A infraestrutura das escolas rurais ainda é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento de uma Educação de qualidade no campo. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram uma situação preocupante, já que as porcentagens de escolas sem as mínimas condições de funcionamento ainda são altas.

De acordo com o ministério,  90% dessas escolas – um total de 68.651 unidades – não têm internet. A taxa de estabelecimentos sem energia elétrica é de 15% (11.413 escolas), enquanto 10,4% não contam com água potável (7.950) e 14,7% não apresentam esgoto sanitário (11.214).

Veja Também:
Dilma lança o Pronacampo
Hillary: esperamos milhares de brasileiros estudando nos EUA
Estudantes de escolas do campo receberão obras diferenciadas

Além disso, apenas 11% das escolas do campo têm biblioteca, 1,1% contam com laboratório de ciências e 12,9% apresentam laboratório de informática.

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado recentemente pelo Governo Federal, prevê medidas específicas para o espaço físico das escolas rurais. Entre elas, estão: melhoria das condições físicas e materiais de 30 mil escolas; implantar laboratórios de informática em 20 mil delas e garantir o acesso à internet para 10 mil unidades; e universalizar o acesso a água potável, saneamento e energia elétrica.

O programa também prevê um modelo de escola padrão, como pode ser observado na figura abaixo.

Crédito: Ministério da Educação (MEC)
Os especialistas em Educação do campo afirmam que a infraestrutura precária tem impacto direto na qualidade do ensino oferecido. “A condição física da escola influencia muito o desempenho pedagógico e a construção da identidade dessa Educação”, afirma Geraldo Augusto Locks, pesquisador da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac).

José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), destaca que o modelo arquitetônico atual das escolas não atende às necessidades das comunidades. “As unidades são compostas, basicamente, de quatro paredes e pronto, tem-se uma sala de aula. Não têm banheiro, água ou luz”, afirma.

Em 2010, a pesquisa sobre escolas multisseriadas intitulada “Projeto Escolas Rurais”, realizada pelo Ibope Inteligência para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), mostrou a diferença do desempenho do campo em relação à média do País na Prova Brasil. Considerando as notas de matemática do 5º ano na avaliação de 2007, a diferença entre a média nacional (193,5) e a das escolas do grupo rural (160) foi de quase 34 pontos.

A amostra utilizada foi de alunos de turmas multisseriadas em dez Estados, das cinco regiões do País.

Distâncias
Apoiar a construção de três mil novas escolas também está entre os objetivos do MEC como novas metas para o campo. A necessidade de novos estabelecimentos decorre do fechamento de milhares de unidades – segundo o governo, nos últimos cinco anos 13.691 escolas rurais encerraram suas atividades.  Entre as principais razões apontadas por especialistas para isso estão: a migração da população para as cidades, municipalização das escolas e a nucleação das unidades.

A escola nucleada, comum na zona rural e cuja existência encontra respaldo na legislação, caracteriza-se pela construção de uma escola-polo, que surge a partir da reunião de várias pequenas escolas multisseriadas antes “isoladas”.

A ideia é que essas unidades nucleadas oferecessem melhor infraestrutura, turmas de alunos da mesma idade e facilitação da coordenação pedagógica e da gestão escolar. Os críticos do modelo, no entanto, afirmam que a nucleação incentiva o fechamento das escolas do campo e reforça a transferência dos estudantes para unidades nas periferias urbanas, onde o ensino não contempla as peculiaridades das comunidades rurais e onde os alunos são estigmatizados por não serem da cidade.

A prática de nuclear escolas atingiu mais os estudantes dos anos finais e do Ensino Médio – muitos foram matriculados na sede dos municípios e, para chegarem à escola, ainda dependem de transporte escolar.

Uma resolução de 2008 do Conselho Nacional de Educação (CNE) afirma que “a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental serão sempre oferecidos nas próprias comunidades rurais, evitando-se os processos de nucleação de escolas e de deslocamento das crianças”. Sobre o transporte escolar, o documento afirma que, quando necessária a adoção, devem ser “considerados o menor tempo possível no percurso residência-escola e a garantia de transporte das crianças do campo para o campo”.

No Pronacampo, o Governo Federal tem o objetivo de melhorar o acesso às escolas do campo e de comunidades quilombolas por meio do Programa Caminho da Escola. A ideia é disponibilizar oito mil ônibus, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas e capacetes.

Os especialistas reforçam que a necessidade de se melhorar o sistema.  “A escola sozinha não dá conta da dinâmica do campo. É necessária a construção de políticas interinstitucionais, que unam secretarias e ministérios, e o transporte escolar é um exemplo disso. O investimento é altíssimo e as crianças às vezes passam quase duas horas dentro do veículo, em estradas de terra”, diz Cristina Ehrhardt, pesquisadora de Educação do campo e secretária municipal de Educação de Curitibanos (SC). A cidade tem 9,2% de sua população vivendo na zona rural.

Ela destaca que a ida de algumas crianças para escolas da zona urbana é, muitas vezes, defendida pelos próprios pais. “Isso ocorre porque esse aluno é a única ponte da família com a cidade, onde há ônibus de linha, farmácias, correios e mercados, por exemplo. Esses serviços não existem em muitos lugares do campo”, explica ela. “É por isso que só vamos avançar com políticas intersetoriais.

(Todos Pela Educação)