Pensar a cidade

Mobilidade não é sinônimo de transporte

Texto publicado no Archdaily via WRI Brasil

O termo mobilidade apareceu, nos últimos anos, de maneira crescente nos meios de comunicação, possivelmente motivado pela instituição da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), em janeiro de 2012, e a exigência da elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. No entanto, o termo mobilidade muitas vezes perde o sentido quando se torna sinônimo de transporte. Perde, já que essas duas palavras não têm o mesmo significado. Mobilidade não se resume ao transporte.

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Mobilidade significa a capacidade de chegar aos lugares necessários para a vida urbana, como trabalho, escola, parques, comércio, hospitais etc, ou seja, viabilizar as viagens essenciais para o exercício dos direitos básicos dos cidadãos. Mobilidade não é ter uma maneira de se deslocar, mas um sistema de possíveis modos de transporte. E que tenha qualidade.

Mobilidade significa a capacidade de chegar aos lugares necessários para a vida urbana, como trabalho, escola, parques, comércio, hospitais etc.

Mas quais são os fatores determinantes para a mobilidade? A PNMU tem como um dos principais objetivos promover o acesso a serviços básicos e equipamentos sociais. A Lei representa um avanço político e social, pois reconhece as desigualdades dos transportes urbanos no Brasil. Ela define “mobilidade urbana” como a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.

Ministério das Cidades afirma que “a mobilidade urbana é ao mesmo tempo causa e consequência do desenvolvimento econômico-social, da expansão urbana e da distribuição espacial das atividades.”

O Plano de Mobilidade Urbana, instrumento que consolida o planejamento e a implantação das mudanças exigidas pela PNMU, deve ser integral e atender com equidade às necessidades dos cidadãos. Seu objetivo é muito mais do que trabalhar para planejar o transporte ou o trânsito. O Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana declara que “as cidades brasileiras vivem um momento de crise da mobilidade urbana, que exige uma mudança de paradigma”.

Deve-se adotar uma visão sistêmica sobre toda a movimentação de bens e de pessoas, envolvendo todos os modos e todos os elementos que produzem as necessidades destes deslocamentos

“O novo conceito (mobilidade urbana) é em si uma novidade, um avanço na maneira tradicional de tratar, isoladamente, o trânsito, o planejamento e a regulação do transporte coletivo, a logística de distribuição das mercadorias, a construção da infraestrutura viária, das calçadas e assim por diante. Em seu lugar, deve-se adotar uma visão sistêmica sobre toda a movimentação de bens e de pessoas, envolvendo todos os modos e todos os elementos que produzem as necessidades destes deslocamentos.”

Para e elaboração do Plano, a publicação do WRI Brasil Sete Passos – Como construir um Plano de Mobilidade Urbana fornece recomendações que qualificam esse processo nos municípios brasileiros. A metodologia consiste em uma sequência de passos e atividades desde a tomada de decisão para viabilizar o trabalho, a constituição das estruturas de gestão e acompanhamento do projeto, as técnicas e estratégias de levantamento de dados e formulação de cenários e propostas, a comunicação e a participação social, a consolidação e aprovação do documento final, até as providências necessárias para sua implementação e revisão periódica. O documento foi elaborado para auxiliar gestores e técnicos municipais, consultores, acadêmicos e demais interessados na questão da mobilidade.

Na próxima vez em que usarem o termo mobilidade como sinônimo de transporte, pergunte se as noções de qualidade, acessibilidade, segurança e confiabilidade estão inseridas no contexto. Se a resposta for negativa, saiba que não se trata de mobilidade.