Transformar a cidade

Urbanismo daltônico: por que direito à cidade precisa ser pensado sob uma perspectiva racial

As megalópoles sofrem de uma verticalização violenta. Isso não está somente expresso na fastígio dos prédios, como também na não horizontalidade do planejamento urbano e do direito à cidade: as áreas nobres concentram mais serviços, equipamentos culturais e possibilidades de deslocamento. A quem não dispõe de bens ou é histórica ou socialmente marginalizado, restam as periferias e ausência de políticas públicas. 

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A construção de uma cidade mais democrática só é possível a partir de uma perspectiva racial e de gênero. Esse foi o insumo do mini-documentário Geografia das Desigualdades (2019), uma conversa entre a cineasta Day Rodrigues e a arquiteta e urbanista Joice Berth sobre um urbanismo que considere como as desigualdades socioespaciais brasileiras impactam a malha urbana. 

“O filme trata da geografia de uma cidade desigual (São Paulo) a partir de suas perspectivas raciais. Ele convida a pensar: quais são os nossos projetos de mundo para quebrar com essa cidade violenta e dura, principalmente com a mulher negra?”, explicou Day Rodrigues no lançamento do documentário, ocorrido em São Paulo, dia 30 deste mês. O evento convidou também Joice Berth e a ativista Eloá Rodrigues como mediadora. 

Direito à cidade e urbanismo daltônico 

Durante o filme, a cineasta e a urbanista dialogam caminhando sobre o Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. Esse viaduto que corta como uma cicatriz zona oeste e leste da cidade é simbólico de como o planejamento urbano pode ser segregador: sua construção em 1970 impactou os moradores, e hoje sua possível demolição pode levar a um processo de especulação imobiliária, além da indeterminação no destino das pessoas em situação de rua que se acomodam em sua longitude. 

A discussão de direito à cidade, que ganhou força no Brasil com as manifestações de 2013, sozinha não dá conta das inúmeras facetas que compõem a malha urbana. Joice explica isso com a expressão urbanismo daltônico. 

Na periferia e nas áreas de favela, quem pode ocupar ali são as pessoas negras – é o lugar físico da subalternidade. Agora, se você vai para regiões centrais, a área nobre, é uma região ocupada por pessoas brancas. O urbanismo, o planejamento urbano, ele pode até olhar as desigualdades, mas dificilmente olhar a cor. Temos um urbanismo daltônico.” 

A construção do urbanismo daltônico se dá porque quem constrói a cidade ou pensamento urbanístico é, em sua maioria, homens brancos: “Resolver as desigualdades urbanas e a segregação socioespacial é entender como ela acontece. Quem está segregado e porquê está segregado. Os urbanistas e suas discussões dão um breque nesse momento. Por que quem está fazendo esse tipo de trabalho é privilegiado. Não quer mexer no seu privilégio de morar em Pinheiros (zona oeste da capital paulista). Não quer questionar porquê o bairro tem toda infraestrutura e a periferia não.” 

Para construir qualquer tipo de pensamento de cidade que considere as relações de gênero e raça, Berth insiste no olhar agudo para o que é produzido por pensadoras, arquitetas e urbanistas negras, cujo trabalho enxerga as lógicas de hierarquia e poder e sua reprodução nas cidades. Para citar alguns, ela evoca Virgínia Bicudo, Lélia Gonzales e Milton Santos

A popularização da discussão sobre urbanismo 

Em 2019, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo completa cinco anos. O mecanismo legal que regulamenta a distribuição e uso do solo urbano, e também elenca as diretrizes para que a cidade seja mais igualitária, foi sancionado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad. 

Berth demonstra que, dentro do próprio plano, já há diretrizes que pensam raça e gênero na construção de políticas públicas da cidade. O parágrafo 1 do artigo 308 diz das diretrizes setoriais cabíveis à prefeitura: 

O combate à exclusão e às desigualdades socioterritoriais, o atendimento às necessidades básicas, à fruição de bens e serviços socioculturais e urbanos, à transversalidade das políticas de gênero e raça, e destinadas às crianças e adolescentes, aos jovens, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, devem ser objetivos a serem atingidos pelos planos setoriais de educação, saúde, esportes, assistência social e cultura.

Para além do recrudescimento de pautas conservadoras na gestão urbana, como a revisão do zoneamento da malha urbana, Berth ainda acredita que o desconhecimento da população sobre o Plano Diretor ou sobre o urbanismo em si é um entrave na mudança de relação com à cidade. 

“As pessoas se preocupam com discussões políticas mas quando chega a parte do espaço físico, a distribuição do espaço, que são condicionantes de outras políticas, as pessoas se afastam. É necessário popularizar a discussão do urbanismo. As pessoas precisam saber o que significa um plano diretor, o que significa planejamento urbano, como é o trabalho de uma urbanista. Saber identificar quando um plano de urbanização atende as expectativas raciais e as de gênero, porque nos espaços da cidade a gente têm espelhamentos do racismo e do machismo.” 

A desarticulação da discriminação racial e o seu impacto no combate à segregação socioespacial, complementa a urbanista, “só vai ser concretizada se a questão do espaço onde a gente vive for pensada”. E, para além desta tarefa ser uma missão da população negra, são aos pensadores brancos de arquitetura e que ainda tomam decisões no que concernem o direito à cidade, que cabe o dever de trabalhar dobrado para reparar e começar a pensar a cidade de maneira mais igualitária.