Transformar a cidade

Manifestantes voltam a ocupar 85 cidades contra cortes na educação


Contra cortes na educação e a recém-aprovada pelo congresso Reforma da Previdência. Foram essas as duas principais reivindicações que levaram milhares de manifestantes a ocuparem as ruas de 85 cidades brasileiras no dia 13 de agosto. 

Embora menores que as manifestações de maio e de junho, que ocorreram logo após o primeiro anúncio de bloqueio orçamentário na educação superior, em São Paulo seis quarteirões da Avenida Paulista chegaram a ser ocupados por estudantes, professores e pesquisadores. 

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Os atos ocorreram dentro de um contexto nebuloso para educação superior brasileira. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciaram que, se o contingenciamento de 30% do orçamento anunciado pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub não for liberado, deixarão de funcionar já em setembro. Embora haja uma promessa do presidente Jair Bolsonaro de liberar dinheiro de fundo da Lava Jato para a pasta de Educação, Ciência e Tecnologia, ainda nada foi confirmado. 

A única proposta concreta de política pública para o ensino superior foi o Future-se – Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras. A série de medidas pressupõe, entre outros pontos, a contratação de uma Organização Social (OS) para fazer a gestão das atividades de ensino – para tanto, as instituições federais tem que cumprir uma série de exigências, submetendo-se a procedimentos de controle externo, o que pode ferir a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal

“O Future-se é um projeto para acabar com a autonomia universitária. Ele tem a perspectiva de privatização da universidade, prevendo a relação da gestão da universidade com as organizações sociais para destruir o que a gente lutou tanto para conquistar, que é a educação pública e gratuita”, afirmou Luciana Melo, docente de serviço social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Renata Gonçalves, também docente na Unifesp, lamentou a pouca qualidade do projeto e a escassa participação popular em sua formulação:  

“O Future-se transforma a educação em mercadoria. É uma aposta que o governo faz no empreendedorismo, destruindo a estrutura da universidade. Além do que, o texto [do Future-se] é horrível, não passou sequer por uma revisão de português, o que mostra muito bem a qualidade do Ministério que a gente tem, que deseja uma universidade elitizada. Esse projeto tem que ser rechaçado e recusado.” 

Ainda para ser votado no Câmara dos Deputados e com um projeto inicial aberto para consulta pública, o Future-se tem sido alvo de críticas, além de já ter sido formalmente rechaçado por universidades como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Em entrevista para o jornal El País, Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), diz que o projeto revela um desconhecimento da estrutura atual de funcionamento das universidades: 

“A iniciativa, tal qual foi formulada, revela desconhecimento da realidade das universidades. Nossas fundações são também privadas, promovemos incubadoras, startups, diversos programas tecnológicos. Ou seja, o que seria a ambição do Future-se já existe.” 

manifestantes docentes na manifestação contra os cortes pela educação

As docentes Luciana Melo e Renata Gonçalves / Crédito: Cecília Garcia

Movimentos estudantis e jovens puxaram a manifestação

Ainda que caísse uma garoa fina e as temperaturas tenham caído drasticamente no curso das horas do dia 13, os jovens eram a maioria numérica e energética da manifestação, puxando a entoação de cantos com baterias e gritos de motivação. 

Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), fez parte da manifestações de junho de 2013 e também do movimento secundarista que ocupou as escolas públicas na virada de 2015 para 2016. Para ele, é a juventude quem tem encabeçado a maioria dos movimentos de transformação desde as época de redemocratização. 

“Eu sinceramente não queria estar aqui na rua hoje para lutar contra os cortes de educação e contra a Reforma da Previdência. Queria estar aqui nas ruas como estive em 2013 e 2015 por mais avanços nos direitos da juventude. A juventude brasileira é indignada, consciente e firme nas suas reivindicações. É nossa a prática de colocar demandas populares nas ruas, e nessa época de repressão, estamos aqui de novo.” 

manifestante na manifestação da paulista

Pedro Gorki é presidente da União Brasileira dos Secundaristas (UBES) / Crédito: Cecília Garcia

Os protestos terminaram pacificamente nas 85 cidades. Em Brasília, o Ministro da Justiça Sérgio Moro havia autorizado o uso das Forças Armadas nos dias 13 e 14, que também coincidiu com a Manifestação das Margaridas e a 1ªMarcha das Mulheres Indígenas. 

Para Ana Laura Cardoso Oliveira, coordenadora do Rede Emancipa, que é um movimento de cursinhos populares em vários estados brasileiros, mesmo ante qualquer indício de repressão, é fundamental ocupar os espaços públicos: 

“Costumo dizer que hoje a gente vive numa queda de braços. Se a gente continua com as mobilizações, continua a construir na base, nas periferias, é capaz que o povo tenha mais força para conseguir seus direitos, defendê-los e ganhar essa queda de braço com o governo.” 

rede emancipe dentro da manifestação contra os cortes na educação

Ana Laura é coordenadora da Rede Emancipa de cursinhos populares / Crédito: Cecília Garcia