Transformar a cidade

Na Zona Sul, juventude tem direitos negados em território dominado pela violência

“Um corpo negro morto sendo arrastado não choca? No dia 16 de março, fez um ano que Cláudia [Ferreira da Silva] foi morta pela polícia. Você acha que as pessoas que fizeram ato no dia 15 de março se importam com isso? Por que essa não é a principal emergência do país?”

Essas foram as perguntas feitas por Gisele dos Anjos Santos, historiadora do Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdade, durante um debate realizado em São Paulo, no dia 26/3, após a exibição do filme “Branco sai, preto fica”, de Adirley Queiróz.

“É lamentável que em certos bairros e territórios desse país não exista ainda um Estado Democrático de Direito”

O filme reencena, com ares de ficção científica, misturando narrador e personagem, um episódio  acontecido em 1986 na Ceilândia, lar dos trabalhadores que construíram e foram expulsos de Brasília. Durante um baile funk, a polícia invadiu o clube e deu a ordem: “Branco sai, preto fica”. Os negros que ali permaneceram viraram alvo de tortura e agressão. Dois dos dançarinos, que hoje protagonizam o filme, ficaram aleijados – um paraplégico e outro perdeu a perna.

O embaralhamento dos tempos – um filme sobre um evento do passado, filmado no presente,  ambientado no futuro – assim como a mistura de ficção e realidade, oferece um retrato das relações raciais no país, sugerindo que a representação mais potente do futuro seja justamente aquela que reflete o presente, sua escassez e suas feridas. Ou como definiu Douglas Belchior, ativista da Uneafro, “o filme mostra que a polícia é a maior desgraça do racismo no Brasil”.

 

 

 

 

 

 

 

As afirmações de Belchior são amparadas pelas estatísticas: 70% das vítimas de homicídio no país são negras, segundo dados da Anistia Internacional. A organização, que acaba de lançar uma campanha contra o genocídio negro no Brasil, defende que o perfil das vítimas – homem, jovem, negro -, aliado a um contexto de preconceito e racismo, contribui para que a sociedade não se mobilize para enfrentar esse problema. “É como dizer que algumas vidas valem mais do que outras”, avalia Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia, um dos responsáveis pela campanha Jovem Negro Vivo.

Pânico na zona sul

“As ruas tão vazias”, lamenta R.,  morador do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, e que prefere não ser identificado. Desde o dia 7 de março deste ano, 18 pessoas foram assassinadas na zona sul paulistana. “Capão Redondo, Campo Limpo, Jardim Ângela. A periferia inteira está do mesmo jeito: com medo”, testemunha, refletindo a cultura do medo instaurada nos territórios.

Assim como no filme de Adirley, a dinâmica urbana é alterada por essas constantes mutilações do espaço e dos corpos. Eda Luíz, que coordena o CIEJA Campo Limpo, uma escola inclusiva para jovens e adultos na zona sul, acompanha de perto a multiplicação dessas ausências. Quatro dos mortos de março eram seus alunos. “Fazia 20 dias que um deles tinha vindo se matricular. Morreu um menino quando saía para cortar o cabelo. Ele estudava e trabalhava no McDonald’s e não tinha envolvimento nem com o crime, nem com a polícia. E a família não quer que divulgue nada, porque não sabem com quem estão mexendo”, relata a educadora.

Além de impactar o aprendizado dos estudantes, a violência nos territórios é uma das razões para o abandono escolar. Segundo a Organização das Nações Unidas, 42% das crianças que estão fora da escola no mundo vivem em países afetados por conflitos armados. No Rio de Janeiro, o processo de ocupação militar de algumas favelas, como forma de combate ao tráfico de drogas, não tem garantido direitos à população. “Na Maré, por exemplo, a gente sabe que é comum estudantes terem que ficar abaixados na sala de aula, esperando confrontos acabarem, o que vem junto com relatos de professores que dizem que os garotos e garotas chegam cansados por não conseguirem uma noite de sono tranquilo”, relatou Eduardo Ribeiro, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/UERJ), ao Portal Aprendiz, em março deste ano.

Além das perdas, Eda encara uma triste realidade dos territórios tomados pela violência: o abandono escolar. “Um aluno esses dias falou para mim que não vem mais porque tem medo da violência. A gente tenta alguma coisa com esses meninos esquecidos por todas as políticas públicas, mas aí acontece essas coisas.”

Prática sistemática

Uma das características desse conflito, aponta Ciconello, é a política de segurança pública praticada no Brasil. Focada no confronto, enfrentamento e repressão – ao invés da prevenção e proteção de vidas -, ela alimenta as altas taxas de violência policial e cultiva um imaginário social que vê os jovens não como sujeitos de direitos, mas como inimigos, especialmente quando se fala em “guerra às drogas”.

Esse quadro é agravado pela impunidade, – apenas 8% dos homicídios no país são investigados – e pela “omissão e morosidade” do Ministério Público e do Judiciário no controle e responsabilização das condutas ilegais das forças policiais.  “Há falhas na investigação, na perícia, na reunião de provas que possam constituir um inquérito policial que, de fato, vire um processo criminal. Enquanto a redução de homicídios não for uma verdadeira prioridade do Estado, em todos os níveis e instâncias, não veremos mudanças significativas nessa realidade”, defende.

Priscila Costa, ativista do Comitê Contra o Genocídio do Povo Negro, descreve o procedimento da justiça como uma prática de “Ctrl+c, Ctrl+v” de boletim de ocorrência. “Se você pega casos de violência  policial, parece que só muda o nome da vítima. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa [DHPP, da Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo] não investiga e não aceita ser cobrado. O Ministério Público finaliza o inquérito alegando falta de provas independentemente de quantas existam. As testemunhas são ameaçadas. Há todo um aparato para que isso siga acontecendo”, protesta.

Culpado ou Inocente?

A conclusão, segundo Ciconello, é que no Brasil a democracia e a cidadania ainda não chegaram para uma parcela considerável da população, especialmente a pobre e negra. E a negação de direitos parece incluir até a hora morte, já que a família de um dos meninos assassinados na Zona Sul não teve direito nem à velório. “É lamentável que em certos bairros e territórios desse país não exista ainda um Estado Democrático de Direito”, ressalta.

“É como dizer que algumas vidas valem mais do que outras”

Já Priscila vê nesse processo um “genocídio” perpetrado pelo Estado que caracteriza-se pela negação de direitos e pelo extermínio físico da população negra. As mortes na Zona Sul, em sua opinião, são fruto do trabalho de um grupo de extermínio. “As pessoas ficam perguntando se o menino morto era bandido ou inocente. Mas o que é ser inocente? O moleque que está na “biqueira” merece morrer? Ele não tem emprego e educação na quebrada e vai trabalhar com o tráfico. O mesmo Estado que nega direitos, é o que tira vidas”, acusa.

interna

Um manifesto foi lançado no dia 20 de março pelo Fórum de Defesa da Vida, uma rede de organizações que se articulam para acompanhar e monitorar as políticas públicas no Jardim Ângela, São Luiz e Capão Redondo. No texto, as organizações repudiam os assassinatos ocorridos no início de março e reivindicam a garantia dos direitos humanos na região.

Leia a nota na íntegra:

O Fórum em Defesa da Vida inconformado com os homicídios, ocorridos desde o dia 7 de Março de 2015, de Adolescentes, Jovens e Adultos moradores dos Distritos do Jardim Ângela, São Luiz e Capão Redondo, vem publicamente repudiar o Genocídio contra a população Pobre, Preta e Periférica dessa região.

Isto porque,

1. Dos 18 mortos nesses dias todos eram pretos ou pardos,

2. Não foi preservado o local (ou cena) de nenhum dos homicídios,

3. Alguns dos jovens baleados nas proximidades do Hospital Campo Limpo foram levados, ainda em vida, para o Hospital M’ Boi Mirim, e no trajeto, antes mesmo de qualquer atendimento médico, vieram a óbito;

4. São inaceitáveis as justificativas que circulam na mídia: “de que se fossem

criminosos suas mortes seriam aceitáveis”;

5. Alguns dos jovens baleados foram transportados por veículos da polícia (ação proibida segundo resolução da SSP – SP);

6. Os familiares dos adolescentes e jovens assassinados, enterrados no Cemitério São Luiz, não tiveram garantido o direito civil/religioso para o velório.

Diante desses fatos precisamos fazer valer,

1. A Constituição Federal,

2. O Estatuto da Criança e do Adolescente,

2. O Estatuto da Juventude,

3. O Plano Juventude Viva,

4. O Direito de ir e vir sem Medo,independente, do horário,

5. As Ações Intersecretariais e Intersetoriais do poder público na Defesa e Promoção da Vida dos Adolescentes, Jovens e Adultos.

Reiteramos o nosso compromisso de lutar por uma Vida Digna para todos e todas (crianças, adolescentes, jovens, adultos/as, idosos/as), e que assim, sejam garantidos os direitos referentes à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, dando um basta no Extermínio/Genocídio da população Pobre, Preta e Periférica!

São Paulo, 20 de março de 2015.

Forum em Defesa da Vida