No dia 1º de abril de 2015, 51 anos após o golpe militar de 1964, dez escolas do Maranhão serão rebatizadas e deixarão de ostentar nomes de militares identificados com a ditadura. Além disso, o governador Flávio Dino também anunciou, em sua página do Twitter, que em 19 de junho serão realizadas eleições diretas para diretores das escolas públicas do estado.

A mudança de nome consta do Decreto 30.618, de 2 de janeiro deste ano, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que veta a atribuição de nomes de pessoas que constam no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como “responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura” em prédios públicos.

Ao todo, serão dez escolas públicas em nove cidades: seis têm o nome de Castello Branco, dois de Emílio Garrastazu Médici e outros dois de Costa e Silva. Em Loreto e Timbiras, as escolas receberão o nome de Paulo Freire, ainda em Timbiras, uma unidade passará a se chamar Vinicius de Moraes. Em São Luís, Jackson Lago, ex-governador do estado, foi homenageado. Em Gonçalves Dias, a escola Castello Branco se tornará Sulamita Lúcio do Nascimento, pioneira local da educação. No estado, no entanto, 161 escolas ainda portam o sobrenome Sarney.

Gestão das escolas

A consulta democrática nas escolas chamará para a participação professores, funcionários alunos e familiares que irão ter voz ativa na gestão das instituições de ensino. Além disso, cursos de capacitação serão realizados para os gestores.

A ação do governador está em consonância com o Plano Nacional de Educação que em sua meta 19 estabelece o prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação, aberta à consulta pública para a comunidade escolar.