Aprender na cidade

Rede Territorial promove Cidades Educadoras em Portugal

“A Cidade Educadora, comprometida com a democracia participativa, com o bem-estar de seus cidadãos, assume a construção de uma cidade da liberdade, da equidade e da inclusão. Assume igualmente a participação ativa e a adaptação crítica como uma componente essencial do currículo educativo, comprometendo-se a criar as condições necessárias à permanente construção da cidade pelos cidadãos e à possibilidade de os cidadãos se transformarem a si próprios ao transformar a cidade.”

Esta foi a conclusão final do VI Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), que, durante três dias de novembro de 2015, transformou o município de Almada em palco central de discussões, visitas temáticas e apresentações de experiências de cunho educativo realizadas nas 61 cidades que compõem a organização.

Sob o tema Cidades participadas/cidades adaptadas(áveis), o encontro debateu a necessidade de ambientes urbanos serem “participados em todas suas funções e dimensões, dinamizando e qualificando os vários processos de participação, mas também de promoção da responsabilização e da formação cívica e ética de todos os seus habitantes”.

 

A RTPCE começou a nascer em 1997, quando a capital do país, Lisboa, com a intenção de sediar o VI Congresso Internacional da AICE (Associação Internacional de Cidades Educadoras), reuniu outras seis cidades que haviam assinado a Carta de Princípios da entidade para formar a Rede Metropolitana de Municípios Educadores. Em 2000, a capital portuguesa foi sede do encontro e, desde então, a adesão de municípios à RTPCE disparou.

De acordo com Maria Manuela Raimundo, integrante da comissão de coordenação da Rede, após a Revolução dos Cravos, em 1974, os municípios portugueses assumiram um papel importante na criação e desenvolvimento de projetos que vão muito além da educação formal. “O principal desafio da RTPCE é conciliar uma ação educadora das cidades no âmbito não formal, que foi sendo desenvolvida ao longo dos anos, com apostas evidentes em cultura, esporte, participação social no planejamento urbano”, observa.

A RTPCE pretende fazer com que todos os municípios portugueses incorporem a filosofia da Cidade Educadora nas suas políticas, envolvendo e articulando transversalmente as intervenções das várias entidades e instituições que interagem nas cidades.

“O equilíbrio entre os percursos da ação educadora e das competências na educação formal são o desafio principal, que levará a um maior reconhecimento (principalmente por parte dos agentes da educação formal) da relevância e importância de todas as modalidades de educação.”

A Rede é responsável pela organização de encontros intermunicipais, congressos nacionais, exposições itinerantes e pela divulgação de boletins de notícias (leia a última edição aqui). Internamente, constituiu grupos de discussão sobre os temas Democracia e Participação, Cidades Inclusivas e Projeto Educativo Local; externamente, organizou a participação das cidades portuguesas em eventos internacionais, como o Congresso de Rosário, onde Portugal foi o país com o maior número de experiências apresentadas.

A RTP de Cidades Educadoras organiza encontros intermunicipais, congressos nacionais, exposições itinerantes e divulga boletins de notícias e boas práticas.

Projeto Bairr’Art utiliza arte para transformar os espaços públicos.

Reprodução

Divulgar as boas práticas exercidas pelas cidades educadoras portuguesas também é uma tarefa da Rede. A cidade de Loulé, por exemplo, criou o programa Bairr’Art, que pretende contribuir para a construção de uma cultura de comunidade ativa e participativa, transformando os espaços públicos das freguesias de São Clemente e Quarteira através da arte e aumentando a sensação de pertencimento local. Já em Torres Verdes, o projeto Eu vou a pé para a escola, desenvolvido pela Câmara Municipal da cidade, incentiva as crianças a fazerem o seu trajeto casa-escola a pé, em grupos e acompanhados por adultos preparados para tanto.

“A educação não se esgota apenas no papel da escola e da família, mas sim num sentido muito mais amplo, abrangendo outras instituições publicas e privadas da cidade para a formação dos cidadãos”, acredita Manuela. Em 2018, a cidade portuguesa de Caiscais será a sede do XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras.