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Organizações Sociais criticam Plano de Metas para São Paulo

Da Rede Nossa São Paulo

Organizações da sociedade civil (OSCs) lançaram nesta quinta-feira, 6, a revisão do Programa de Metas da gestão 2017-2020 apresentado pela Prefeitura de São Paulo (PMSP) no dia 30 de março. Segundo as organizações, as metas apresentadas são vagas, pouco ou nada mensuráveis, e com linhas de ação que não contribuem diretamente para a meta a qual está relacionada.

“Quando há metas quantitativas no prazo do final da gestão, em 2020, elas representam proporcionalmente avanços tímidos e pouco significativos para a cidade nos temas analisados”, afirma a nota divulgada pelas OSCs .

O conteúdo completo da revisão é composto de quatro documentos com comentários (revisões e propostas de novas metas e linhas de ação), disponibilizados para download. Para realizar esta revisão, as entidades levaram em consideração:

1) os planos municipais plurianuais (com estratégias e linhas de ação que vão além do mandato de 4 anos de cada prefeito), como o PlanMob/SP 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo 2015-2030) e o PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)​

2) as políticas nacionais relacionadas aos temas, como a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

3)  propostas coletivas de metas nos quatro temas pactuados previamente pelas organizações sociais e entregues à PMSP em março, seguindo a premissa de fortalecer o diálogo da sociedade com a gestão pública.

Fecham as estratégias da revisão, uma avaliação das principais linhas de ação do Programa de Governo de João Doria durante as eleições 2016 e que não foram incorporadas ao Programa de Metas.

Como participar

Por enquanto, os canais de participação no Programa de Metas anunciados pela Prefeitura são quatro: um conjunto de 39 audiências públicas, um site de contribuições informais não atreladas às metas apresentadas, a nova versão da plataforma Planeja Sampa, onde o programa foi publicado permitindo comentários e sugestões de novas metas, além do e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br.