cria exame nacional que será aplicado a crianças do 3º ano do Ensino Fundamental.

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria no Diário Oficial da União estabelecendo as regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O programa que será lançado em breve tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Redes municipais e estaduais terão que aderir ao programa para poder receber recursos e o apoio técnico do MEC.

Entre as ações previstas no programa estão a capacitação dos professores alfabetizadores, o pagamento de bolsas aos docentes e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização. Outra medida será a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização.

Até hoje o país não tinha um exame oficial para medir se as crianças estavam sendo alfabetizadas ou não na idade correta. Iniciativa semelhante já foi feita pelo Movimento Todos pela Educação que, em 2011, aplicou a primeira edição da Prova ABC.Em caráter amostral, o exame apontou que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino.

As duas avaliações aplicadas atualmente pelo MEC aos alunos do ensino fundamental não aferiam essa informação. A Prova Brasil tem como público-alvo os alunos do 5º ano do ensino fundamental. Já a Provinha Brasil, aplicada no 2º ano, era uma ferramenta de uso interno das escolas para que cada professor pudesse acompanhar o desenvolvimento dos estudantes. Com o Pnaic, as escolas deverão informar ao MEC os resultados da Provinha a partir de um sistema que será desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

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(8) Comentários

  1. marcos antonio da silva disse:

    O Brasil tem avançado muito com todos estes programas. Precisamos nos informar mais sobre esta riqueza que o Brasil está aflorando.

    Como receber e fazer contatos?

    Marcos Antonio
    SME/Agrestina-PE

  2. O primeiro dia de apresentação do programa Pinaic, dia 24 de janeiro ocorreu de forma desastrosa na ufrj, contou com 91 municipios sem estrutura fisica, a faculdade não conseguiu comportar os orientadores, houve necessidade de dividir os professores em dois auditorios, a maioria dos professores ficaram em pé o dia inteiro, não foi servido nem um copo de àgua, a palestra ocorreu das 9h as 18 horas, os coordenadores não se preocuparam com as pessoas em pé, ja que não tinha assentos suficientes.

  3. Valéria disse:

    A questão é que os professores estão sendo obrigados a fazer o curso de formação do programa. Eles não tiveram opção, simplesmente foram inscritos pelas respectivas prefeituras, para fazer a formação 2 sábados (manhã e tarde) por mês, com uma ajuda de custo (passagem e alimentação) de 200,00 mensais. Fora, é evidente, as leituras, trabalhos e outras atividades – que ocuparão ainda mais o seu horário da semana que normalmente é apertado pela necessidade de trabalhar em várias escolas por um salário mais digno – para serem apresentadas no dia da formação. Alguns professores trabalham, estudam, ou simplesmente só tem o sábado para seus afazeres e o lazer com a família. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar fora do seu expediente, seja lá pela quantia que for, quanto mais por uma quantia tão ridícula. Me perdoem! Mas o programa nem começou e já está contrariando os maiores responsáveis pelo seu sucesso!!

  4. Bom dia
    Sou professora efetiva municipal do município de São Miguel do Oeste-SC, que aderiu ao PNAIC. Atuo neste ano com uma turma de terceiro ano. Fui convidada pela secretaria municipal de Educação do município, a realizar o curso porém, sem receber a bolsa. A justificativa da secretária para não receber a bolsa é que no ano de 2012 eu atuava como professora de um programa social vinculado a secretaria de educação, designada por portaria. Gostaria de receber esclarecimentos sobre essa bolsa.
    Obrigada

  5. É interessantíssimo esse projeto. Quero participar. se caso nossa escola aqui no interior do velho e esquecido Pará conseguir receber o material.

  6. Mariana disse:

    Sou professora da rede estadual de Santa Catarina e estou decepcionada com a propaganda enganosa que o MEC está divulgando, pois ja estamos no terceiro mês de capacitação em nossa cidade e ainda não recebemos material de apoio para estudos e nem a bolsa tão comentada. O problema real do nosso país é a preocupação que se tem em passar uma imagem bela de programas para a melhoria da educação, quando na verdade o sistema piramidal é totalmente falho e burlado. Estou decepcionada com o tratamento dado aos professores, pois para capacitar-me neste Programa preciso gastar do meu mísero salário (isso que sou efetiva e pós-graduada na área em que atuo).

    • Professora, peço à você que tenha mais um pouco de paciência. Sou do sul do estado do Piaui, também enfrento dificuldades talvez até mais do que você…. mais carrego comigo o segredo do sucesso: Paciência e Perseverança…… Moro em uma cidade pacata, mais já recebi vários materiais de apoio pedagógico, já realizamos formações continuadas com os alfabetizadores do ciclo de alfabetização, mais as despesas pagas pela prefeitura municipal do município, e já recebemos dois meses da bolsa .

  7. O PNAIC vem dando muito certo no meu município Pavussu-PI, os professores precisavam deste incentivo e também das formações continuadas, pois os encontros com o orientador de estudo e o coordenador local é muito proveitoso. É o momento de debates e trocas de experiências.