Por Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Quase 95% das crianças beneficiárias do Bolsa Família que tiveram frequência escolar monitorada em junho e julho superaram o mínimo exigido pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (85% de frequência mensal às aulas para estudantes de 6 a 15 anos e 75% para quem tem 16 e 17 anos). No último bimestre, foram monitorados 86,8% de todos os jovens e crianças atendidos pelo programa. Quem não cumpre a contrapartida da educação pode ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.

Em todo o país, 18,11 milhões de crianças e jovens em idade escolar são beneficiários do Bolsa Família. Desse total, 15,72 milhões tiveram a frequência informada no bimestre (86,8%). “Foi um resultado melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avalia o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.

Segundo os dados cadastrados no Sistema Presença do Ministério da Educação, 94,7% dos alunos monitorados superaram o patamar mínimo exigido. Destaque para o Norte (97,1%) e o Nordeste (95,6%). “Esse índice se deve tanto a um compromisso das famílias, de acompanhamento escolar e atenção especial à frequência, quanto do poder público”, diz Ximenes.

Na faixa etária de 6 a 15 anos, foi informada a frequência de 89,2% dos alunos, melhor resultado da série histórica para junho/julho. Entre os monitorados, 95,5% superaram o mínimo exigido. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o monitoramento atingiu 74,7% do total de alunos beneficiários. Nessa faixa etária, 90,4% superaram o percentual mínimo.

Na comparação entre regiões, Sul (88,6%), Norte (87,6%) e Nordeste (87%) apresentam os melhores percentuais de alunos acompanhados entre 6 e 17 anos. Dois estados ultrapassaram os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%). Destaque positivo também para os estados que contribuíram para o bom resultado do período, que alcançaram 89% ou mais de alunos acompanhados: Ceará, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul.

O período de acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi concluído em 29 de agosto. No próximo dia 20, o sistema será aberto para informação da frequência referente a agosto e setembro.

As famílias beneficiárias do programa cujos filhos não atingem a frequência mínima, com faltas injustificadas, recebem advertências – por meio do extrato de pagamento do benefício –, que podem chegar ao cancelamento, segundo Ximenes. Ele ressalta que o objetivo final é garantir condições de permanência dessas famílias no programa.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro.