Por Eduardo Silva, do 32xSP

Moradores do Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, criaram o primeiro plano de bairro participativo da capital paulista.

Com 32 ações urbanísticas previstas em áreas como iluminação, segurança e pavimentação, sete delas foram eleitas como emergenciais e estão em processo de inclusão no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2019.

Entre as ações, estão a criação de uma linha de ônibus para atender os 12 mil moradores da região e a microdrenagem do bairro, que fica na área da várzea do rio Tietê e sofre constantemente com enchentes.

“Cada vez que chove, nós ficamos impossibilitados de usar a creche, a UBS [Unidade Básica de Saúde] e o Galpão de Cultura e Cidadania, que é um local fundamental de cultura e lazer para a comunidade. As ruas ficam alagadas por dias”, afirma a moradora Vânia Silva, 38.

Vânia faz parte do Colegiado do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, um grupo de moradores que se uniu para traçar as etapas e diretrizes do plano. O colegiado contou com a ajuda da Fundação Getulio Vargas e da Fundação Tide Setudal, que já vinha realizando mobilizações no local.

“Mas para isso acontecer, todos precisavam estar envolvidos. Como a gente faz isso numa comunidade com 12 mil moradores?”, emenda.

O movimento em prol de melhorias começou entre 2016 e 2017, e os moradores foram envolvidos na construção do plano de bairro por meio de ações, feitas pessoalmente, para que se pudesse ver quais são as áreas vulneráveis e descobrir onde é necessário ter intervenções mais imediatas.

O levantamento resultou em sete ações prioritárias:

1 – Microdrenagem para atender 1,5 quilômetros, tendo como referência o Galpão de Cultura e Cidadania. Custo da obra: R$ 450 mil;

2 – Requalificação da rua Rafael Zimbardi. Custo da complementação: R$ 480 mil / Custo total: R$ 1 milhão;

3 – Criação de Hortas Comunitárias. Custo da ação: R$ 25 mil;

4 – Criação de linha de ônibus que ligue o Jardim Lapenna ao bairro União de Vila Nova e ao Metrô Artur Alvim. Orçamento ainda não projetado;

5 – Placas de sinalização de trânsito. Custo total: R$ 85 mil;

6 – Adequação de imóvel para implantação de velório público. Custo da adequação: R$ 45 mil;

7 – Construção do novo prédio do posto de saúde em espaço já definido pela Supervisão de Saúde de São Miguel. Verba complementar: R$ 480 mil.

Somados, os custos chegam a pouco mais de R$ 2 milhões a serem subtraídos do valor total orçado para a cidade de São Paulo em 2019, que é de R$ 60,1 bilhões.

Audiência pública

Uma audiência pública para apresentação do plano aos moradores foi realizada no último dia 24, sendo a primeira audiência pública que ocorreu na região da várzea do rio Tietê e a quinta fora da Câmara Municipal de São Paulo.

O encontro contou com a presença da vereadora Soninha Francine (PPS), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, representantes do poder público, como o subprefeito de São Miguel Paulista, Edson Marques, além de instituições da sociedade civil e professores da USP (Universidade de São Paulo) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Moradora do Jardim Lapenna há 66 anos, Maria da Gloria Oliveira, 73, diz que a expectativa é que a vereadora Soninha e o poder público “abracem a causa”, pois, além do problema com as enchentes, o bairro também precisa de atenção em outros pontos.

“Nós estamos vendo um Ecoponto para o descarte [de entulho], que vai ser embaixo do viaduto. Nós já temos um aval da Petrobrás, do subprefeito e da própria Sabesp”, diz.

A discussão será levada à Câmara Municipal para que seja feito um pedido de inclusão da rubrica “Plano de Desenvolvimento de Bairro” na PLOA 2019. A proposta pode receber alterações até o dia 28 de novembro.

Também haverá a defesa da inclusão do mesmo instrumento no Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista. O Plano do Jardim Lapenna é o primeiro Plano de Bairro Participativo da Várzea do Rio Tietê a atender todas as exigências do PDE.