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Em São Paulo, primeiro dia de votação do Plano Municipal de Educação é marcado por atritos sobre a educação sexual

“Nós queremos gestão democrática na escola, nós queremos vagas nas creches de São Paulo, nós queremos 30% das verbas destinadas à educação, nós queremos uma educação que respeite todos e todas e combata o machismo, o preconceito e a violência contra LGBTTs”, gritava o alto-falante diante da Câmara dos Vereadores de São Paulo, abafado por um estridente violão e uma música de louvor, emanadas de um carro de som.

Opostos assim estavam os dois campos que polarizam a primeira votação do Plano Municipal de Educação de São Paulo, que acontece nesta terça-feira (11/8), na Câmara dos Vereadores, no centro da capital.

Votação do PME em São Paulo.

De um lado, setores religiosos mobilizados contra o que pejorativamente chamam de “ideologia de gênero” e a favor da família “como Deus fez”. Vestidos de branco, com camisetas estampadas com a hashtag #nãoaogenêro, chegaram de ônibus fretado ainda pela manhã, comungando diferentes credos dentro do cristianismo e discursando contra “falsas verdades” e o “fim da família tradicional”.

Com mais de um mês de atraso, o PME de São Paulo deveria ter sido transformado em lei no dia 24 de junho, um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano possui força de lei e estabelece metas e diretrizes para a educação paulistana pela próxima década.

Do outro, educadores e ativistas do movimento LGBTT, católicos, evangélicos, transexuais, transgêneros, gays e, porque não, famílias evocavam o “amor ao próximo”. Com batuques de candomblé e palavras de ordem, pediam reflexão: “Se Jesus estivesse aqui, estaria com as travestis”. Nos cartazes também figuravam reivindicações referentes à ampliação da rede pública de creche, à necessidade de ações específicas contra discriminação étnico-racial, ao fortalecimento dos espaços de participação da sociedade civil, entre outros.

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Votação do PME em São Paulo.

Na noite anterior à votação, uma vigília pedia respeito ao Plano Municipal de Educação. Elaborado em mais de duas mil atividades e cristalizado na Conferência Municipal de Educação de 2010, o PME foi apresentado à Câmara em 2012 e aprovado por sua Comissão de Educação. Contudo, após intensa pressão de setores ligados às igrejas católicas e evangélicas, o documento foi revisto pela Comissão de Finanças no começo de junho, e teve excluídas do texto todas as menções a gênero e sexualidade. Em suma, o novo PME pretendia silenciar os defensores de uma educação sexual nas escolas da cidade.

“Eu fiquei aqui a noite inteira porque eu quero uma educação que nos respeite, que nos inclua, para que tantas e tantos de nós não tenhamos nosso direito negado. Só esse ano, já foram mais de 70 transexuais assassinados. Eu sei das dificuldades de conseguir um emprego, de concluir meu ensino”, lamentou Uirá, professor de teatro e pessoa trans não binária (aquela que não se reconhece em nenhum dos estereótipos de gênero).

“Eu não sei muito bem o que é o Plano, mas estou aqui para defender a família”, afirmou o missionário Carlos André. Segundo ele, a discussão sobre gênero na escola pode “confundir a cabeça das crianças”. “Não pode ser homem de dia e mulher de noite, não foi assim que Deus fez”, apontou.

Votação do PME em São Paulo.

Para Ananda Grinkraut, da Ação Educativa, ONG que acompanha a discussão do Plano desde o princípio, há a preocupação de que, no meio dessa batalha, questões importantes para a educação do município não sejam definidas.

“Hoje é a primeira votação de plenária e a questão de gênero é das mais polêmicas, mas mesmo para sustentar igualdade de gênero outras metas fundamentais foram tiradas. Também está em jogo o financiamento: a meta que pode ser aprovada hoje rebaixa o que a gente já tem de investimento em educação”, lamentou Ananda.

Votação do PME em São Paulo.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Câmara, acredita ser primordial o aumento da verba para a educação paulistana, pois ela baliza o investimento em todas as outras metas do plano. “Se não aumentarmos a verba à medida que a rede cresce, a tendência é piorar ainda mais a qualidade da educação”, assinalou. O vereador também descarta a regulação do dispositivo do PNE que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao setor educativo. “Já passou um ano e não tenho boas perspectivas de que isso será regulamentado.”

Vespoli opinou ainda sobre a polêmica que a aprovação do PME tem gerado em diversos setores da sociedade. Ele revelou que aceitaria retirar a palavra gênero do documento, responsável por diferentes entendimentos, “desde que consigamos colocar no texto uma formação para professores que discuta questões contra o preconceito, o machismo, a lesbofobia e a homofobia”.

Acompanhe no Portal Aprendiz a votação do Plano Municipal de Educação.