Com informações da Agência Câmara Notícias

O Projeto de Lei 3917/08, que adiciona à Lei de Diretrizes e Bases da Educação a possibilidade das escolas públicas do Brasil abrirem aos finais de semanas, feriados e férias escolares,  foi aprovado nesta semana pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A ideia é que a escola possa disponibilizar sua estrutura para lazer, oficinas, atividades de reforço, esportes e programação cultural.

“Hoje, temos várias tentativas no País, algumas funcionando, outras não. A autorização expressa em lei facilitará o trabalho do gestor público, que não terá mais dúvidas se poder abrir o colégio ou não”, afirmou a deputada Leandre (PV-PR), relatora do projeto, que em sua nova versão, tira a obrigatoriedade das escolas de oferecer merenda aos finais de semanas, o que, segundo os deputados oneraria demais os cofres públicos.

Em entrevista à Agência Câmara Notícias, o diretor do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante, cidade próxima à Brasília (DF), Dreith Ribeiro, afirma que tinha receio de abrir as portas da escola para os vizinhos, por acarretar em um incremento dos gastos de água e luz, além de correr riscos de depredação. Mas a consciência de que o espaço é público e a experiência de ter a comunidade dentro da escola, afastou os temores.

“Abrir a escola nos finais de semana é um ganho duplo: para a instituição e para a sociedade. A comunidade passa a ver o colégio como mais um ponto de encontro, lazer, cultura; deixa de ser aquele espaço só de sala de aula, conteúdo. Com isso, os moradores acabam cuidando melhor do local”, acredita Ribeiro.

A proposta agora segue para análise, em regime de prioridade e em caráter conclusivo, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Confira a íntegra do PL-3971/2008.