publicado dia 22 de fevereiro de 2018
O que faz de Horizonte, Ceará, a única cidade educadora do Nordeste
por Cecília Garcia
Localizada a 40 km de Fortaleza, capital do Ceará, Horizonte é a única cidade do Estado e também do Nordeste a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE).
O compromisso, firmado em 2016, inseriu o município em uma rede de cidades no Brasil e no mundo que se comprometem a reconhecer e promover seu papel educador na formação integral dos habitantes, rompendo com a lógica de políticas fragmentadas e baseando-se na intersetorialidade entre áreas como educação, saúde, meio ambiente e cidadania.
A AICE nasce de um movimento que ganhou força e notoriedade no final dos anos 1990 em Barcelona, Espanha, e culminou no I Congresso Internacional de Cidades Educadoras. A associação se embasa nos princípios da Carta de Cidades Educadoras, documento que detalha quais compromissos os signatários devem adotar. Hoje, são mais de 480 municípios em trinta países que entendem a cidade como potência educadora; no Brasil, a rede é composta por 16, entre elas: São Paulo, Santo André, Horizonte, Mauá, Embu, Belo Horizonte, Sorocaba, São Carlos, entre outros.
Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Horizonte convidaram Márcio Carvalhal, coordenador da Rede Juntos pela Educação Integral, a desenhar juntamente à gestão um programa de Cidade Educadora.
Especialista na implementação de projetos similares – foi um dos responsáveis pela criação do Ecomuseu de Maranguape (CE) – Márcio conta como tem sido essa trajetória: “De agosto até dezembro do ano passado, estruturamos uma formação sobre educação integral e cidade educadora agregando todas as secretarias da cidade. Já este ano, formamos um grupo de trabalho para construir o programa”.
O grupo se concentra na produção de conteúdos, metas e estratégias que ajudem a sistematizar e oxigenar práticas educadoras já existentes na cidade, possibilitando sua multiplicação: “Horizonte tem muitas ações de cidade educadora, mas elas estão isoladas. O programa vem fortalecê-las, dando sentido e intencionalidade educacional, possibilitando sua inovação”, elucida Márcio.
Memória e escuta: conheça algumas práticas educadoras de Horizonte
As práticas do território horizontino são possíveis porque, segundo o coordenador, a população local tem boa predisposição para fazer uso de espaços públicos e está aberta a novas experiências pedagógicas. Uma das iniciativas são as Salas de Memórias: casas antigas e desabitadas convertidas em museus onde moradores contam histórias e preservam patrimonial e memorialmente seu bairro.
Em 30 de novembro, é celebrado o Dia Internacional das Cidades Educadoras: cidades inteiras se mobilizam em ações que fortaleçam o compromisso com o desenvolvimento integral de seus habitantes. Aproveitando o ensejo, Horizonte criou em 2017 a Semana da Cidade Educadora, com uma programação voltada a discutir conceitos e desafios com gestores de outros municípios. O evento contou com a participação da Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras.
Na área de cidadania, Prefeito Mirim é um projeto onde uma criança se candidata para ser prefeita pelo período de dois anos, envolvendo-se efetivamente nas políticas públicas da cidade. Ela tem disponível a verba do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente para aplicar em projetos escolhidos pela comunidade infantil. Ano passado, as ideias votadas foram a construção de parques infantis nas praças, escolas de futebol que funcionem aos sábados e realizações de competições esportivas entre as escolas.
Já na área da saúde, a cidade se destaca pelo incentivo ao parto humanizado, apostando na formação profissional de doulas e parteiras para assistir mulheres que optarem por esse tipo de concepção. O Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa é referência na temática e foi convidado a falar na Semana das Cidades Educadoras.
Cidade educadora pressupõe educação integral
Durante a tecedura do programa Cidade Educadora, o grupo de trabalho tem enfrentado o desafio de discutir a escola integral para além do alargamento da jornada diária. Márcio acredita que será um processo lento transformar a escola tradicional, cujas provas ainda balizam a qualidade do ensino, em espaços que entendam a concepção de sujeito integral.
“Ainda existe uma ligeira resistência em colocar a escola à serviço da comunidade, porque ainda se tem o conceito de que a rua é um lugar perigoso e de que é preciso tirar os jovens dela”. Ele reforça que um dos motes de lançamento do programa será justamente a compreensão de que a cidade educadora só é possível se a educação praticada nela partir da concepção de desenvolvimento integral do ser humano.
Além da consolidação de metas, estratégias e conteúdos, Márcio prevê que o programa incentive a participação da sociedade: “Durante sua execução, serão identificados líderes, em especial as mulheres, que têm bastante força nas comunidades – com uma organização mínima para formar comitês locais de comunidades educadoras que adicionem ideias ao programa”, finaliza.
Leia +: Garantir participação social real é fundamental para Cidades Educadoras
O GT reuniu-se para seu último encontro no dia 21 de fevereiro e pretende usar o mês de março para finalizá-lo. A ideia é apresentá-lo em abril para a prefeitura e Secretaria de Educação e também no Encontro de Redes Brasileiras de Cidades Educadoras, que acontecerá esse ano em Vitória (ES), sede nacional da Associação Internacional de Cidades Educadoras. Depois de aprovado, o programa terá duração até 2020.