publicado dia 24 de junho de 2016
Obras de grande impacto terão que passar por plebiscito em São Paulo
por Clipping
Aprovado na Câmara dos Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (22/6), o Projeto de Lei (PL 476/2015), que regulamenta o artigo 10 da Lei Orgânica do Município, sujeitará, caso sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), obras de grande impacto à consulta popular.
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Votada em conjunto com outros 74 projetos, a “Lei do Plebiscito”, de iniciativa da Rede Nossa São Paulo em articulação com vereadores de diversos partidos, define que obras públicas ou privadas de impacto ambiental significativo, de valor elevado ou que imponham riscos à população de seu entorno terão que passar por consulta popular.
Segundo Américo Sampaio, integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, em declaração no site da entidade, a aprovação deste projeto coloca a cidade “em sintonia com outras metrópoles do mundo onde a participação direta da população é exercida”.
Ele cita o Aeroporto de Parelheiros, o futuro do Minhocão ou os empreendimentos imobiliários do Parque Augusta ou do Parque dos Búfalos como projetos que podem ser objeto de consulta.
Com informações da Rede Brasil Atual e Rede Nossa São Paulo.
(A foto que ilustra essa matéria é de autoria de Gordon via Flickr/Creative Commons)