Transformar a cidade

São Paulo realiza audiência pública sobre participação social nesta sexta

Na sexta-feira, 1° de setembro, acontece em São Paulo a Audiência Pública sobre Participação Social, iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

A Audiência, que acontece no Auditório Externo da Câmara, tem como objetivo debater os conselhos municipais e o sistema de participação e decisão sobre a cidade. O entendimento da Rede Nossa São Paulo, que convocou o evento, é que estes mecanismos estão sendo desmontados, vão contra promessas de campanha do atual prefeito e dificultam o cumprimento de acordos internacionais. Diz a convocatória:

“No mês passado (agosto), o prefeito de São Paulo, João Doria, iniciou um processo de desmonte da participação social nos conselhos da cidade, começando pelo Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PMLLLB/SP), seguindo com o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e desembocando no Conselho Participativo Municipal (em suas 32 prefeituras regionais).

Convocatória da Rede Nossa São Paulo para audiência Pública sobre participação social

Convocatória da Rede Nossa São Paulo para audiência Pública

Serviço
Audiência Pública sobre Participação Social na cidade de São Paulo
Dia 1/9, sexta-feira
Horário: 18h30
Local: Auditório Externo da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista)

As medidas da atual gestão municipal nesses três conselhos representam retrocessos no envolvimento da população com a definição e o acompanhamento das políticas públicas. Com elas, os paulistanos perdem importantes espaços de participação no planejamento e execução de ações na cidade.”

Os organizadores reforçam que o programa de governo de João Doria Jr preconizava “buscar ativamente a participação da sociedade civil nos assuntos municipais”, e que a Prefeitura de São Paulo tem até o fim do ano para cumprir cinco compromissos da Open Government Partnership (OGP), incluindo “aumentar o poder de intervenção dos Conselhos Participativos Municipais em suas respectivas Prefeituras Regionais”.

O vereador Eduardo Suplicy também convocou os munícipes para a Audiência, enfatizando que “democracia é um sistema onde a população não está apenas elegendo os governantes, mas influenciando continuamente suas decisões.”