Foi através do benefício mensal de R$ 50 proporcionado pelo Vale Cultura que a bancária Érica Oliveira adquiriu o livro “Viva o povo brasileiro”, de João Ubaldo Ribeiro. O cartão magnético pré-pago – disponível desde o fim de 2013 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos – também foi usado para Willame Lavor, do Banco do Brasil, comprar a obra “A morte de Olivier Bécaille”, de Émile Zola.

Válido em todo país, o Vale Cultura – criado a partir da Lei 12.761 – é um benefício destinado apenas para gastos culturais, seja no teatro, museu, cinema e shows ou para adquirir produtos como CDs, DVDs, artesanato, livros, revistas, jornais e até mesmo instrumentos musicais, já que o crédito é cumulativo e não há prazo de validade. Isso permite que os beneficiários utilizem o Vale para pagar mensalidades de cursos de artes, audiovisual, dança, música, literatura e fotografia.

Formada em letras, Érica afirma que já tinha o hábito de consumir produtos culturais, mas que agora pode adquiri-los sem se preocupar com os gastos mensais. “Muitos colegas priorizam o pagamento de outras contas, relegando sempre a cultura para segundo plano. Com o benefício, as pessoas acabam consumindo mais cultura de fato”, opina a bancária, há 17 anos no Bradesco. “É o primeiro estímulo exclusivamente cultural que recebo.”

Willame vê como ponto positivo do Vale Cultura o incentivo aos trabalhadores mudarem de rotina. “Por ano, 600 reais para a pessoa gastar em equipamentos culturais é um estímulo importante não apenas aos funcionários, mas também para o setor cultural”, acredita.

Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), divulgados após a realização do balanço de um ano de vigência do programa, os quase 245 mil cartões emitidos geraram um consumo de mais de R$ 34 milhões à cadeia produtiva cultural. Hoje, 23.738 estabelecimentos aceitam o cartão – a tendência é que esse número cresça. O MinC afirma que já recebeu mais de 700 mil pedidos do cartão.

Para ter acesso ao programa, os trabalhadores devem ter vínculo empregatício formal, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Aqueles que recebem até cinco salários mínimos têm prioridade, mas os demais não ficam de fora, caso tenham interesse em participar.

O desconto em folha de pagamento é opcional para o grupo prioritário e varia de acordo com a proporção: quem ganha até um salário, o desconto é de R$1; acima de um até dois salários, desconto de R$2; acima de 2 até 3, R$3; acima de 3 até 4, R$4; acima de 4 até 5, R$5.

Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, podendo alcançar R$45. É possível também negar a vinculação ao programa, mesmo com a adesão da empresa.

Cesta básica

Célio Turino, que esteve à frente da Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, entre 2004 e 2010, e idealizou os Pontos de Cultura, além de ter trabalhado na construção do Vale Cultura, vê duas vantagens fundamentais no programa: a ampliação do acesso à cultura e, pela primeira vez, a sua inclusão na “cesta básica” do brasileiro. “Para além do significado em valor, que não é de todo pequeno, ele tem um significado simbólico”, observa.

E recorre à Lei Rouanet para explicar a inovação que o programa trouxe ao setor cultural do país. “Desde a Rouanet, o fomento à cultura se dá a partir da ponta da produção, via patrocínio. O Vale Cultura inverte essa lógica: o acesso ao financiamento passa a ser mais pulverizado via consumo, o que permite – a médio prazo – que se estabeleçam processos mais democráticos e descentralizados de acesso ao recurso público para o financiamento de obras artísticas.”

Ele cita a abertura de pequenas salas de cinema, o desenvolvimento de grupos culturais que trabalham de forma comunitária e a manutenção de espaços culturais como ganhos diretos do programa.

Expansão

Um dos desafios a ser superado pelo Vale Cultura é a expansão do benefício para mais trabalhadores. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, previu em março de 2014 que seriam emitidos 860 mil cartões ainda esse ano, gerando um consumo de R$ 516 milhões. Os números mostrados acima revelam que esse objetivo ainda está longe de ser atingido. O MinC projeta que, à medida que os sindicatos incluam o Vale Cultura nas negociações de suas categorias, uma maior disseminação do programa deve acontecer.

Érica também não vê motivos para o Vale Cultura não atingir mais trabalhadores. “Por que só quem ganha de um a cinco salários mínimos recebe o cartão? Em nossa última convenção coletiva pedimos que o valor concedido seja de R$ 100, estendido para todos os bancários”, afirma a dirigente sindical do SPBancários.

Turino relembra que o programa foi formulado para atingir 15 milhões de pessoas. “O Vale Cultura ainda não chegou nem próximo de seu potencial”, lamenta. “O desafio do próximo governo é universalizar o acesso dentro dessa faixa de até cinco salários mínimos, o que seria de grande importância.”