Por Ocimara Balmant, do Estadão

Após três anos de experiência em uma escola estadual em Hortolândia, Aldo Cesar de Lima aceitou um desafio: tornou-se, no início deste mês, professor no presídio. Uma troca que foi feita por outros 537 docentes da rede. É que, neste ano, as classes prisionais saíram das mãos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

A mudança ocorre dois anos e meio após uma resolução do Conselho Nacional de Educação definir que a garantia de educação nos estabelecimentos penais passasse a ser atribuição direta do órgão responsável. São Paulo foi um dos últimos Estados a fazer essa transferência. As 154 penitenciárias paulistas abrigam cerca de 200 mil presos, sendo que 15 mil deles estudam, o que corresponde a 7,5% da população encarcerada.

“Isso trará um grande impacto, até pelo tamanho de seu sistema prisional (o maior do País, com mais de um terço dos detentos)”, avalia a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino da diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto. Ela explica que o objetivo é fazer com que as questões sejam tratadas sempre em parceria da SAP com a Educação. Tanto que, desde 2012, para pleitear recursos da União, os Estados têm de mandar seu plano de educação assinado pelos dois secretários.

Estrutura. Para atender à demanda, são necessários 1.532 docentes. “Neste início não foi possível suprir tudo, até por falta de professores interessados, mas as atribuições continuarão no decorrer do ano”, explica Andréa dos Santos Oliveira, do Núcleo de Inclusão Educacional da Secretaria de Educação. Ela diz que, apesar de pagamento de bônus salarial, adicional de local de exercício e insalubridade estar sendo discutido, ainda não há nenhum projeto de lei a respeito.

Por enquanto, para lecionar no presídio, o professor temporário foi motivado pela garantia de não ficar sem trabalho e, claro, pelo desafio – como conta Aldo. Ele costumava pegar um ônibus com ponto final na penitenciária e ouvia a conversa das mulheres dos presos. “O assunto eram os planos, sempre otimistas, para quando a pena terminasse. Mas eu sabia que era quase impossível.”

Quando, no fim do ano passado, soube das aulas na prisão, decidiu ir. “Passei a noite adaptando o material. Tudo o que quero é corresponder às expectativas dos meus alunos. Quero que eles tenham o mesmo preparo que um aluno de fora.”

Antes de pisar no presídio, ele e todos os outros professores participaram de dois dias de videoconferência e fizeram uma visita de ambientação à unidade prisional. O material pedagógico utilizado é o mesmo das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, de acordo com a secretaria, os cursos de formação devem começar em abril e com dois eixos de atuação.

O primeiro dará conta do conteúdo pedagógico com foco na atuação em salas multisseriadas – as turmas não são separadas por série, mas em ciclos: anos inicias e finais do fundamental e ensino médio. Além desse preparo técnico, uma parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) garantirá formação específica para trabalhos em contexto de privação de liberdade.

Para Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa e membro de grupos de estudo sobre educação nas prisões, a mudança da SAP para a Educação representa um avanço. Mas há ressalvas. “Como é uma política que exige formação, seria importante que houvesse estímulo para que profissionais experientes viessem para o sistema. Mas foram chamados até professores com vínculo precário, como os temporários. Outro problema foi deixá-los assumir antes dos cursos de formação. Também é preciso cuidado para não escolarizar demais e esquecer de se adaptar aos interessados.”