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publicado dia 10 de abril de 2014

Ruas de Lazer: liberdade e autonomia para as crianças

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Em algumas línguas, domingo significa “dia do sol”. E, se há sol no dia de folga por excelência, nada melhor do que dar um tempo na correria da semana e levar as crianças para brincar em parques, praias, praças e, por que não, também nas ruas. Afinal, em metrópoles como São Paulo, nem sempre há uma região verde por perto. Praia, então, nem pensar. O jeito foi pressionar a prefeitura a fechar vias públicas aos domingos e proporcionar lazer e diversão para pais e filhos.

Esse é o objetivo do projeto Ruas de Lazer, ideia existente desde 1976, que entrou em vigor apenas em 1999 na capital paulista. Hoje, 1.078 ruas estão inscritas no programa, proibindo o tráfego de carros aos domingos, das 9h às 17h. Esse número pode e deve aumentar graças ao Prioridade Absoluta, iniciativa do Instituto Alana que está disponibilizando um guia com instruções de como transformar vias comuns em Ruas de Lazer.

Em algumas cidades do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro (onde existem 1.176 Ruas de Lazer), já existem leis para a criação desses espaços, bastando que 70% dos moradores do local subscrevam um abaixo-assinado que deve ser entregue à Subprefeitura da região. Em um segundo momento, será necessário entregar um mapa detalhado da via e montar um conselho responsável pelo seu fechamento e coordenação de atividades. Nas cidades onde essa legislação não existe, a comunidade pode se organizar e procurar um vereador ou a prefeitura para propor a criação de Ruas de Lazer. Será preciso acompanhar a tramitação de perto. Clique aqui para acessar o guia passo-a-passo do Prioridade Absoluta: Como fazer da Rua em Espaço de Lazer.

Pioneiros

Em 1974, na Colômbia, o projeto Ciclovías determinou ruas exclusivas para ciclistas em datas e horários específicos. Em 1997, a ideia foi ampliada para tornar tais vias exclusivas para pessoas e rebatizada de “Recreovía”. É lá que se encontra o maior número de Ruas de Lazer do mundo: somadas, essas vias têm mais de 340 quilômetros.

A primeira Rua de Lazer de São Paulo foi instituída em 1977. Moradora da rua Manoel Faria Inojosa, em São Miguel Paulista, Dirce Vieira insistiu perante à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para trocar o tráfego de carros pelo lazer comunitário aos domingos. E conseguiu.

Autonomia

Na avaliação da educadora Renata Meirelles, as crianças são muito institucionalizadas hoje em dia. “Ela sai de uma instituição e vai pra outra. Até jogo de futebol na rua virou curso com professor e horário pra começar e terminar. Existe a carência de espaços ociosos onde crianças possam ter autonomia para exercitar o que desejam”, avalia a pesquisadora de brinquedos e brincadeiras.

Para ela, a Rua de Lazer cobre um vazio ao proporcionar um lugar onde a criança exerce a liberdade e descobre o que “gosta, quer e consegue”, além de se transformar em um espaço de constante estímulo à criatividade. “Em si, a rua não é um grande convite às pessoas, pois é um lugar árido. Não se trata de um quintal cheio de árvores, mas sim de um cenário cinza. Nesse contexto, a criança cria autonomia e pensa em coisas novas para fazer”, acredita Renata.

Para estimular a criatividade e resgatar tradições antigas, o Prioridade Absoluta listou inúmeros jogos e brincadeiras para agitar as Ruas de Lazer. Confira aqui.

Corrida de saco organizada por Dirce Vieira em rua de São Miguel Paulista. | Crédito: Divulgação

Direito à cidade

Além de estar de acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece os direitos a “brincar, praticar esportes e divertir-se”, “ir, vir e estar em logradouros públicos” e “participar da vida familiar e comunitária”, as Ruas de Lazer são ainda um exemplo claro de como o direito à cidade pode ser concretizado a partir da mobilização comunitária.

Em São Paulo, mais de mil ruas são fechadas ao domingo para uso livre da comunidade. Confira alguns endereços onde a Rua de Lazer é uma realidade.

Freguesia do Ó
– Rua João Cosmes dos Santos com Rua José do Amaral Palmeira
– Rua Benedito Egidio Barbosa com Rua Marcelino Martir de Oliveira

Itaim Paulista
– Rua Montarias com Rua Margarida Africana
– Rua Barina com Rua Camberela

São Mateus
– Rua André de Almeida com Rua Furtado de Menconça
– Praça Miguel de Moura

Penha
– Rua Periópolis com Rua Abadiânia
– Rua Juriti-Piranga com Rua Gazoli

“Quando os cidadãos se apropriam do espaço destinado aos veículos, exercem concretamente esse direito, reforçando o compromisso e os laços afetivos com a comunidade a que pertencem”, avalia o documento do Prioridade Absoluta. “Pode representar ainda mais se a comunidade se organizar em torno desse direito e assumir sua participação nas políticas públicas urbanas, sempre de olho nas crianças, o patrimônio e o futuro do país.”

Fórum

Entre os dias 22 e 24/4, o Instituto Alana promove o I Fórum Prioridade Absoluta – Criança em Primeiro Lugar, que acontecerá em São Paulo, no Teatro Anchieta do Sesc Consolação (Rua Doutor Vila Nova, 245 – Vila Buarque). O evento reunirá especialistas, atores da sociedade civil e poder público para debater a efetivação do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações do país.

Clique aqui para ver a programação e se inscrever no I Fórum Prioridade Absoluta.

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