Transformar a cidade

Pesquisa aponta poucos avanços nas políticas públicas para população LGBT+

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo 

“Ainda temos muito a fazer para que as políticas públicas para a população LGBT sejam valorizadas e, sobretudo, reivindicadas”, afirmou o professor de direito da USP Renan Quinalha durante o debate sobre os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade”. A apresentação dos resultados do levantamento e o debate foram realizados nesta terça-feira (22/5), no Sesc Pinheiros, em São Paulo.

De acordo com o levantamento, 51% dos paulistanos já vivenciaram ou presenciaram situações de preconceito contra LGBT+.

Ativista dos direitos humanos, especialmente na temática de diversidade sexual, Quinalha avaliou que as políticas públicas para o seguimento LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e outros gêneros) são muito tímidas. “Não só na cidade de São Paulo, mas também nos níveis estadual e federal”, ponderou.

pessoas assistem palestrantes

Ativistas e palestrantes no debate da pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade” / Crédito: Rede Nossa São Paulo

Ao reconhecer os pequenos avanços nessa área, ele lembrou que o direito ao nome social – nome pelo qual a pessoa transexual prefere ser chamada – foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano.

Segundo o professor de direito, a pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade” é uma contribuição muito importante para o debate sobre o tema, principalmente tendo em conta a fase que o país atravessa. “Vivemos um momento de grande retrocesso, de reação conservadora”, alertou.

Pesquisa é importante para pautar políticas públicas, afirmam ativistas em debate 

Promovido pela Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, em parceria com o Sesc São Paulo, o evento contou com a participação de vários ativistas das causas LGBT+ e especialistas no tema.

Amara Moira, doutora em teoria e crítica literária pela Unicamp, relatou sua experiência pessoal, para exemplificar o preconceito que atinge as pessoas transexuais. Há 10 anos, quando ela ainda não tinha se assumido como travesti e feminista, tinha emprego. Agora, apesar de toda a boa formação acadêmica e conhecimento adquirido nesse período, encontra mais dificuldade para exercer sua profissão. “É necessário coragem para contratar uma professora travesti”, reconheceu ela, antes de complementar: “A transfobia é tão forte que chega até a atingir as pessoas que têm as melhores formações”.

plateia no dia do debate

Plateia no dia do debate / Crédito: Rede Nossa São Paulo

Um dado da pesquisa que chamou a atenção de Amara foi que 43% dos entrevistados disseram ser contra pessoas do mesmo sexo demostrarem afeto, como beijos e abraços, em locais públicos. “Esse resultado reflete a ideia de que os LGBTs têm que ficar na sombra, serem invisíveis”, criticou.

Entretanto, ela comemorou alguns avanços e se mostrou otimista. “A gente está conseguindo se organizar e impor a nossa presença.”

Para Evorah Cardoso, doutora em sociologia jurídica pela USP e pesquisadora do CEBRAP, é surreal ter que celebrar uma pesquisa. Porém, como não existem dados públicos sobre o tema diversidade sexual, “é preciso celebrar cada vez que a sociedade civil se mobiliza, capta recursos e produz dados”.

O fato de o poder público não dispor de informações sobre o tema levou a pesquisadora do CEBRAP a questionar: “Como você faz políticas públicas, sem ter dados? É por tentativa e erro?”.

A pesquisa Viver em São Paulo, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ipobe Inteligência e o SESC São Paulo, traz recortes específicos para as diferentes populações que habitam a cidade. Confira a cobertura do Viver em São Paulo: Mulheres, feita pelo Portal Aprendiz. 

Evorah relatou que as poucas conquistas do segmento não foram por meio do Poder Legislativo, onde a população LGBT+ não está representada. “São atos de coragem de um prefeito, esperando que o ocupante do cargo na gestão seguinte dê continuidade à iniciativa.”

Já Rafael Cristiano, morador do Grajaú, falou das rodas de conversa sobre masculinidade que realiza em escolas públicas da região. “Cada vez mais eu percebo que os meninos se declaram homossexuais, e cada vez mais são tolerados”, relatou ele, antes de complementar: “Chamo isso de pequenos levantes”.

Segundo ele, é fundamental ter esse tipo de pesquisa e de debate nas regiões periféricas da cidade. “Precisamos fortalecer a nossa bolha, para que a gente não tenha que sair da periferia para ter nossos direitos reconhecidos”, defendeu.

Na parte seguinte do debate, as pessoas puderam fazer perguntas aos debatedores e expor opiniões sobre a pesquisa.