*Com informações da antropóloga Julia Zvobgo, em artigo publicado no site Child in the City. 

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, propôs que crianças de quatro até 11 anos possam usar gratuitamente o transporte público. Se aprovada, a medida entrará em vigor no começo do novo ano escolar parisiense, em setembro de 2019. Atualmente, as viagens de ônibus e metrô são gratuitas para crianças menores de quatro anos.

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O projeto de lei foi sugerido pelo Partido Comunista Francês (Parti Communiste Français) com o objetivo de encorajar as famílias a usarem o transporte público ao invés de seus carros, diminuindo assim o peso da tarifa na renda.

Essa é uma das 24 propostas relacionadas à mobilidade urbana previstas para a metrópole: outra delas prevê tarifa zero para qualquer criança com deficiência – em 2018, os adultos com deficiência já estão isentos de pagar.

Para a população adolescente estão previstas também uma série de iniciativas, como a da prefeitura custear 50% do Imagine’R Card, uma espécie de bilhete único de descontos para estudantes do Ensino Médio e da universidade.

A prefeita ainda anunciou planos de gratuidade do transporte para famílias em situação econômica vulnerável.

Transporte público em outras cidades europeias

Em Londres, crianças com menos de 11 anos não pagam por transporte público. Já em Berlim, as com menos de cinco anos de idade estão isentas de tarifa, enquanto as de seis até 14 recebem um desconto etário. Em outras cidades alemãs, a gratuidade é até os quatro anos, mas durante toda a infância e adolescência, elas viajam com desconto.

O pequeno grão-ducado de Luxemburgo, por sua vez, deverá se tornar o primeiro país do mundo a oferecer transporte público gratuito para qualquer pessoa. Na nação com cerca de 600 mil habitantes, todas as tarifas de trens, bondes e ônibus serão suspensas até o início de 2020.

E no Brasil?

É assegurado constitucionalmente o direito à gratuidade para crianças de até 5 anos, desde que elas não ocupem assento. Ainda assim, isso varia de acordo com a legislação de cada cidade.