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#OcupeOsConselhosMunicipais: São Paulo elege membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

*Com a colaboração de Pedro Ribeiro Nogueira

No próximo domingo (15/3), 30 subprefeituras e uma escola de São Paulo estarão abertas para receber cidadãos interessados em eleger os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Mas você sabe o que faz esse Conselho? Tem noção de como pode participar? Muito provavelmente não.

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Segundo Milena Franceschinelli, ativista de participação social, embora o Brasil possua um modelo de deliberação e participação que é referência mundial, os Conselhos ainda sofrem com a falta de informação e o acesso a eles muitas vezes é restrito à militância de organizações não-governamentais e ao poder público em suas diferentes esferas. “A invisibilidade dos conselhos é uma crise que não tem um culpado só. Se eles são espaços fortes, de poder e decisão da sociedade civil, por que não estão em evidência?”, questiona.

A eleição acontece das 9h às 17h do domingo (15/3). Para votar, é necessário apresentar cédula de identidade e título de eleitor. Clique aqui para conhecer os locais de votação.

Para reverter esse quadro, Milena lançou na internet a campanha #OcupeOsConselhosMunicipais, que visa estimular a participação das pessoas nesses espaços democráticos de decisão. Em sua opinião, nenhuma cidade, estado ou país  pode ser cuidado apenas por um agente, seja ele da iniciativa privada, do terceiro setor ou do governo. “Por isso, os conselhos representam um avanço da democracia, já que operam como canal de participação direta.”

O pleito do próximo domingo (15.3) vai escolher 16 representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, ou seja, metade do CMDCA – a outra metade é indicada pelo poder público, totalizando 32 membros. Uma vez eleitos, os representantes deverão propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e adolescentes da cidade de São Paulo. Pautados pelas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros não recebem salário e devem ter experiência e compromisso comprovados na área. A posse está prevista para o dia 30 de março e o mandato é de dois anos.

“É fundamental que a população conheça e se envolva com os Conselhos. Só assim poderemos evitar distorções e apropriações indevidas. É preciso direcioná-los para a transparência, orientação de orçamentos e execução de políticas públicas que atendam aos principais problemas vivenciados nas cidades”, defende Milena, que também vê neles uma saída para a crise de representatividade que o Brasil atravessa.

Saiba quem são os candidatos ao CMDCA de São Paulo:

Atendimento social à criança e ao adolescente (duas vagas)

Elisabeth Antolino
Márcia Rodrigues da Costa Pinto
Maria Iracema de Araújo
Sandro Berto dos Santos
Valdir Gurgiel

Defesa de direitos da criança e do adolescente (duas vagas)
Andréia Alves de Souza
Claudineide Fernandes Figueroa
Edson Francisco de Santana
Rita Luciana Bispo dos Santos
Sueli Maria de Lima Camargo
Wilsilene Cabral Chaves

Defesa da melhoria de condições de vida da população  (duas vagas)

Carlos Alberto de Souza Júnior
Cleide de Almeida
José Geraldo de Paula Pinto
Maria de Fátima Lopes Pereira

Defesa dos trabalhadores vinculados à questão (duas vagas)

Solange Cristina Castro Sampaio
Viviane Trindade Luz Cruz

Estudos, pesquisas e formação com intervenção política a área (uma vaga)

Fagner Campos Rocha
Maria Stela dos Santos Graciani