Criar na cidade

Por que Paris está construindo o maior processo de orçamento participativo do mundo?

Por Pauline Véron
Publicado originalmente no site da New Cities Foundation

Neste ano, Paris realizará o maior e mais ambicioso processo de orçamento participativo da história. A iniciativa é um passo importante para nosso objetivo de criar uma cidade mais colaborativa.

Pauline Véron, é a Secretária de Democracia Local, Participação Social, Sociedade Civil, Juventude e Empregabilidade. Pode ser encontrada como @PaulineVeron no Twitter.

Historicamente, a questão de participação cidadã tem sido central na política parisiense. O movimento em direção a uma cidade mais colaborativa já havia começado nos dois mandatos do ex-prefeito Bertrand Delanoë. A chegada da Esquerda em Paris, em 2001, coincidiu com um pico de levantes sociais, entre as autoridades citadinas e certos grupos locais de pessoas que se sentiam deslocadas. Os habitantes se sentiam excluídos dos processos de tomada de decisão e expressaram seu descontentamento. O prefeito Delanoë e sua equipe perceberam que esse era o momento de mudar a cultura da Prefeitura. Era hora da Cidade de Paris criar relações mais próximas com seus cidadãos – especialmente porque foram esses cidadãos que trouxeram a mudança no governo.

Durante este período também houve um amplo movimento nacional na direção de aumentar o envolvimento cidadão na tomada de decisões. Diversas leis foram aprovadas para poder incluir os cidadãos nas decisões a respeito de infraestrutura e meio ambiente. Em 2002, por exemplo, foi votada uma lei de democracia local que permite que os conselhos de bairros, chamados em francês de “conseil de quartier”, que se consolidaram após testes em cidades que estão mais avançadas nesse debate, como é o caso de Grenoble. Também houve a introdução da “Comissão Nacional de Debate Público” – um autoridade administrativa independente com a missão de informar os cidadãos e garantir que seus pontos de vista sejam considerados na tomada de decisões.

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Quando Anne Hidalgo foi eleita prefeita em maio de 2014, ela veio com a experiência oriunda de estar na equipe de Delanoë, onde foi responsável pelo planejamento urbano. O mandato dela marcou um novo passo na evolução de uma cidade mais colaborativa. Nós sabíamos que não mais bastava apenas informar ou prover informação. Os parisienses queriam de fato ajudar os projetos a evoluírem. A ideia de criar um processo de orçamento participativo na cidade inteira, numa escala nunca antes vista, já havia começado a germinar. Então logo começamos a trabalhar no projeto. Nós queríamos construir uma relação mais forte com os cidadãos desde o começo.

A questão do orçamento participativo diz respeito à toda Paris – e não apenas a certos distritos – e engloba todos os temas possíveis, ao invés de apenas focar em uma questão como saúde, educação ou espaço público. Nós poderíamos ter facilmente incluído mais restrições – mas isso não funcionaria em Paris, onde os cidadãos não reagem bem a muitas fronteiras ou regras. Há uma longa tradição na França, ainda mais em Paris, de liberdade de expressão.

Nós começamos com um teste em setembro de 2014, apenas alguns meses depois que Hidalgo foi eleita. Nós colocamos um total de 15 projetos que a cidade de Paris poderia financiar com um total de 20 milhões de euros. Cidadãos foram convidados para votar nos projetos que eles acreditam que mais mereciam o investimento. Nós lançamos uma votação online e também providenciamos urnas eleitorais para votações tradicionais. Foi a primeira vez que a cidade de Paris levou adiante uma votação online em uma escala tão grande. Nós recebemos cerca de 41 mil votos – dos quais 60% vieram da internet. De acordo com o orçamento disponível – 20 milhões de euros – e com as prioridades decididas por votação popular, os parisienses aprovaram nove dos 15 projetos, que começaram a ser implementados em abril deste ano.

No mês de janeiro, nós lançamos o Orçamento Participativo de vez. Nós temos um calendário maior para conseguir ainda mais cidadãos empolgados com o projeto. As ideias irão vir deles mesmos. Também estamos colocando mais dinheiro: um total de 65 milhões de euros. A cada ano será um pouco mais – a ideia é que, entre 2014 e 2020, tenhamos colocado um total 500 milhões de euros em projetos imaginados e escolhidos pelo público.

Parisienses – incluindo os estrangeiros residentes na cidade – foram convidados a levar suas ideias de projetos – online ou em espaços dedicados a este fim – entre 15 de janeiro e 15 de março deste ano. Não houve limite, nem restrição ao tipo de projeto que os cidadãos poderiam sugerir, levando em consideração que eles têm que dizer respeito ao interesse público e que há um teto orçamentário.

Até o momento, recebemos cerca de 2.800 sugestões. Os tópicos mais populares foram espaço público – e as diferentes formas de usá-lo; mobilidade e formas de combater a poluição; trazer o campo até Paris – não apenas plantando árvores e plantas, mas criando hortas urbanas com animais e cultivo de hortaliças. Nós também tivemos muitas sugestões que falavam sobre as nossas maneiras de viver junto, que pediam mais espaços intergeracionais e interculturais com atividades como cozinha, dança e jogos. Nós também recebemos muitas sugestões de artes e esportes.

O artigo de Pauline foi veiculado em 9 de março deste ano. O Portal Aprendiz apurou que, após o encerramento dos prazos para inscrição de propostas, foram contabilizadas 5.115 ideias de 18.954 parisienses.

Uma vez encerradas as inscrições, a Prefeitura agrupou as propostas similares e contactou as pessoas que as sugeriram. Foram eliminados apenas os projetos que não são tecnicamente realizáveis, ou sugestões que englobem espaços que não pertencem à cidade, como por exemplo, o sistema público de transporte. Engenheiros irão gastar dois meses estudando as propostas e irão agrupá-las junto com projetos viáveis similares. A ideia é que, até junho deste ano, nós teremos todos os projetos possíveis na rede para que os parisienses possam conferí-los online e nas subprefeituras. Nós também convidamos os proponentes a participarem ativamente nas campanhas de comunicação que envolvem seus projetos. A votação irá acontecer em setembro e a seleção final de candidatos será encaminhada para a votação anual da Câmara da Cidade, que sempre acontece em dezembro. A ideia é lançar os projetos em 2016.

A ideia do orçamento participativo não é nova. Nós partimos de projetos que já haviam sido concretizados em Nova Iorque, Lisboa, em Porto Alegre, no Brasil, e em outras áreas da França. Acima de tudo, nós fomos inspirados pelas atividades que aconteciam localmente, em Paris. Alguns conselhos locais já haviam introduzido pequenas iniciativas de participação no orçamento. Então, nós juntamos esses diferentes elementos, com inspirações de fora e de Paris, para criar algo que correspondesse com a mentalidade dos cidadãos franceses, e com os parisienses em particular.

É importante lembrar também que, no próximo ano, nós não faremos a mesma coisa que fizemos neste ano, pois ainda estamos vendo o que sairá disso tudo. Nós usaremos as lições aprendidas no caminho – e incorporaremos as críticas que tivermos dos cidadãos – para melhorar constantemente o que estamos fazendo.

Outras cidades, praças e mais além, estão se inspirando em nosso projeto, principalmente por causa de sua escala: a quantidade de dinheiro que nós estamos destinando para isso, e os 2.2 milhões de parisienses que podem possivelmente se envolver. Também é um passo importante na direção de uma cidade que colabora com seus habitantes. A tecnologia cumpriu um papel fundamental em nosso sucesso – particularmente as mídias sociais e o Twitter. Por exemplo, quando a prefeita Hildago tuítou no ano passado, nós automaticamente tivemos um pico na votação. Além disso, graças às mídias sociais, muitas pessoas de 30 e poucos anos estão se engajando nos projetos – uma parcela demográfica que geralmente não aparece em reuniões públicas. Claro, reuniões presenciais são importantes para engajar cidadãos mais velhos, assim como crianças, que também podem votar. Elas também são vitais para nos ajudar a construir projetos coletivos que vão ao encontro das necessidades e expectativas dos parisienses.

Para mim, o aspecto mais importante do Orçamento Participativo é o fato de que ele reforça um senso de comunidade. Ele está incubando uma relação mais próxima entre cidadãos de diferentes idades, origens e modos de vida – lembrando-nos que, apesar de nossas ambições serem distintas, todos somos parte de uma comunidade e dividimos um lugar. Para nós – o poder público – o desafio futuro será repensar certas formas de trabalhar e procurar colocar mais projetos, mais rapidamente, para construir elos mais fortes com os cidadãos.

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