Do Publishnews.

A Academia Brasileira de Letras (ABL), muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu hoje, em nota oficial, que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, e que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a defesa dos direitos dos autores. A nota afirma que “a ABL parte sempre do pressuposto de que a literatura é uma criação do autor. Assim, reitera que uma premissa básica no exame do tema é que o trabalho do autor precisa ser remunerado – como acontece com qualquer outro trabalhador na sociedade. A garantia do respeito ao direito autoral deve ser condição sine qua non em qualquer formulação de política cultural na área da literatura e do livro, qualquer que seja seu suporte.” Para ler a nota, clique aqui.