Transformar a cidade

Após adiamento, prefeitura de São Paulo mantém programa Agentes de Governo Aberto

Após uma semana tumultuada, marcada pelo adiamento do Programa Agentes do Governo Aberto e de incertezas em relação ao futuro da iniciativa, a prefeitura de São Paulo garantiu aos agentes selecionados na última edição que as formações não serão canceladas. As novas datas, entretanto, ainda não foram determinadas.

Parte de um compromisso firmado em 2016, o programa Agentes de Governo Aberto chegou a São Paulo para fortalecer a transparência, a inovação tecnológica e a participação social. O edital, aberto entre os meses de abril e maio deste ano, selecionou 56 agentes para conduzir formações em temas-chave para o fortalecimento de uma gestão democrática e transparente, direcionada a organizações, cidadãos, gestores, servidores públicos e conselheiros municipais.

Breve histórico

Em 2016, São Paulo e mais 14 cidades foram escolhidas para integrar a Parceria de Governo Aberto (Open Government Partnership [OGP]) e participar do Programa Piloto para governos Subnacionais. O resultado foi a elaboração do Plano Municipal de Governo Aberto, que estipula cinco compromissos a ser implementados por São Paulo, em 2017, sendo um deles a manutenção e o aprimoramento do Programa Agentes de Governo Aberto.

Na primeira edição, 48 agentes selecionados realizaram formações para cerca de 15 mil paulistanos.

Os órgãos que gerem o programa são o Comitê intersecretarial de Governo Aberto, o núcleo de gestão do edital, os gabinetes envolvidos e um Fórum com entidades da sociedade civil.

A segunda parte dessas formações seria realizada em outubro, mas os 28 agentes dessa etapa foram surpreendidos na terça-feira da semana passada com a notícia de que elas seriam adiadas para o começo de 2018. A decisão teria sido tomada pelo Núcleo de Gestão do edital que, em avaliação do processo de implementação, diagnosticou falta de recursos humanos. A decisão foi comunicada em um grupo de Whatsapp composto pelos agentes e a organização do programa.

Já a São Paulo Aberta, iniciativa do governo municipal que visa articular, integrar e fomentar ações de governo aberto na Prefeitura, alegou um ajuste técnico para o adiamento do segundo ciclo, que seria motivado para “permitir que o primeiro [ciclo] seja concluído com qualidade e sem prejudicar nenhum agente que, por ventura, não tenha conseguido ministrar as 30 horas do contrato.” Segundo o órgão, que frisa que a possibilidade de adiamento era prevista no edital, a ampliação dos prazos será, no máximo, de três meses.

As quatro categorias temáticas trabalhadas no Programa Agentes do Governo Aberto são Transparência e Dados Abertos; Gestão Participativa e Mapeamento Colaborativo; Inovação, Tecnologia Aberta e Colaborativa; e Cultura Digital e Comunicação.

O desencontro de informações também incomodou os agentes selecionados, que já tinham elaborado seus planos de trabalho para as formações e vinham articulando setores que pudessem receber as oficinas. “Nós não estávamos tendo retorno sobre o dia exato que elas começariam”, relata Adriana Cestari, inscrita no eixo de Transparência e Dados Abertos. “Até agora não recebemos nenhum e-mail oficializando o adiamento e, quando liguei na São Paulo Aberta, me disseram que ainda não sabem quando isso será formalizado.” Ela se preocupa caso, a partir das novas datas, nem todos os agentes tenham disponibilidade para realizar as formações.

Audiência Pública que formatou o edital do Programa Agentes de Governo Aberto

Audiência Pública que formatou o edital do Programa Agentes de Governo Aberto

CGM-SP

A geógrafa Rachel Eny Bonomo corrobora a dificuldade na comunicação e ressalta que, embora os agentes tenham enviado seus planos de trabalho, não há segurança de que as oficinas vão ocorrer. “É decepcionante e nos dá uma sensação de impotência”, descreveu ela. “Este é um programa importante de transparência junto à sociedade civil e que traz uma forma democrática de trabalhar, além de criar oportunidade para lidar com diferentes territórios e suas questões.” Rachel tem programada uma formação em Gestão Participativa e Mapeamento Colaborativo, que ocorreria na EMEF Emiliano Di Cavalcanti, no Senac Vila Prudente e em um Conselho Participativo, todos grupos articulados por ela. “É frustrante porque se criou muita expectativa em torno da oficina e agora não temos nem certeza se ela vai acontecer.”

Para tentar dissipar as muitas dúvidas que pairam entre os agentes, a equipe da prefeitura prometeu, também pelo Whatsapp, dar esclarecimentos até o fim da sexta-feira (29/9), quando seria realizada uma reunião com todos os responsáveis pelo programa a respeito de um possível remanejamento de funcionários a fim de solucionar o déficit de recursos humanos.

 CGM em foco

A iniciativa do programa Agentes do Governo Aberto é desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e da Controladoria Geral do Município (CGM), que vem passando por reveses desde a mudança de gestão na prefeitura.

O órgão, principal responsável por combater a corrupção, apurar e corrigir irregularidades administrativas do Município, perdeu o status de Secretaria e hoje é submetido à Secretaria Municipal de Justiça.

Há cerca de um mês houve também uma troca de comando, com a substituição da então Controladora-Geral, Laura Mendes de Barros, por Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes. A demissão aconteceu dois meses depois de Laura abrir uma investigação sobre a cobrança de propina na cidade. Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da prefeitura afirmou que a saída de Laura foi motivada por “razões administrativas operacionais”.