Por Paulo Saldaña e Ocimara Balmant, do Estadão.

Mais de 40% das escolas de anos iniciais do ensino fundamental (de 1.ª à 4.ª série) que tiveram notas muito baixas no Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2009 ficaram sem notas em 2011. São escolas que não conseguiram ultrapassar a metade da média nacional de 2009, receberam investimentos extras, mas estão agora no escuro: não é possível saber como se desenvolveram nos dois últimos anos.

No ciclo 2 do fundamental (de 5.ª à 8.ª série). 33% das escolas que registraram notas baixas em 2009 não tiveram índices divulgados em 2011. Segundo as regras oficiais, o único motivo para que os índices não sejam divulgados é para o caso de escolas que não tiveram mínimo de 50% de participação de alunos na Prova Brasil, avaliação que integra o Ideb – o que vale para todas as escolas.

O Ministério da Educação (MEC) tem um plano de investimentos para escolas com notas mais baixas, com índices inferiores a 3,8. Até 2009, mais de R$ 400 milhões haviam sido liberados para as escolas. O MEC não informou quanto foi liberado para esse grupo de escolas até o ano passado nem quantas fazem parte do grupo.

A reportagem fez um recorte de escolas com notas até a metade da média nacional de 2009. No ensino fundamental 1, a média era de 4,6 e no final, 4. Somando os dois ciclos, mais de 72% das escolas com notas até 2,3 (anos iniciais) e 2 (finais). O porcentual representa 1.966 escolas, sendo 867 do ciclo 1 e 448 no ciclo final.

Os dados das escolas que, mesmo com notas baixas em 2009, tiveram resultado Ideb divulgados em 2011, mostram que a grande maioria apresentou bons resultados. Desse grupo, 89% registraram crescimento no índices entre os anos. Não chega a 7% o número de escolas desse grupo que apresentou decréscimo no índice.

Concentração. Em 2011, o número de escolas com resultados divulgados foi quase 20% menor que em 2009. Quase 13 mil fases de ensino fundamental das escolas brasileiras tinham índice em 2009 ficaram no escuro em 2011 – a mesma escola pode ter os dois ciclos e ter uma realidade diferente de divulgação para cada um deles.

A maior parte das escolas ficou concentrada em escolas que haviam conseguido notas baixas. De todas as escolas que não tiveram os resultados divulgados em 2011, 57% haviam conseguido uma nota baixa, até 4, menor que a média nacional. Equivalente a 7.382 escolas, dos dois níveis do ensino fundamental. Na outra ponte, apenas 11% das escolas sem Ideb em 2011 haviam conseguido notas acima de 6 em 2009. Esses dados não levam em conta escolas que não tiveram Ideb em 2009 e 20011, mas somente nos outros anos.

Para a diretora do Todos pela Educação, Priscila Cruz, não ter o Ideb cria um “campo perigoso de invisibilidade”. “Não dá para acompanhar se os recursos foram bem utilizados, se ela evoluiu no aprendizado e quais são seus principais desafios.” No caso daquelas instituições que receberam mais recursos por conta da necessidade premente de melhorar a performance no indicador, a situação é ainda mais grave. “Para essas, não deveria haver a menor possibilidade de não fazer a avaliação.”

O MEC argumenta que o único motivo para esse vazio é o mínimo de 50% obrigatório de participação da Prova Brasil. Mas esse motivo vale para todas as escolas e não só para as que tiveram notas ruins.