Transformar a cidade

Atlas do Desenvolvimento Humano divide opinião de especialistas em cidades

Divulgado há uma semana, o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras causou alvoroço entre aqueles que discutem o futuro e o progresso das zonas urbanas do país. Para alguns, trata-se de um instrumento essencial para a formulação de novas políticas públicas focalizadas nas demandas reais dos cidadãos; para outros, a pesquisa não aborda uma questão latente nas grandes cidades: o bem-estar coletivo.

Realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o estudo mediu a qualidade de vida de 16 regiões metropolitanas de norte a sul do Brasil e, como resultado, produziu o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que levou em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento (que considera o fluxo escolar da população jovem e a escolaridade da população adulta).

O IDHM varia entre zero e um: quanto mais próximo de um, maior é o desenvolvimento humano local. As regiões metropolitanas analisadas pelo Atlas – que utilizou como base os Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – correspondem a aproximadamente 50% da população brasileira. São elas: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

Entre os principais resultados do Atlas está a classificação de todas as regiões metropolitanas na faixa de alto desenvolvimento humano (índice maior que 0,7) – na última pesquisa, em 2000, apenas a metrópole de São Paulo figurava nesse patamar. Os pesquisadores atentam para a redução das disparidades entre as 16 regiões metropolitanas, e agora buscam quais foram as políticas públicas urbanas responsáveis pelo impacto positivo.

“Mesmo com ciclos econômicos adversos, as políticas sociais de transferência de renda, acolhimento do idoso e educação conseguiram mudar o patamar das regiões metropolitanas em todo o Brasil”, afirma Rovena Negreiros, diretora de planejamento da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), órgão que ajudou o Ipea a pesquisar o IDHM da metrópole de São Paulo.

Unidades de Desenvolvimento Humano

O Atlas também apresentou novidades metodológicas, como a avaliação de 9.825 Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), semelhantes a bairros. Apenas na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, quase três mil unidades foram pesquisadas. “O IDHM, por muitas vezes, esconde as distorções e cria médias para cidades com inúmeras desigualdades internas. Essa é a importância do recorte em UDHs: ajuda a formular políticas públicas para aquele pedaço específico do município onde os adultos tem problema de escolaridade, ou onde os idosos precisam de mais equipamentos, ou onde a renda é mal distribuída”, observa Rovena.

São Paulo.

São Paulo.

Vanessa Reis

O arquiteto e pesquisador Rafael Henrique de Oliveira ressalta o que considera um dos aspectos mais interessantes do Atlas: respeitar apenas o limite municipal. “Ao ignorar os limites físicos de regiões como a Vila Andrade, onde 40% da população vive em Paraisópolis e 60% tem um estilo de vida completamente distinto, às vezes morando em condomínios de luxo, essas distorções foram rompidas.” Ele ainda lembra que na região metropolitana de São Paulo – avaliada com o maior IDHM do Brasil (0,794) – desapareceram os locais com IDHM baixo e muito baixo (em 2000 eram 29% e 0,3%, respectivamente).

Para a engenheira Zoraide Miranda, que também participou do levantamento, uma das vantagens do Atlas é a ampla divulgação e o fácil acesso aos resultados, tornando-o uma ferramenta de uso público. “Cada um pode olhar, se informar e participar mais da gestão e governança da política pública”, acredita.

Para acompanhar o lançamento do Atlas, o PNUD lançou edital para selecionar artigos sobre desenvolvimento humano e IDHM, com análises apoiadas na base de dados da pesquisa. O prêmio é dividido em quatro categorias. O vencedor de cada uma receberá R$ 3 mil e terá seu artigo publico na Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – assim como os 2º e 3º colocados. O livro tem previsão de lançamento para julho de 2015. As inscrições estão abertas para estudantes, acadêmicos, pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil em geral até o dia 25/2/2015. Os resultados serão divulgados em 4/5/2015.

Insuficiente

A escala intramunicipal do Atlas, capturando as diferenças existentes dentro dos municípios, ajuda a produzir um retrato mais verdadeiro acerca das realidades internas de cada cidade. Essa é a opinião de Luiz César Queiroz Ribeiro, professor de planejamento urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Observatório das Metrópoles. Os elogios ao estudo, porém, param por aí. “O IDHM é insuficiente para termos um olhar mais crítico sobre o desenvolvimento que está sendo colocado para as regiões metropolitanas brasileiras.”

Ele credita a melhoria do IDHM de regiões metropolitanas à forte geração de empregos e ao boom econômico do governo Lula, que trouxeram grande impacto para a renda familiar, sem esquecer que as mudanças no universo familiar e demográficas também tiveram seu papel.  “Nesse período, as famílias passaram a ter menos gente dependendo de só uma fonte de renda. Ainda, ajuda o fato de a mulher ter obtido mais espaço no mercado de trabalho”, pontua.

Entretanto, o professor crê que o IDHM será pouco útil para planejar políticas territoriais. “São muitas variáveis sintéticas. Precisamos de um pouco mais de informação para orientar políticas públicas.” Ele cita o caso da educação, observando que apenas o fluxo escolar de jovens e a escolaridade de adultos não devem guiar os investimentos. “Onde há mais evasão escolar e mais atraso de idade-série? Isso o IDHM não fornece. Portanto, considero insuficiente para qualificar o território em busca de investimento público.”

Porto Alegre.

Porto Alegre.

Anderson Vaz

Frustração

Em um contexto no qual 80% da população brasileira vive em zonas urbanas, Ribeiro ressalta que as condições de vida são melhores em cidades que não são metrópoles. “Não é por acaso que as manifestações de junho de 2013 explodiram nas regiões metropolitanas, pois é nelas que reside o mal-estar”, afirma.

O professor vincula qualidade de vida na metrópole às condições urbanas e coletivas de vida, aspectos que não se medem com as dimensões propostas pelo Atlas. “O IDHM não está capturando as condições coletivas de vida, apenas as individuais: mais dinheiro no bolso, mais escolaridade e mais tempo de vida, sempre na escala do indivíduo. Mas se esquece de que essa pessoa também vive as condições da escala coletiva – a vida no bairro, na cidade, na metrópole – e ela piorou muito, tanto em aspectos objetivos como subjetivos”, reclama.

Para Rafael de Oliveira, de nada adianta a população ter renda e elevar seu nível de educação se não houver espaço para lazer nas cidades. “Precisamos de mais espaços públicos e áreas de lazer coletivo. Isso impacta na longevidade e na educação, já que são lugares onde as pessoas podem se exercitar e promover rodas de leitura para crianças. A região metropolitana de São Paulo precisa correr atrás dessas questões para continuar crescendo e reduzindo a desigualdade.”

“O custo para viver nesse meio aumentou – seja no transporte, no aluguel, na energia. Também não se mediu o tempo que você perde no trânsito, o saneamento que não chega de forma adequada, o desconforto da inexistência de um meio de paisagem urbana agradável. A vida é muito marcada por essa experiência coletiva de vida, que acaba se tornando frustração. Eu tenho mais renda, mas estou vivendo pior? Eu tenho carro, mas demoro mais para me deslocar pela cidade? Eu tenho mais eletrodomésticos, mas a qualidade da agua e do saneamento é precária? Esse contraste cria um sentimento de frustração enorme.”

Por fim, Ribeiro destaca a importância do resultado do Atlas, mas argumenta que ele não pode impedir a existência de uma visão crítica sobre o mal-estar metropolitano. “Não podemos perder de vista o olhar negativo, que é necessário para mudar o nosso conceito de cidade. Afinal, é na metrópole que o jogo de fato está sendo jogado, é nela que está sendo decidido o tipo de desenvolvimento, progresso e bem-estar que teremos para o futuro.”