Criar na cidade

Áreas tradicionais de produção cultural de São Paulo são contempladas em novo Plano Diretor

Por Mayara Penina, do VilaMundo

O novo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, aprovado pela Câmara dos Vereadores em junho deste ano, espera, nas palavras do prefeito Fernando Haddad (PT), instalar uma nova dinâmica na cidade. Para isso, tentará reordenar a centralidade da cidade em torno dos eixos de transporte público e regular os novos empreendimentos imobiliários. Mas além das mudanças propriamente urbanísticas, a cultura também está contemplada nesse esforço do poder público de dar uma nova cara para São Paulo.

Diferenças entre o Território Cultural e Zepec APC

O Território Cultural é uma área mais ampla, um perímetro. No território é possível criar circuitos culturais, rotas culturais. Já a Zepec APC se aplica a um imóvel específico e esse imóvel tem benefícios fiscais.

Neste âmbito, o instrumento que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, criou entre outras possibilidades os chamados Territórios Culturais e as Zonas Especiais de Preservação Cultural, cujo objetivo é resguardar locais com importância para a cultura da cidade, evitando seu fechamento.

O primeiro território cultural já foi criado e liga o centro da cidade à Avenida Paulista. Nesse perímetro, os espaços culturais poderão receber benefícios a serem regulamentados por legislação específica, como a isenção de impostos municipais. A inclusão deste mecanismo no texto final do Plano Diretor muito se deve à articulação de movimentos culturais em São Paulo. No bairro de Perus (zona norte), por exemplo, por pressão dos grupos culturais, a região do entorno da Fábrica de Cimento de Perus, foi transformada em um segundo território cultural. Entenda a história da Fábrica aqui.

 

A medida vai impedir que a valorização imobiliária expulse as atividades culturais dos bairros, assim com vem acontecendo na Vila Madalena com o Instituto Brincante. O espaço, que há vinte anos trabalha a valorização da cultura popular brasileira, corre o risco de ser fechado porque o dono vendeu o imóvel para uma construtora. Ao site VilaMundo, uma das fundadoras, Rosane Almeida, disse que medidas de preservação da cultura são necessárias para que São Paulo tenha lugares que acolham o “sensível”. (confira aqui).

Rosário Ramalho, assessora de cultura do vereador Nabil Bonduki, responsável pela relatoria do Plano durante a tramitação na Câmara, explica que as áreas voltadas para a cultura devem ser especificadas nos planos regionais. Previstos no Plano Diretor, os chamados Planos de Bairro são instrumentos que têm como tarefa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento no nível das subprefeituras.

Na Vila Madalena, as discussões comunitárias sobre o Plano de Bairro tiveram início em 2011, quando diversas reuniões foram realizadas e a região abrigou uma Oficina de Planejamento Urbano Participativo, com a presença da arquiteta e professora da Universidade de São Paulo, Raquel Rolnik. Acompanhe as notícias aqui.

“As propostas serão analisadas por uma comissão integrada classificada pela Secretaria da Cultura”, explica Rosário. O Plano Diretor determina que esses planos sejam aprovados até o meio do próximo ano. “Até um restaurante que tenha este significado claro para a comunidade pode ser enquadrado como ZEPEC”, aponta a assessora.