O decreto nº55.045, que regulamenta a criação dos parklets na cidade de São Paulo, foi assinado nesta quarta-feira (16/4) pelo prefeito Fernando Haddad.

Os parklets são espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento destinadas aos automóveis. O prefeito, inclusive, esteve no novo espaço instalado na rua Padre João Manoel, na região da Avenida Paulista, que ganhou assentos, floreiras e paraciclos. Segundo Haddad, a iniciativa pretende democratizar o uso da rua, além de desenvolver espaços de convivência que proporcionem maior interação social aos pedestres.

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Os locais poderão receber mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercício físico ou qualquer elemento mobiliário que incentive a recreação e as manifestações artísticas. “É uma política de ocupação”, declarou o prefeito. A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa do poder público ou de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica).

Se o cidadão tiver interesse, poderá fazer uma solicitação à subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção ou remoção do parklet – os custos financeiros serão de responsabilidade exclusiva do mantenedor. A subprefeitura averiguará então a conveniência do pedido.

Para ser aceita, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, além de diretrizes estabelecidas pela CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) e pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana). Parklets não poderão ser instalados em locais onde haja faixa de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas e vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.

A intenção da prefeitura é que os primeiros parklets – para além do já existente na rua Padre João Manoel – sejam instalados ainda no primeiro semestre deste ano.

Leia a notícia na íntegra aqui.

Veja um infográfico explicativo sobre o tema feito pela Prefeitura de São Paulo: