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MEC confirma substituição da Prova Brasil pelo Enem no cálculo do Ideb

Por Ocimar Balmant, Carlos Lordelo e Rafael Moraes Moura, do Estado de São Paulo

Uma semana após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 ter apontado a estagnação do ensino médio no País, o Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira, 21, que mudará a fórmula para calcular o índice. Em vez de usar a Prova Brasil, que indica que o desempenho dos estudantes ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o governo utilizará os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mostram um avanço na aprendizagem.

A Prova Brasil e o Enem são avaliações distintas, com itens e escalas próprios (mais informações abaixo).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nega que a troca tenha como objetivo maquiar os números do Ideb. “O Enem é que realmente avalia a qualidade do ensino médio.” Para ele, o estudante faz o Enem com mais empenho, pois a nota pode ser usada para entrar em universidades. Já a Prova Brasil é apenas uma avaliação, diz. “O Enem ele faz sabendo que é uma prova decisiva, ele dá o melhor de si.” A ideia é adotar a nova equação já no próximo Ideb, em 2013.

Hoje o Ideb combina o desempenho na Prova Brasil com a taxa de aprovação. Comparando a evolução do desempenho em português e matemática nesta prova, a avaliação dos alunos no ensino médio ficou praticamente estável entre 2009 e 2011.

A evolução do Ideb no ensino médio foi tímida – saltou de 3,6 (2009) para 3,7 (2011). Se considerar só a rede estadual, o indicador se manteve estagnado em 3,4, sendo que no Distrito Federal e em nove Estados houve queda.

Já no Enem, a nota dos concluintes do ensino médio de escolas públicas saltou de 480,2 para 492,9 em matemática, entre 2010 e 2011 – a Teoria de Resposta ao Item (TRI) calibrou o grau de dificuldade dos dois últimos exames, permitindo a comparação. Em português, o desempenho foi de 490,6 para 503,7. “O Enem mostra que houve uma evolução muito positiva no aprendizado da matemática e do português”, destacou o ministro.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando “uma saída para mascarar os números”. “Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra outra tendência, mas não minimiza os problemas.”

Dentro de 60 dias, o Inep deverá entregar ao ministro um estudo técnico sobre a mudança de cálculo do Ideb e suas implicações. Uma das preocupações é não perder a série histórica projetada para os próximos anos – a meta do Ideb para 2021 é 5,2.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, a troca é um erro. “Não se deve misturar as coisas. Uma coisa é a discussão do vestibular nacional, que envolve o que deve ser cobrado dos alunos. Outra é a avaliação do ensino médio, tarefa que a Prova Brasil foi estruturada para cumprir.”

Última etapa da educação básica, o ensino médio não pode ser visto exclusivamente como preparatório para a universidade, já que parte dos estudantes pode optar por não prestar vestibular, afirma Alavarse. “Além disso, descartar a Prova Brasil no ensino médio faz com que se perca a série histórica.”

Reforma

O ministro voltou a defender um redesenho curricular do ensino médio que dialogue com o Enem e integre as disciplinas. Questionado se o redesenho levaria a uma redução das disciplinas e de professores, respondeu: “Não necessariamente. Cada rede fará o seu caminho”.

Para o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, a diminuição do número de disciplinas “não é uma mudança simples”. “Ela envolve professores contratados, qualificação de docentes e demandaria uma ampla discussão no Conselho Nacional de Educação. Não é algo que se faça rápido.” / COLABORARAM OCIMARA BALMANT e CARLOS LORDELO

PARA ENTENDER

Exames são diferentes

A Prova Brasil é censitária (todos os alunos participam) e tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema. Os testes são aplicados aos alunos da 4.ª e 8.ª séries (5.º e 9.º anos) do ensino fundamental e no 3.º ano do ensino médio. Os resultados mostram o desempenho específico de cada escola e os resultados são comparáveis ao longo do tempo.

Já o Enem, apesar de também dar um panorama do ensino médio, serve como avaliação do aluno. As notas são usadas para pleitear bolsa do ProUni (para cursar uma universidade privada) e, desde os últimos anos, o exame tem se tornado o vestibular de acesso a universidades federais. Em muitas se tornou critério único de seleção.