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Ariel de Castro Alves: história de dedicação na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Aprendiz18por Carolina Pezzoni e Ana Luísa Vieira, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz.

A militância do advogado Ariel de Castro Alves confunde-se com a própria história dos direitos humanos no Brasil. Nascido em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, no ano de 1977, ele passou a infância e a adolescência em São Bernardo do Campo. Ali, acompanhou, desde os primeiros anos de vida, a luta pelo fim da ditadura militar e a mobilização dos movimentos sindicais.

No colo do pai, Luiz Roberto Alves, à época professor da rede pública de ensino, transitou pelas greves que tomavam conta da região e do país, e com ele também deparou-se com tanques de guerra, ataques de gás lacrimogêneo, intervenção violenta da Tropa de Choque. Mesmo tão pequeno, começava a entender que é preciso não temer os opressores para que os direitos sejam ouvidos. E respeitados.

A sua impressão desses momentos, conforme deixa transparecer na entrevista que concedeu ao Promenino, no escritório onde trabalha (na região da praça da Sé, centro de São Paulo), era a mesma que a de um adulto: indignação.

Foram apenas suas primeiras incursões pelo mesmo sentimento. “Eu mostrava que tinha interesse em ir, mesmo que no início fosse por curiosidade de saber e presenciar o que estava acontecendo. Meu interesse foi aumentando, até que eu queria estar sempre lá, participando”, relata Ariel, contando ainda que o pai tinha o cuidado em conversar com ele e com seus dois irmãos para contextualizar a situação histórica e os caminhos políticos.

A atuação social da família se estendia aos fins de semana, quando, nos anos 1980, Ariel assistia ao pai trabalhar com a educação de crianças em situação de rua da região do ABC. “A princípio, ele mobilizou um grupo de estudantes da Universidade Metodista [onde também lecionava] para fazer um trabalho com os meninos de rua de São Bernardo, a fim de conhecer a dimensão, a origem daquelas crianças. Deste trabalho inicial, teve início a entidade Meninas e Meninos de Rua, um dos polos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, resultando em uma articulação maior.”

Enquanto universitários e educadores faziam suas apurações, Ariel gostava de conversar com as crianças que viviam por ali, na Praça da Matriz. Tinha entre 8 e 10 anos. Na curiosidade de menino, queria entender aquelas histórias de vida, infelizmente tão diferentes da sua. “Muitas vezes, quando a gente voltava, uma semana depois, eu notava que alguns já não estavam lá. Como sempre fui bom de memória, perguntava: ‘Cadê ele? Para onde foi?’ E ficava sabendo, pelo que me contavam os outros meninos ou os educadores, que tinham sido assassinados, que o corpo tinha desaparecido na represa…”

Esta é a sua primeira lembrança de injustiça. Ficava pensando: “Como é que eu consigo vir aqui toda semana, manter minhas condições de estudo, brincar, fazer tudo isso, e eles, que são crianças como eu, não têm nada, vivem na miséria, abandonados na rua, e ainda são assassinados?”.

O envolvimento de Ariel com os direitos da criança e do adolescente resultou em suas experiências mais marcantes.As primeiras atuações

Ele é breve na descrição da fase de adolescência, como se fosse apenas um hiato de estudos. Mas, neste período escolar, também participou de grêmios e movimentos estudantis, além de ser voluntário do Projeto Meninas e Meninos de Rua, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do ABC e da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), que fazia parte do Movimento Nacional pelos Direitos Humanos.

A conversa é interrompida por uma ligação da TV Gazeta. Ariel não se separa dos dois celulares, que tocam incessantemente – ele é fonte recorrente de jornalistas e pesquisadores. “Há algumas semanas”, explica Ariel, “houve um caso de meninos que foram presos, que seriam inocentes, e estavam na Fundação Casa”.

A seu ver, só é possível mudar a sociedade ao se comunicar e mostrar o que está sendo criado. “Tem muita gente fazendo coisa boa que não se divulga. Alguns pensam que os jornalistas vão criar problema, transmitindo a informação de forma equivocada. Aprendi que os jornalistas são essenciais, impulsionadores do trabalho que realizamos”, acredita ele, que, em sua página pessoal, tem mais de 5 mil contatos, e, na pública, mais de 1,6 mil seguidores.

Mão na massa

A versatilidade, aliás, é uma das características mais proeminentes de sua agenda – além da quantidade de compromissos, claro. Ao finalizar a entrevista, iria a uma audiência pública sobre violência policial. No dia seguinte, tinha uma atividade com a comunidade da favela de Heliópolis, na área de educação e mediação de conflitos. “A agenda da maioridade penal também está enorme. Houve semanas em que cheguei a participar de cinco debates para tratar do assunto em escolas e outros espaços”, acrescenta, destacando que a maior parte do seu tempo dedica-se às defesas que faz pelo escritório de advocacia. “Sou um advogado”, resume, “mas um advogado voltado à área social, engajado na área da infância e da juventude, dos direitos humanos”.

Ele atende a casos de adoção, casamento homoafetivo, reparação de ex-presos políticos. Entre os mais recentes, destaca o de uma menina de 6 anos, moradora do litoral de São Paulo, que estava sofrendo abusos do padrasto com a conivência da mãe. “A avó, junto com outros familiares, já havia procurado vários setores para resolver a situação. Foram ao Conselho Tutelar, à polícia e até consultaram o pastor da igreja que frequentam, mas não viram solução”, conta.

“Ao ser contratado pela família, fui para a cidade e entrei com um pedido de liminar para tirar a guarda da mãe com urgência. Por conta da minha atuação em São Paulo, consegui que a própria delegada seccional ouvisse a menina”, ressalta, enfatizando que isso não é comum no processo. “A menina relatou tudo, na frente da mãe: ‘ele abusa toda noite quando ela vai para a igreja e, quando conto, ela me bate’”. Com base nesse depoimento, a juíza concedeu a liminar imediatamente, e ele foi até a casa da criança para tirá-la de lá e encaminhá-la para a avó. Os responsáveis estão sendo indiciados pela Justiça.

Na opinião de Ariel, não existe outra forma de atuação que não seja “mão na massa”. “Tem de ter os pés no chão. Não adianta ficar atrás de um computador, achando que as situações vão se resolver. É preciso se expor, exigir, mostrar essas experiências práticas. As pessoas precisam saber que as engrenagens não se movem se você não estiver presente, cobrando, dando exemplo, mostrando como fazer. As instituições são muito burocráticas e, no meio dessa burocracia, acontecem casos como o do Bernardo. Então, não adianta só ficar analisando a papelada. É importante encarar as situações na prática”, defende.

No documentário Peões, de 2004, o diretor Eduardo Coutinho conta a história dos sindicalistas da indústria metalúrgica do ABC paulista que tomaram parte no movimento grevista. Clique aqui para assistir a íntegra.

Histórias cruzadas

O envolvimento de Ariel com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é tão profundo que suas experiências mais marcantes são aquelas vivenciadas junto a eles. Recentemente, foi reconhecido por um jovem que não via há 15 anos. Eles se conheceram em uma antiga unidade da Febem em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo. No dia da visita, no início dos anos 2000, os internos disseram que estavam sofrendo tortura e apontaram uma sala onde ficavam os instrumentos. “Assim que saí de lá, falei com os promotores. No dia seguinte, a polícia fez o flagrante e prendeu os funcionários, processados por prática de tortura”, conta o advogado. O rapaz lembrou-se, emocionado, que Ariel o salvara.

Leituras de uma juventude precoce

Além da mensagem transmitida pelo pai, associada à inclusão e à emancipação social desses jovens pela educação, com base na pedagogia de Paulo Freire, Ariel menciona, entre suas referências do início da adolescência, leituras marcantes como Olga (Fernando Morais), as obras de Florestan Fernandes – “difíceis para mim na época!” -, A Guerra dos Meninos: assassinatos de menores no Brasil (Gilberto Dimenstein) e Rota 66 (Caco Barcellos). “São leituras que me moviam.”

Para quem o acusa de defendê-los apenas porque nunca foi ameaçado, ele pode descrever alguns momentos em que se esteve entre a vida e a morte. Durante uma de suas visitas ao Complexo Tatuapé, estourou uma rebelião, e ele foi feito refém junto a alguns diretores. “Puseram a faca em nosso pescoço e nos amarram em cadeiras, como um muro entre eles e a tropa de choque. Quando um deles trouxe um lençol, indaguei: ‘Pra que é este lençol?’, ao que ele respondeu ‘Pro senhor não ver a morte’”.

Ao ser levado para o telhado da unidade, onde seria feita a negociação, o lençol caiu, e, neste momento, os jovens mais antigos da unidade, viram que era seu advogado que estava em apuros. “Pularam da unidade deles, enfrentando a polícia, e, com um só grito, os outros se sentaram no chão, com as cabeças pra baixo”, conta Ariel. “Trouxeram-me um copo d’água e montaram um tribunal para julgar quem tinha me colocado naquela situação. Conversamos até que eles entendessem que a violência que eu havia sofrido não seria reparada com eles cometendo violência entre si e desistissem do julgamento.”

No dia seguinte, o advogado voltou à unidade para saber como eles estavam passando. “Às vezes, no meio de rebeliões, via esses jovens tentando me proteger e ficava pensando: como podem valorizar a minha vida se a deles mesmos nunca foi valorizada? Como estão preocupados se eu serei vítima de violência se ninguém pensou assim por eles?”

Neste contexto, o advogado assume uma postura de não chegar com arrogância, como se fosse dono da verdade, nem fazer falsas promessas, como se pudesse resolver todos os problemas. “Você tem de receber as demandas, dizer que vai se esforçar e realmente dar um retorno, se não fica mal-visto. Tem de ter a humildade de ouvir, sentir e depois oferecer os caminhos possíveis”, pondera.

O envolvimento de Ariel com os direitos da criança e do adolescente resultou em suas experiências mais marcantes.

Homenagem do PMMR ao Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, pelos seus 30 anos, em 1989 .

Divulgação

Ele sustenta ainda que esses jovens só estão nessa situação porque sua única referência é a violência. “Eles têm todo um passado de agressão doméstica, negligência em politicas públicas e violência policial. Depois, quando deveriam ser reeducados, tornam-se vítimas de novas violências”, argumenta. “É claro que, se cometeram um crime, têm de responder por isso, mas o Estado tem o dever de cumprir suas regras, e não cometer novos crimes, como forma de vingança contra eles”.

Após 20 anos de desafios na luta pelos direitos humanos no Brasil, Ariel reconhece algumas conquistas importantes, como as mudanças no sistema de atendimento socioeducativo, a partir da audiência da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 2005, e as ações do Ministério Público para sua efetivação, assim como os processos de responsabilidade criminal e julgamento de torturadores. Só o que não se passa pela sua cabeça, como declarou nesta entrevista, é se expor menos ao risco. “Creio que a gente tem de lutar até o fim por aquilo em que acredita. Não posso lutar pelos direitos da infância só quando me convier. Tenho de lutar sempre, até o final.”

“A saída está na educação”

A experiência que acumula como advogado, mediador, comunicador, Ariel de Castro Alves manifesta interesse também em viver o dia a dia da escola pública, como professor, de preferência na periferia. “Muitas vezes, os professores se queixam dos alunos em liberdade assistida, que geram problemas na escola, e ficam com medo, etc. Por isso, gostaria de ter essa experiência. Está nos meus planos.”

O envolvimento de Ariel com os direitos da criança e do adolescente resultou em suas experiências mais marcantes.No momento, ele ministra algumas aulas de direitos humanos em cursos de segurança pública, que reúnem policiais militares, civis, guardas municipais. Trata-se, para Ariel, de uma oportunidade de criar um diálogo e quebrar estigmas. “Não podemos achar que todo policial é polêmico ou corrupto, porque isso não é verdade. Todas as instituições têm pessoas humanas e, portanto, sujeitas a acertos e erros, suscetíveis a mudarem suas práticas”, contemporiza. “Muitos acabam esses cursos dizendo: ‘saio com outra visão sobre a atuação das entidades de direitos humanos’.”

“É preciso saber”, argumenta Ariel, “que as pessoas são fruto daquilo que vivenciam”. Na mesma perspectiva, se houver um investimento nas crianças desde o momento em que nascem, com qualidade de ensino e programas de assistência à família, possivelmente não haverá problema a ser resolvido. “Se ela for tratada com humanidade, evitando que presencie ou seja vítima de violência, isso impedirá que se torne infratora.”

Garantir esse atendimento, como acredita o advogado, faz parte do papel da escola. “Por vezes, a escola acha que excluir vai resolver o seu problema. Mas não! No dia seguinte, cria um problema muito maior para a sociedade, por não ter compreendido as atitudes e o histórico daquela criança, não ter convocado os pais, não ter assegurado a ela um tratamento individualizado.”