Em meio a intensos debates sobre a maioridade penal, o Centro Regional de Psicologia do Estado de São Paulo (CRP-SP) realiza no dia 17/7 um evento que pretende fazer um balanço e avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990 – ou seja, há 25 anos.

De acordo com o CRP, nesse período houve “grandes vitórias quando o assunto é a afirmação da infância e da adolescência como etapas que merecem maior cuidado, sensibilidade e proteção”. Para eles, contudo, “depois de mais de duas décadas, remanescem ameaças ao paradigma da Proteção Integral”.

O seminário 25 anos do ECA: qual o balanço dessa história? discutirá “o que temos a celebrar e o que ainda precisa ser conquistado para que o ECA seja reconhecido, todo dia e em todo lugar, como um dos pilares fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária”, segundo o CRP.

O evento vai reunir educadores, acadêmicos, estudantes e membros da sociedade civil e de movimentos sociais dispostos a revisitar a história da infância no Brasil e observar os desafios do documento para os próximos 25 anos. As próprias crianças e adolescentes, sujeitos principais do ECA, participarão dos debates e oficinas – serão cerca de 10 atividades, com temas que discutirão preconceito, diversidade, direitos humanos e a relação de crianças e adolescentes com o território.

Gratuito, o seminário acontecerá no auditório da Universidade São Judas Tadeu (Rua Taquari, 546 – Mooca – São Paulo/SP), das 8h às 18h, no dia 17/7, uma sexta-feira. As inscrições para o seminário e para as oficinas são grátis e estão abertas.