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Criança que sai do trabalho infantil precisa de atenção integral

por Arturo Hartmann, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, é uma das responsáveis pela realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, ao lado de seus colegas das Relações Exteriores e do Trabalho. Ela é a porta-voz do programa Bolsa-Família, visto pela comunidade internacional como um modelo de transferência de renda.

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Mas o evento considerou que o crescimento econômico e a redução das desigualdades não é o único remédio para o fim do trabalho infantil. Enquanto caminhava pelos hall do Hotel Tulip de Brasília, onde ocorre o evento, a ministra concedeu entrevista exclusiva à reportagem do Promenino. Na conversa, o que mais poderia ser feito para cumprir as metas do trabalho infantil, como ela lê pequenos aumentos revelados pela Pnad 2012 e em que ponto estamos da eliminação do problema no Brasil. Leia abaixo.

Promenino – Aqui, admitiu-se a necessidade de programas de transferência de renda, mas também que isso apenas não é  uficiente. Se admitirmos que por um lado o Bolsa Família (BF) é reconhecido como modelo, que outras políticas o Brasil pode fazer para erradicar o trabalho infantil?

Tereza Campello – Quando se trata da população pobre, o próprio Bolsa-Família não é um caminho em si, sozinho, ele ajudou a construir um cadastro que traz a situação das famílias pobres e vulneráveis. Quando ela está no BF, temos informação sobre saúde, saneamento, quantas pessoas são, se tem gestantes, se tem idoso, se tem criança e o que estão fazendo. Acaba tendo um universo daquela família que ajuda a construir outras políticas, como é o caso da escola em tempo integral.

Promenino – Por exemplo?

Tereza – O BF funciona como um elemento para identificar quais são as escolas do Brasil que mais têm crianças pobres. Sabemos isso pelo programa. Cruzamos o cadastro da escola com o cadastro do BF, e levantamos todas as escolas que têm mais de 50% das crianças que são do BF. Partindo do seguinte: se uma escola tem mais de 50% das crianças no BF, significa que as outras crianças não estão programa, mas estão na mesma faixa de pobreza ou perto da pobreza. Em segundo, esta escola está num território pobre, por isso, temos que priorizar colocá-la como escola de tempo integral. Então, ele nos dá elementos para nos ajudar em outras políticas, como nos cursos de qualificação para adultos, no Mais Médicos. E, então, para essa ideia de ter atenção integral com a criança que sai do trabalho infantil, uma mensagem que vimos aqui, o Bolsa é necessário mas não resolve o problema, e ele é o instrumento para essas outras políticas.

A ministra Tereza Campello.

Promenino – Outra questão que apareceu aqui foi a dificuldade de se cumprir as metas, por exemplo, a de erradicação das piores formas em 2016. Se pegarmos a Pnad do IBGE 2012, tivemos queda, e uma boa queda entre os 10 e 13 anos, mas aumento nos 16 e 17 e entre crianças de cinco e 9 anos em algumas cidades e regiões. Como o Brasil lê esses dados no contexto das metas?

Tereza – Primeiro, a Pnad não é muito boa para ver cidades, quando chegamos num número pequeno é difícil ver se aumentou ou diminuiu, dá para falar isso numa mostra de 300 mil. Olha, reduzir nessa velocidade a faixa de 10 a 13 anos é um sinal que geralmente são essas crianças que são as mais vulneráveis, que têm menos voz, as que mais estão submetidas ao trabalho. Eu acho que você reduzir 23% em um ano (entre 10 e 13) só nos mostra que se realmente fizermos uma força tarefa gigantesca, conseguiremos. Eu acho que meta dever ser meta ousada. Eu não revisaria a nossa antes de 2016, acho que temos que continuar a correr atrás dela, acho que esse é o nosso recado para o mundo.

Promenino – O ativista indiano Kalyashi disse que considera difícil reduzirmos o trabalho infantil num passo acelerado porque teríamos chegado ao núcleo duro do problema, agora ele não estaria tão visível e necessitaria de políticas públicas e esforço social mais ousados. O Brasil faz essa leitura também?

Tereza – É verdade. Agora começamos a tocar em questões culturais, que é sempre mais difícil. Começa a ter que entrar dentro da casa das pessoas, coisa que não se consegue fazer com a fiscalização. No Brasil, estamos desenvolvendo mecanismos interessantes, que é o protocolo entre as redes de saúde, de educação e de assistência social. Muitas vezes uma criança chega no médico e ele sabe identificar se aquilo é uma doença do trabalho. Nesse caso, não temos que tomar apenas uma medida com relação à saúde, e sim ela acaba nos ajudando a chegar nesse núcleo duro do trabalho infantil.