Por Rede Nacional Primeira Infância

O Brasil elegeu seu primeiro representante no Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto foi um dos nove selecionados durante a votação para a instância participativa, ocorrida em dezembro último. A votação contou com a participação de 189 membros da equipe da ONU. Os eleitos integrarão a gestão do órgão no período de 2013 a 2017.

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU é composto por 18 membros, todos com mandato de quatro anos e possibilidade de reeleição. O fórum tem o objetivo de acompanhar a implementação das normas da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada em 1990 por 193 países, entre os quais o Brasil.

Nogueira Neto tem 64anos e é natural de Salvador (BA). É coordenador de projetos de formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude (ABMP) e coordenador do grupo temático para o monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança na Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e dos Adolescentes (Anced). Atua, ainda, como pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência (Indhia).

Por sua trajetória na área de defesa de direitos da criança e do adolescente, Nogueira Neto recebeu em 2011, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Prêmio Direitos Humanos.

A candidatura do procurador ao comitê da ONU foi apoiada pelo governo federal e por organizações da sociedade civil como o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e a Anced.