Transformar a cidade

David Harvey: pela desvinculação da lógica de mercado do direito à cidade

Embora habitados e construídos por pessoas, os espaços urbanos às vezes parecem pertencer a tudo, menos a elas: são territórios de disputa do mercado imobiliário, do setor financeiro e também de um capital que avança, para cunhar uma expressão da professora marxista Leda Paulani, como uma besta fera.

Se o neoliberalismo começou a mostrar as garras de maneira endêmica em 1970, é hoje no espaço urbano do Brasil e do mundo que expõe suas muitas contradições espaciais e sociais, desde especulação imobiliária até gentrificação.

Foi também em 1970 que o geógrafo britânico David Harvey começou a se debruçar na obra do pensador Karl Marx, que cunhou terminologias determinantes para compreender o funcionamento do capital, como o valor de uso, troca e mais-valia.

Na obra de Marx, o valor de uso é definido pela utilidade do objeto que, com suas características físicas, é capaz de suprir diferentes necessidades humanas, ou seja, é um valor qualitativo. O valor de troca, por sua vez, tem uma natureza quantitativa, e abstrai o valor de uso: será definido pela quantidade de trabalho socialmente necessária para a produção da mercadoria, além de fatores externos a ela, como flutuações de mercado.

Renomado internacionalmente, Harvey esteve em São Paulo no dia 20 de agosto, na Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP), para falar sobre seu mais recente livro: A loucura da razão econômica: Marx e o Capital no século 21 (Editora Boitempo).

O que em quase três décadas de pesquisa Harvey identifica é que o desenvolvimento urbano não pode ser desassociado da maneira como o capital opera. E que esse mesmo espaço de disputa – a cidade – também é o território de combate à essa “loucura da razão econômica.”

Na palestra, acompanhado da urbanista e arquiteta Ermínia Maricato, o autor falou sobre a contemporaneidade de Marx e explicou como conceitos fundamentais do capitalismo como valor, dinheiro ou crédito produzem insanidade na esfera econômica e, por consequência, fazem refém a vida cotidiana. “Marx revela como o capital circula e é acumulado e, ao fazer isso, revela também a natureza da sociedade em que vivemos”, disse.

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David Harvey no auditório da FAU-USP. Na ponta da esquerda, a arquiteta Ermínia Maricato / Crédito: Editora Boitempo

A loucura da razão econômica

Para o geógrafo, é importante entender a razão econômica vigente como uma espiral desenfreada. “Marx esperava que um dia fossemos viver sob a ditadura do proletariado, e hoje sabemos que estamos sob a ditadura dos bancos centrais. Isso significa que todo o sistema social é expandido de um modo exponencial, porque a única forma de capital que pode ser criada sem limite é o dinheiro”, explicou.

Em 2015, David Harvey esteve em São Paulo para o seminário Cidades Rebeldes. Confira a cobertura completa do seminário na plataforma Portal Aprendiz.

O exemplo mais claro disso está, para Harvey, na questão da habitação, um das causas da crise do capitalismo de 2008. “Instituições financeiras emprestavam dinheiro às construtoras para construir casas e depois para quem as comprava. Isso é o cenário perfeito para uma bolha. Se começa a perceber a criação de mais e mais crédito que não flui para dentro do sistema. Passamos de uma situação em que o crédito facilitava as trocas e a reprodução da sociedade para uma situação em que a reprodução da sociedade é necessária para haver o crédito.”

Esse nexo que impulsiona o sistema tem causado um aumento maior na concentração de renda: uma porcentagem muito pequena da população mais rica lucrou e o resto da população manteve-se na mesma ou perdeu dinheiro. “Qualquer pessoa sã olha para isso e vê que o sistema está descontrolado. E colocá-lo de volta sob controle deve ser o cerne de qualquer luta anticapitalista.”

onibus passa por uma faixa que diz cidade para todos

A cidade deve ser para todas e todos / Crédito: Prefeitura de Curitiba

Direitos humanos X lógica do mercado

Reforma trabalhista, congelamento de investimento em saúde e educação, 20 milhões de desempregados, aumento de empregos precarizados, espaços vazios na malha urbana versus a constante demanda por moradia são também desafios atuais da conjuntura brasileira.

“Estão presentes na obra A Loucura da Razão Econômica toda possibilidade de ocorrências de crises devido às contradições inerentes ao processo da circulação do capital”, explicou a urbanista Ermínia Maricato. “Harvey destaca a dívida como uma prisão e o fetichismo da impressão de que o dinheiro mágica e incessantemente cria mais dinheiro. Para tanto, ele destaca as crises na história do capitalismo, como a de 2008 (a bolha imobiliária que quebrou os Estados Unidos e espalhou-se para outros país), ou também a China, com seu poder de compra e de acumulação, e as consequências para o meio ambiente.”

Coube também a Ermínia trazer à discussão a questão do planejamento urbano e das cidades brasileiras.  Para isso, recorreu aos booms no setor imobiliário, que aconteceram entre 1975 e 1980 como também 2009 e 2015, que culminaram na popularização da lógica do condomínio, com loteamentos verticais e horizontais e o alargamento de desigualdades e concentração de renda nas grandes capitais brasileiras.

“Habitação é uma mercadoria tão especial que quanto mais se constrói, mais o preço sobe, diferente de todas as outras”, refletiu a urbanista.

Direito à cidade, segundo Harvey

Harvey, por sua vez, defendeu a necessidade de lutar contra o esvaziamento do que significa direito à cidade, expressão tão usada por movimentos sociais que se envolvem na questão urbana.

“O direito à cidade vem sendo exercitado como uma forma de investimento, cooptado pelo setor imobiliário e financeiro. Eu penso direito à cidade como uma cidade construída para se morar. Comprometida com a habitação decente, com um meio ambiente preservado, com a qualidade de vida. Isso nunca poderá ser feito por ações relacionadas ao mercado.”

Para tanto, Harvey propõe que o direito à cidade – e todos os direitos humanos – sejam reivindicados por atividades antíteses, ou seja, do não mercado. “Temos que tirar alguns aspectos da vida pública das mãos do mercado. Educação não pode ser uma mercadoria adquirida por uma pequena parcela da população. Saúde não pode ser uma mercadoria a ser comprada. Moradia tampouco.”

A reivindicação dessas áreas pela esfera pública e a luta contra sua privatização, para Harvey, é um jeito de combater a totalidade dessa forma do capital: “Quanto mais você restringe o domínio da esfera do mercado privado, mas você interrompe essa forma espiralada.”

Uma participação social renovada, desprendida de fórmulas prontas, parece ao pesquisador britânico uma das alternativas para retomar o que sempre deveria ter sido de esfera pública. “Precisamos criar reformas revolucionários, onde tomamos certos aspectos da economia de volta para a esfera pública e os manejamos de forma diferente e coletiva.”