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publicado dia 24 de agosto de 2015

Amplificar as vozes das ruas para garantir os direitos dos usuários de drogas

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Por Júlio Delmanto

“Hey São Paulo, terra de arranha céu, a garoa rasga carne é a Torre de Babel” – ok, está certo que já não tem muito mais água e frio em Sampa, mas nossa Babel babilônica continua a rasgar as carnes dos marginais, dos divergentes e dos de baixo a partir da lógica expressa em outra música dos Racionais: “Em São Paulo, Deus é uma nota de cem”. Estão absolvidos e são benvindíssimos no reino dos céus os “que têm pra trocar”, pro resto é só pau e fim de caminho, ainda mais se tiver pedra.

Uso do crack nos espaços públicos expõe desigualdades das metrópoles

Pois se tiver – ou forjarem – pedra, pó ou mato, aí pó matar, aí pó bater, internar. Pros que têm como amigos apenas um cachimbo, um cão e uma casa de papelão, como canta o Criolo, poucas são as mãos que se estendem, que não se fecham. O estigma da pobreza e da exclusão multiplica-se quando se une ao estigma do “drogado”, do “traficante”, mesmo com a maior empresa do Brasil sendo a Ambev e com tantos políticos, juízes e policiais de nosso belo quadro social lucrando descaradamente com o comércio de drogas ilícitas. “Sataniza-se o usuário, e principalmente o usuário pobre, como se sataniza o pobre que rouba: para absolver a sociedade que os cria”, resumiu perfeitamente o escritor Eduardo Galeano.

Na cidade militarizada, retomada dos espaços públicos pela população torna-se ainda mais fundamental

A guerra às drogas é uma guerra contra os pobres e, depois de incontáveis mortes na sua conta, hoje já é quase impossível defendê-la, justificá-la. Na Europa, nos Estados Unidos e em outros países, como Uruguai, caminha-se cada vez mais para a legalização das drogas tornadas ilícitas há cerca de um século (depois de milênios de uso). E, mesmo no Brasil, já avançamos para, em breve, regulamentar o uso medicinal de maconha e descriminalizar a posse de todas as drogas para consumo pessoal. No entanto, mesmo sendo indefensável, não significa que a guerra não seja um sucesso: ela é muito bem sucedida no que diz respeito a lucros, poder, corrupção e controle populacional.

Julio Delmanto é jornalista, doutorando em História Social, integrante do Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão).

Faz-se a guerra em nome da segurança, mata-se em nome da saúde. Com o estigma do usuário, tratado como alguém indigno e sem poder de escolha, e do traficante, encarado socialmente não como um comerciante, mas como cruel representante do Mal que corrompe nossas crianças e cria a violência, legitimam-se violações de direitos humanos e abusos em todas as esferas: o Exército e uma força policial que tem uma caveira como símbolo podem ocupar militarmente favelas no Rio de Janeiro e até matarem crianças de 10 e 11 anos, como os casos de Eduardo de Jesus e Patrick, respectivamente – era pra combater o tráfico.

O governo estadual pode ignorar chacinas, torturas e todo tipo de corrupção da Polícia Militar – estão combatendo o tráfico; a prefeitura municipal pode atacar pessoas em situação de rua com a GCM ou proíbi-las de circularem livremente e isso será vendido como uma ação de combate ao tráfico; instituições de “tratamento” podem fazer o que bem entenderem e violar qualquer lei – estão cuidando dos “viciados”.

“Prédios vão se erguer e o glamour vai colher corpos na multidão”, continua Criolo na mesma música, uma síntese poética incrível do que vemos diariamente no centro da cidade, interesses políticos e econômicos atropelando corpos, sonhos e sentimentos de quem quer que esteja no caminho. A justificativa, o meio para alcançar esses fins sem princípios, invariavelmente é “a droga”, esse ente maligno e diabólico que tem o poder mágico de eximir as responsabilidades sociais do Estado e de nós todos pelas coisas chegarem onde chegaram. Ou será que se uma mágica sumisse com o crack da “cracolândia” ela traria também saúde, educação, emprego, moradia, solidariedade pras pessoas que circulam ali?

É diante desse cenário e dilemas que nasce o Vozes da rua – Observatório de drogas e direitos humanos, lançado em evento público e gratuito neste sábado (22/9), na Praça Júlio Prestes, com a disposição de analisar a situação das políticas de drogas na cidade de São Paulo e sua relação com a temática dos direitos humanos, entendendo que são violações as violências mais explícitas de agentes estatais, como também a não garantia de direitos, a estigmatização e o preconceito.

Formado a partir da articulação de coletivos, ONG’s e trabalhadores sociais, o Vozes da rua, como seu próprio nome diz, quer mais do que falar sobre uma situação, quer falar junto – e de maneira plural. Não é questão de “dar voz”, quem somos nós!, mas de amplificar as que já existem e as que mais devem ser ouvidas, as dos principais e diretamente envolvidos.

Através de denúncias publicadas no site e também de ações políticas variadas, o Observatório buscará ser mais um grito a desafinar o coro dos contentes, desses poucos que ganham muito às custas de tantos. “Você chegou e respeitou, se fumou eu não sei, mas eu respeito”, cantou o RZO e é disso que se trata, de tratar as pessoas de igual para igual, como cidadãos, sujeitos de direitos, humanos, independentemente de sua cor de pele, orientação sexual ou de seus hábitos. E respeito é pra quem tem: denunciaremos e venceremos os que não têm, com as vozes das ruas.

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