Pensar a cidade

Direito à cidade: qual foi o papel dos jovens nas manifestações de 2013?

Por Andresa Lêdo Marques e Dayana Araújo 

O processo de urbanização da cidade de São Paulo resultou na consolidação de periferias isoladas, com pouca disponibilidade de equipamentos, infraestruturas públicas e áreas culturais e de lazer, além de uma população socialmente vulnerável.

Esse contexto de segregação espacial muitas vezes faz com que as vivências de jovens que residem nas periferias se limitem à experiências escassas propiciadas na esfera do bairro onde vivem.

Diante desse cenário, faz-se extremamente necessária a afirmação do espaço urbano como território de convivência e oportunidades, fato que está diretamente ligado ao acesso a esses espaços e à mobilidade, que possibilita a livre circulação da população de diferentes áreas da cidade por todos os pontos de interesse.

Nesta perspectiva, qual a importância da mobilidade urbana para a população jovem na cidade de São Paulo, sobretudo aquela que vive nas periferias da cidade, e como ela se relaciona com as manifestações de 2013?

Transporte como elemento catalisador

O intenso processo de industrialização no Estado de São Paulo na década de 1950 ocasionou um enorme fluxo migratório – sobretudo na capital paulista – de uma população que buscava novas oportunidades de trabalho e melhoria de qualidade de vida. Uma parcela desta população, em especial a população de baixa renda, começou a se instalar em áreas periféricas devido à falta de oportunidades de moradia nas regiões centrais da metrópole.

Aqueles que não tinham condições financeiras de se acomodar nas áreas regulares e dotadas de infraestrutura foram levados a ocupar as áreas mais baratas da cidade, muitas delas impróprias para moradia ou até mesmo de preservação ambiental. Este movimento resultou na exclusão dos moradores da periferia em relação ao consumo de bens e serviços públicos essenciais.

Além desta questão, existe um outro fator que acentua a questão da exclusão da população que vive nas periferias da cidade: a mobilidade urbana. O incentivo ao transporte individual no Brasil tem sido afirmado desde a constituição de 1934, que direcionou os esforços nacionais para a construção de rodovias e foi fortemente reforçado, sobretudo após 1956, com a implantação da indústria automobilística no Brasil e a promoção de políticas públicas que incentivaram o uso de automóveis em detrimento do transporte público, o que resultou na precarização do mesmo.

Apesar disso, já na década de 1970, a maior parte da população trabalhadora era dependente do transporte coletivo. Para se ter uma ideia, o crescimento das taxas de deslocamento urbano apresentava valores duas vezes maior do que o próprio crescimento urbano, que já era alto. A partir da crise do petróleo em 1973 e principalmente da pressão popular das manifestações nas grandes cidades em oposição às péssimas condições de transporte público, ocorridas entre 1974-1982, o tema passou a entrar em evidência e ser discutido na agenda do Governo Federal.

propagando de incentivo a transporte

Propaganda incentivando a construção de estradas em 1971 / Crédito: Foto por Romy Pocz

Desde então, a questão da mobilidade urbana e do transporte público tem sido considerada, mesmo que de forma insuficiente, em diversas leis e instrumentos urbanos como o Estatuto das Cidades, Ministério das Cidades, Conferências Nacionais das Cidades, Lei da Mobilidade Urbana, entre outras, tendo sido fortemente retomada à pauta da sociedade e das políticas públicas no Brasil após as manifestações populares que ocorreram em todo o país em junho e julho de 2013.

“Embora ainda se tenha pouco distanciamento histórico para avaliar questões mais profundas sobre o movimento, nota-se a reivindicação pelo uso e não pela posse da cidade”

O elemento mobilizador destas manifestações, que no caso do município de São Paulo foi o aumento da tarifa do transporte público, segundo Betânia de Morais Alfonsin, está intrinsecamente vinculado ao direito à cidade, posto que o aumento da tarifa implicaria diretamente no direito de ir e vir dos cidadãos, bem como no acesso à cidade, seus espaços e infraestruturas.

É interessante ressaltar que a grande maioria dos manifestantes presentes nas Jornadas de Junho de 2013 eram jovens. Embora ainda se tenha pouco distanciamento histórico para avaliar questões mais profundas sobre o movimento, nota-se a reivindicação pelo uso e não pela posse da cidade.

A juventude das Manifestações de 2013

A primeira manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público aconteceu em Fevereiro de 2013, na cidade de Porto Alegre (RS), convocada pelo Bloco de Luta por um Transporte Público. Apesar de Porto Alegre ter sido a cidade pioneira, foi só a partir das manifestações nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro que o movimento adquiriu mais força e visibilidade.

Foi a partir de protestos convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público de R$ 3 para R$ 3,20 na capital paulista que iniciou-se um escalada das manifestações no Brasil inteiro. O resultado foi não só a revogação do aumento em São Paulo e outras capitais, mas também uma série de iniciativas concretas do Executivo e do Legislativo com o intuito de demonstrar que estavam atentos “à voz das ruas”.

motorista segura cartaz em manifestação

Motorista segura panfleto contra o aumento das tarifas de transporte / Foto: Cecília Garcia

É interessante notar que a maioria dos manifestantes presentes nestes eventos eram jovens, com idade entre 16 e 25 anos. Apesar da variedade de pautas e insatisfações que foram levantadas posteriormente, a grande pauta destas manifestações, desde seu início, era o aumento da tarifa do transporte público.

Note-se que a agenda da redução da tarifa traz em seu bojo a questão do direito que os cidadãos e cidadãs têm à liberdade de circulação pela cidade, ao direito de ir e vir bem como a desfrutar do espaço público como bem coletivo. Quando a passagem de ônibus é muito cara, é o próprio direito à cidade que se torna uma mercadoria. (ALFONSIN, 2015 p.74)

A discussão que estava sendo levantada naquele momento ia muito além dos “vinte centavos”, assim como expressavam os cartazes levados às ruas. Dentre as muitas reivindicações colocadas, estava a questão do direito de ocupar as ruas como palco de transformação social e visibilidade, o direito à mobilidade, o direito ao transporte público de qualidade e a preços acessíveis. Em virtude das manifestações de 2013, o Senado aprovou no ano de 2015 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2013, que incluiu o transporte público como um direito social, ao lado da Educação, Saúde e Moradia.

jovens se manifestam nas ruas da avenida paulista em 2013

Jovens se manifestam na Avenida Paulista (São Paulo) em junho de 2013 / Crédito: Marcos Santos

A cidade segregada

Bauman acreditava que a corrosão dos laços comunitários na contemporaneidade está ligada à ideia da solidariedade ter sido substituída pela competição, gerando nos indivíduos uma sensação de abandono, de estarem entregues aos seus próprios recursos escassos. Essa forma de construção da cidade gera a sensação compartilhada de medo e insegurança em relação ao outro, e muitas vezes nos leva a depositar a nossa confiança na vigilância dos ambientes, e assim, passamos a construir cidades (em suas mais variadas escalas) para proteger seus habitantes, e não para integrá-los.

Dentro desse contexto, torna-se ainda mais relevante a importância da conexão entre a juventude e o espaço urbano, com ênfase aos espaços onde essa parcela da população pode desenvolver atividades de cunho cultural, esportivo e político, bem como expressar suas necessidades e reivindicar suas demandas, como foi o caso das manifestações de 2013.

Direito à cidade

 A questão do direito à cidade vem sendo bastante discutida no Brasil e no mundo, sobretudo após ter sido referenciada na Conferência Mundial Habitat III – Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Originalmente o conceito de Direito à Cidade foi definido por Henri Lefebvre para investigar o papel desempenhado pelo espaço urbano como canal de absorção do capital excedente ao longo da história. Posteriormente David Harvey trabalhou este conceito em seu artigo “O Direito à Cidade”, onde o mesmo articula a ideia de que a cidade é fruto das relações sociais que nós fazemos dela e com ela:

“A questão de que tipo de cidade queremos não pode ser divorciada do tipo de laços sociais, relação com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos desejamos. O direito à cidade está muito longe da liberdade individual de acesso a recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade. Além disso, é um direito comum antes de individual já que esta transformação depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo de moldar o processo de urbanização. A liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos é, como procuro argumentar, um dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos.” (HARVEY, 2012)

No caso brasileiro, a questão do direito à cidade tem avançado ao longo dos anos, sobretudo após a constituição de 1988, cujo texto tratava de questões sociais e se distanciava da perspectiva da cidade como um mero bem econômico. O capítulo da Política Urbana articula ideias de justiça social e cidadania, proporcionando instrumentos urbanos que atendessem às necessidades sociais.

homem anda de bicicleta em cidade

Para quem de fato é a cidade? Crédito: Keila Vieira

Um outro avanço significativo foi a criação do Estatuto da Cidade em 2001, que propõe uma série de instrumentos urbanos objetivando o desenvolvimento das cidades, sendo o principal destes instrumentos o Plano Diretor. A lei buscou, através da criação de diversos instrumentos, uma abordagem mais participativa na criação das cidades, o combate à especulação imobiliária predatória e a proteção ao meio ambiente.

Apesar de suas limitações, pode-se considerar que a inclusão do direito à cidade no âmbito dos direitos fundamentais afirmou legitimidade para que a população exigisse do Poder Público iniciativas que garantissem a concretização desse direito, o que resultou na possibilidade da contraposição ao processo de urbanização das cidades brasileiras. De acordo com Betânia de Moraes Alfonsin (2015), o direito à cidade inclui todos os direitos defendidos e reivindicados pelos manifestantes dos atos de 2013: o direito ao transporte e à mobilidade, dentre outros tantos direitos a serem exercidos livremente nos territórios.

“A partir da eclosão política da indignação com o aumento da passagem de um sistema de transporte público caro e ineficiente, emergiram dezenas de reivindicações ligadas à qualidade dos serviços públicos analisados em uma perspectiva mais ampla. Educação, saúde e ética na política entraram na agenda em uma conjuntura que colocava as obras preparatórias para a Copa de 2014 no centro do noticiário televisivo. O contraste entre os gastos públicos com os megaeventos e a precariedade dos serviços públicos, garantidores de direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal, foi evidenciado pelos manifestantes de todo o país, em uma crítica social poderosa traduzida em um movimento de massas inédito no Brasil.” (ALFONSIN, 2015 p.74)

 Nota-se que o conceito de direito à cidade está também ligado à necessidade de uma gestão da cidade feita a partir de um olhar mais participativo, no qual a população é considerada e ouvida no processo de construção da cidade. Nesse sentido, o direito à cidade traz como elementos centrais o envolvimento e a participação dos indivíduos no espaço urbano, como protagonistas na luta por uma cidade para todos, com o objetivo de garantir o exercício de cidadania e uma cidade mais democrática.

Mobilidade urbana e os jovens na cidade de São Paulo

Observando o Mapa da Juventude, percebemos que a população jovem apresenta maior taxa de crescimento nas periferias da cidade de São Paulo, sobretudo na região Sul. (Imagem 1)

A distribuição desigual de empregos, de equipamentos públicos de serviços e de lazer na cidade de São Paulo, somada aos dados que apontam que a maior parte da população jovem da cidade, bem como o crescimento da mesma está concentrada nas periferias do município, coloca a mobilidade como um elemento fundamental.

gráfico que mostra popullação jovem em 2013

Fonte: Fundação Seade apud UNICAMP, 2013

Imagem 1 – Taxa média geométrica anual de crescimento da população total e jovem de 15 a 29 anos de idade. Distritos de São Paulo, 2010-2013

Em sua tese de doutorado, Lilianne Sousa Magalhães transcreve trechos de entrevistas com jovens da periferia da cidade de São Paulo. Nessas entrevistas é possível perceber a relação que alguns desses jovens têm com a cidade, quando questionados sobre seus territórios. Percebe-se que o território desses jovens não possui limites geográficos precisos, o que revela que para eles a questão da mobilidade é de extrema importância, posto que valorizam a possibilidade de migrar de um lugar para o outro.

O meu território? Meu território é o planeta terra entenderam? Porque foi o homem que criou a barreira, entendeu? [...] Então, periferia é minha quebrada, é onde eu moro só, eu circulo por toda Grande São Paulo e, se eu quiser, por todo meu país e no mundo inteiro, entendeu? É isso que eu vou fazer. O meu território é o planeta terra, mano. (Aloísio – MP) (MAGALHÃES, 2008 p.33)

A partir da leitura de trechos de entrevistas realizadas por Magalhães (2013) e da forte participação da população jovem nas manifestações de 2013, que reivindicavam entre outras demandas o direito à cidade, percebe-se a importância da mobilidade urbana para esse grupo específico, pois esta potencializa a troca de experiências, o contato com o diferente, a sociabilidade e a possibilidade de acesso à diferentes oportunidades nas mais diversas esferas que o espaço urbano proporciona.

Nesse sentido, as manifestações de 2013 ocupam um lugar relevante no processo da construção de direitos e cidadania no Brasil, pois esses acontecimentos marcaram a necessidade do direito à cidade enquanto direito coletivo dos cidadãos urbanos ao levar centenas de manifestantes, sobretudo jovens, às ruas de todo país.