Transformar a cidade

Fórum Mundial aponta a necessidade de uma nova agenda migratória para as cidades

por Jéssica Moreira e Danilo Mekari.
Atualizada às 15h50 de 18/7.

Teve fim neste domingo (10/7) a sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), que durante quatro dias reuniu aproximadamente 1600 pessoas de 57 diferentes nacionalidades, incluindo países de todos os continentes.

O evento – que contou com a participação de ativistas, estudantes, pesquisadores e gestores públicos e, principalmente, dos próprios imigrantes e pessoas em situação de refúgio – aconteceu em São Paulo e proporcionou debates, articulações e trocas de experiências sociais e culturais.

Durante o Fórum, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei que institui a Política Municipal para a População Migrante, lei que cria de maneira permanente o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e o Conselho Municipal direcionado a essa faixa da população, visando garantir acesso aos direitos sociais e serviços públicos da cidade, além de incentivar uma maior participação social dos imigrantes.

No encerramento, o apelo pela aprovação do Projeto de Lei 2516/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, foi unanimidade entre os presentes. O PL revoga o atual Estatuto do Estrangeiro e institui uma nova Lei de Migração. Atualmente, o Brasil abriga cerca de 940 mil imigrantes permanentes.

57 nacionalidades foram representadas pelo público presente.

57 nacionalidades foram representadas pelo público presente.

Reprodução

Ao longo do processo de construção do Fórum, grupos de mulheres migrantes se mobilizaram para incluir no evento debates sobre gênero e corpo. O resultado foi positivo e o manifesto final do FSMM defende a continuidade das discussões sobre o tema para a próxima edição, prevista para acontecer em 2018, no México.

Os impactos da migração no centro de SP

Ao caminhar pelo centro de São Paulo é possível reconhecer uma diversidade de nacionalidades que, dificilmente, encontraríamos em outro canto da cidade. Desde a primeira metade do século 20, com a chegada dos italianos e japoneses, passando pelas décadas de 90 e início dos anos 2000, com os bolivianos e, mais recentemente, a entrada de refugiados sírios, haitianos ou angolanos, o centro traz o mundo inteiro em suas ruas, restaurantes e comércios.

Para além da troca cultural, que colabora no enriquecimento da própria região, quais são os desafios que os serviços sociais dos bairros centrais ainda enfrentam para realizar o acolhimento e integração das novas populações de imigrantes que estão chegando?

Para responder a essa pergunta, o Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Região Sé (FRDDCA-Sé) organizou a mesa temática “Os impactos dos fluxos migratórios na Região Central de São Paulo”, que aconteceu no último sábado (9/7), no terceiro dia do FSMM, e contou com os serviços que mais acolheram imigrantes nos últimos anos.

Mesmo abertos ao fluxo migratório, os trabalhadores sociais apontaram que a falta de formação para lidar com famílias de outras nacionalidades ainda emperra um acolhimento mais eficaz. “O povo brasileiro não entende o fluxo migratório, não compreende que é um direito humano abrir as portas de um país. E o centro, que tem um histórico de abraçar as mais diversas minorias, também deve olhar para a questão da imigração. Porém, nossos serviços ainda não possuem suporte e estrutura”, afirmou Tânia Lima, da Fundação Projeto Travessia e do FRDDCA – Sé, que abriu a mesa de debate.

Mesa discutiu os desafios do atendimento à população migrante no centro de SP.

Mesa discutiu os desafios do atendimento à população migrante no centro de SP.

Jéssica Moreira

No mesmo domingo em que se encerrou o Fórum Social Mundial das Migrações, a seleção de Portugal venceu a Eurocopa com um gol marcado pelo atacante Éder, nascido em Guiné-Bissau e naturalizado português. O astro Cristiano Ronaldo dedicou o título aos imigrantes.

A língua se apresenta como a primeira barreira do acolhimento. É preciso utilizar ferramentas como o Google Tradutor ou até mesmo recorrer a mímicas para a realização do atendimento. Alguns trabalhadores, no entanto, apontam que seus superiores não autorizam que o atendimento seja realizado dessa maneira.

Mas o idioma ainda não é, nem de longe, o único empecilho a ser enfrentado. Segundo Kelly Barboza, assistente social do Serviço de Assistência Social à Família (SASF) Bom Retiro, que atende cerca de 300 famílias imigrantes,  um dos maiores entraves está na burocracia ligada à documentação daqueles que acabaram de migrar. “A assistência não consegue oferecer os principais programas sociais às famílias pois elas ainda não possuem a documentação exigida, como o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou a carteira de trabalho”.

Para Monica Quenca, assistente social da Missão Paz, organização que atua no acolhimento de imigrantes há 75 anos,  mesmo em meio aos diversos desafios da profissão, é importante que o profissional não perca a humanidade no trato com as populações imigrantes. “Em 2014, com a entrada dos haitianos, realizamos um mutirão dos funcionários da Missão Paz, olhávamos nos olhos de um a um”.

Monica apontou ainda que é preciso estar atento ao cuidado com as crianças. “Na maioria das famílias, são as crianças quem dominam o Português e isso é uma responsabilidade muito grande para elas”. Para a assistente social, é importante que existam abrigos que acolham famílias inteiras, pois os pais e mães ficam em abrigos diferentes e, muitas vezes, as crianças também, o que também pode ser prejudicial para o desenvolvimento social, psicológico e afetivo dos pequenos.

Segundo Almir Gomes, professor e trabalhador do SASF Bom Retiro, o serviço social é o primeiro lugar em que as mulheres imigrantes levam seus problemas, inclusive aqueles ligados à educação. ” Os estudantes imigrantes são melhores em Matemática do que em Português, que é a primeira barreira dessas crianças. Quando os serviços procuram pela escola para falar desta realidade, eles apontam que estão cumprindo currículo. Então você tem crianças que falam até três idiomas, mas a escola não dá conta, pois tem um modelo tradicional”, apontou.

Desde que constataram essa realidade, o Serviço tem tentado se aproximar mais das famílias, com encontros que acolham as mulheres e abram espaço para ouvi-las, respeitando sua diversidade e cultura, trazendo  inclusive a culinária boliviana. “Eles não se reconhecem culturalmente aqui. Tem sido um processo ganhar a confiança dessas populações. Por isso tivemos esse cuidado de trazer a comida, trazendo a cultura deles para dentro do nosso espaço, trabalhamos a escuta e as famílias começaram a se desarmar”, disse Reginaldo Thadeo, também assistente do SASF Bom Retiro.

Lambe lambes sobre o tema foram espalhados pela capital paulista.

Lambe lambes sobre o tema foram espalhados pela capital paulista.

Reprodução

No mês de junho, o SASF realizou um encontro com 40 mulheres bolivianas para discutir maneiras de ampliar os espaços participativos na escola. O Instituto Barrichelo explicou a importância do esporte na vida das crianças e adolescentes e a Associação Cidade Escola Aprendiz realizou dinâmicas que permitiram as trocas de experiências, discussões sobre as problemáticas presentes no ambiente escolar e como enfrentar esses desafios por meio da participação ativa das famílias. Durante o encontro, as mulheres puderam, ainda, dividir afetos e sonhos.

Preconceito

Olga Tembo Sehenu Diakanua está no Brasil há mais de 5 anos. Médica de profissão em seu país de origem, o Congo, a atual educadora social do Projeto Travessia também foi uma das participantes da mesa, onde falou sobre a experiência de ser uma mulher migrante e os desafios que isso carrega. “É muito difícil. A primeira coisa ruim é que sempre perguntam o que você veio fazer aqui, se em meu país tem fome, mas eu vim para cá porque meu marido ganhou uma bolsa para estudar. Mesmo que eu tenha tido acolhimento, nós sofremos preconceito.”

Para ela, outro desafio é a inserção no mercado de trabalho, assim como a validação de seu diploma no novo país. “Já cheguei em lugares que a vaga estava aberta e após saberem que eu era congolesa disseram que não existia mais a vaga. Há até lei para estrangeiros trabalharem, mas está só no papel. Esse espaço do Fórum é importante, pois encontro espaço para falar.”

Os trabalhadores sociais apontaram ainda a importância de provocar as diversas esferas a proporem políticas públicas intersetoriais, que envolvam também as áreas da Saúde e da Educação, pois mesmo com a aprovação da  Política Municipal para a População Migrante, eles temem que a legislação não seja de fato executada.

Além disso, o debate trouxe a importância de se ampliar o diagnóstico sobre as populações migrantes, para que assim os diversos setores realizem ações mais efetivas voltadas à integração dessas famílias. Os integrantes do Fórum da Sé defendem também a criação de políticas específicas para crianças e adolescentes imigrantes.