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publicado dia 27 de julho de 2016

Mobilização comunitária pede o fim das abordagens policiais opressivas no Complexo da Maré

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No maior complexo de favelas da cidade do Rio de Janeiro, que atualmente engloba 16 comunidades situadas entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha, cerca de um quarto (ou 25%) de seus 143 mil moradores afirmam já ter passado por algum tipo de violação de direitos por parte de agentes de segurança pública. A maioria também diz que foi desrespeitada em abordagens policiais.

É o que revela uma pesquisa feita entre novembro e dezembro de 2015 com habitantes do Complexo da Maré. O levantamento serviu para nortear as ações da segunda campanha Somos da Maré – Temos Direitos, encabeçada pela organização Redes de Desenvolvimento da Maré. Lançada no início de julho, a campanha tem como objetivo discutir e transformar o trabalho dos profissionais da segurança pública, com foco em operações policiais na região, e faz parte das estratégias de mobilização dos moradores da Maré na busca pelo direito à segurança pública.

 

“Esta é a segunda edição da campanha, que já aconteceu em 2012. A abordagem policial continua truculenta e abusiva e continuaremos trabalhando até esse problema ser solucionado”, aponta Alberto Aleixo, integrante do eixo de segurança pública da Redes da Maré.

Participam da campanha associações de moradores da Maré e iniciativas como Luta pela PazObservatório de FavelasVida RealAnistia InternacionalActionAidInstituto de Estudos da Religião (ISER), Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e Casa Fluminense.

Durante a tarefa, que deve ter a duração de três meses, serão entregues – porta a porta – materiais explicativos sobre como o morador deve ser legalmente tratado na relação com a polícia. No caso de esse diálogo ser violado, os moradores terão ainda instruções sobre como registrar o abuso deste agente do Estado.

“O material apresenta as ações da Rede e também uma série de atitudes policiais que os moradores não toleram mais, como invasão de domicílio sem mandado e cárcere privado”, pontua Aleixo. No final de junho, uma decisão judicial suspendeu as operações policiais na Maré e pediu que elas sejam revistas.

Aleixo enfatiza que o material também lista contatos e telefones de denúncia caso a abordagem policial ignore os direitos dos moradores. “Este é um trabalho de prevenção. Queremos evitar que os abusos aconteçam. É ainda um processo coletivo, que dará visibilidade às denúncias e fará com que um morador cuide do outro e defenda seu vizinho.”

Somos Maré – Temos Direitos tem como objetivo transformar o trabalho dos profissionais da segurança pública, com foco em operações policiais na região.
Segunda edição da campanha baterá de porta em porta para espalhar informações.

Atitudes policiais que os moradores da Maré não aceitam mais:

* Que pessoas sejam feridas e mortas nas operações policiais;
* Que as mulheres sejam desrespeitadas por agentes do Estado;
* Que adolescentes e jovens sejam humilhados e tratados com violência;
* Que moradores negras e negros sejam discriminados por sua cor de pele;
* Que nossas casas sejam invadidas por policiais sem autorização judicial;
* Que escolas e unidades de saúde sejam fechadas ou tenham seu funcionamento prejudicado por operações policiais.

Ocupação do espaço público

A ação já foi lançada em duas comunidades do Complexo – a Vila do João e a Praia de Ramos – e tem mais um lançamento marcado, para o próximo dia 30/7 (sábado), às 10h, na comunidade Nova Holanda. Públicos e abertos a todos, estes eventos fortalecem a entrega dos materiais com apresentações de atividades artísticas, como bicicletadas, shows, dança e grafite.

“É um momento muito rico, pois é a oportunidade de dialogar com a comunidade e perceber quais são as dificuldades que ela está passando nesse campo da segurança, além de ouvir como eles estão percebendo esse problema da abordagem policial mais violenta”, observa Aleixo. “Segurança é um direito e não um favor do Estado. Lutamos para que ela seja distribuída de forma igual e uniforme na cidade, pois uma política pública deve ser universal e não ter diferenciação de acordo com a renda dos bairros.”

Por fim, a grande meta traçada pela campanha Somos Maré – Temos Direitos é a transformação da conduta policial nas comunidades. “É importante que o agente de segurança pública entre em contato com a comunidade, mas não há nenhum interesse na Polícia Militar carioca de dialogar com quem mora na favela”, denuncia.

“Acham que todos nós somos coniventes com o crime. O modelo de segurança em prática no Rio de Janeiro convoca a polícia a estar próxima das comunidades, mas o que vemos de fato é o policial em um veículo blindado, de fuzil e colete a prova de bala, uma polícia de choque. Desse jeito, jamais vão atrair a população para entrar em contato com eles.”

Somos Maré – Temos Direitos tem como objetivo transformar o trabalho dos profissionais da segurança pública, com foco em operações policiais na região.
25% dos moradores da Maré já tiveram direitos violados por agentes de segurança pública.

Olimpíadas

O Complexo da Maré foi ocupado militarmente durante 15 meses para a Copa do Mundo de 2014, em uma intervenção que custou cerca de R$ 600 milhões de reais. Entre 2010 e 2016, por sua vez, a Prefeitura do Rio investiu R$ 303 milhões em programas sociais nas comunidades.

Aleixo demonstrou preocupação com o aparato militar que está tomando a cidade do Rio de Janeiro às vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos. “É um número enorme de forças militares que não estará voltado para proteger a população, mas sim gerar um cinturão de segurança e controle pra quem vai assistir aos Jogos. Nas comunidades teremos contenção do entorno, de modo que a população menos favorecida ficará isolada”, denuncia.

(A foto que abre esta reportagem é de autoria de Elisângela Leite.)

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