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A articulação de escolas e territórios para a eleição de conselheiros tutelares

Os quatro candidatos a conselheiros tutelares do território da Bela Vista que estiveram presentes na EMEI Monteiro Lobato, no centro de São Paulo, não escondiam a alegria e a surpresa: era a primeira vez que uma escola pública abria suas portas para conhecê-los antes das eleições, que ocorrem dia 6 de outubro em todo o Brasil.

“Nós, conselheiros, ficamos arrepiados quando ouvimos uma diretora falar que a escola está aberta para dialogar, discutir e pensar junto”, afirmou o Danilo Martinelle, candidato ao Conselho Tutelar da Bela Vista. 

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O encontro, que aconteceu tanto na EMEI Monteiro Lobato quanto na EMEI Patrícia Galvão, foi uma iniciativa do quarteto de escolas que compõe o Território Educativo da Consolação (ou Território das Travessias) – sendo as duas outras a EMEI Gabriel Prestes e a EMEI Armando Arruda Pereira. 

Espaços de votação para eleição do Conselho Tutelar da Bela Vista, as escolas decidiram juntamente com os pais e com a comunidade convidar os postulantes para conhecer seus planos de campanha e entender como estreitar as relações entre o Conselho Tutelar e os equipamentos do território. 

“Sentimos a necessidade de mobilizar esse debate, porque a eleição dos conselheiros tutelares não é divulgada em lugar nenhum. Não dá debate público sobre o que o conselheiro tutelar faz e nem sobre a importância das eleições”, explica Maria Cláudia Vieira Fernandes, diretora da EMEI Monteiro Lobato. “Criamos então essas discussões públicas no território para envolver a comunidade em uma eleição que a afeta diretamente.” 

O encontro reuniu agentes da escola e os candidatos Danilo, Sumaia Fernandes Pires, Aurea Amélia Caviquioli e Maria do Amparo Oliveira. Alguns já conselheiros tutelares, outros na sua primeira tentativa de eleição, os presentes tinham diferentes trajetórias, mas em uníssono concordavam: é urgente a mobilização para engajar a sociedade civil a votar em conselheiros que conheçam e apliquem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo matéria publicada na BBC Brasil, embora não haja um estudo quantitativo do número de conselheiros ligados à organizações religiosas, tem se notado um crescimento desses candidatos, que se organizam para que suas comunidades votem neles e em propostas como a retirada da discussão de temas relacionados à sexualidade e gênero nas escolas

A candidata Maria do Amparo, que já trabalhou com movimentos sociais na zona central de São Paulo e estreia nestas eleições, defende o caráter emergencial dessa mobilização:

“Todo conselheiro tutelar tem que entender que a diversidade de culturas, religiões, orientações sexuais e etnias são importantes e devem ser respeitadas no trabalho com as crianças, adolescentes e famílias.” 

estatuto da criança e do adolescente sobre uma mesa

Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos / Crédito: Portal Aprendiz

Conhecer o trabalho dos conselheiros é participação social

Com o título de eleitor, qualquer pessoa pode votar na eleição nos 5.956 conselhos tutelares no Brasil. Guardiões do ECA, os Conselhos Tutelares atendem crianças e adolescentes diante de situações de violações de direitos, trabalhando em parceria com outros equipamentos do território, como os de educação e saúde. 

Áurea, que está concorrendo pela primeira vez e tem forte atuação social dentro do território da Bela Vista (SP), opina que para fazer um bom trabalho, é necessário estar familiarizado com a dinâmicas do território.

“O conselho tem que conhecer o território. É preciso ter um bom relacionamento com a comunidade, ter diálogo com as famílias. E conhecimento do ECA. O conselheiro não é salvador da pátria, mas as políticas públicas estão aí e o conselheiro pode ser a ponte para elas.”

Essa atuação intersetorial rende parcerias benéficas para crianças e adolescentes. Danilo, que tem uma trajetória em defesa da integração de famílias diversas com a área de saúde, também defende essa aproximação: 

“Eu acredito na necessidade de se ter uma família sadia acompanhada pela rede de proteção, pela assistência social, fazendo uma escuta qualificada, entendendo o perfil e as necessidades dessas famílias. É preciso trabalhar em parceria com a assistência e andar juntos com a área da saúde que é um dos pontos mais fortes para a garantia dos direitos.”

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Durante a reunião, todos os candidatos expuseram a premissa de que os conselheiros tutelares precisam estar preparados para lidar com as complexidades das violações nos territórios onde atuam, que podem incluir maus-tratos físicos e psicológicos, falta de acesso à uma política – como a escassez de vagas nas escolas – e acompanhamento social de uma família vulnerável. 

“O conselheiro tutelar tem que fazer um debate mais construtivo na promoção dos direitos da criança e do adolescente. É necessário uma capacitação mínima e um conhecimento do ECA, porque no fim, um relatório que esse conselheiro escreve pode fazer toda a diferença na hora de um encaminhamento. Se um conselheiro não tem condição ou não é alinhado à defesa desses direitos, ele pode ser tendencioso e prejudicar a vida de uma criança ou adolescente”, complementa Maria do Amparo.