publicado dia 29 de novembro de 2019
As cidades têm um papel cada vez mais importante na educação e inclusão de migrantes e refugiados: é o que aponta o novo Relatório Global de Monitoramento da Educação (GEM) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O documento pede que organizações internacionais e não-governamentais reconheçam as cidades como parceiras e que os governos esclareçam e reforcem seu papel na educação.
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“Atualmente, muitos migrantes nos países mais pobres acabam em favelas com acesso limitado a uma educação gratuita. Nos países mais ricos, eles são frequentemente segregados em escolas em bairros desfavorecidos. Um planejamento urbano forte, ambientes de aprendizado inclusivos e combate à discriminação são apenas algumas das funções essenciais que as cidades podem desempenhar na abordagem da segregação. É um desperdício não aproveitar esse potencial “, explica Manos Antoninis, diretor do relatório GEM.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) existem pelo menos 272 milhões de migrantes internacionais em 2019, o que corresponde a 3,5% da população mundial. Esse número representa um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes, ou 3,2% da população global.
O deslocamento forçado tem registrado recordes no mundo, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões, e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões.
A necessidade de emprego é a principal razão para pessoas migrarem internacionalmente, destaca a OIM.
As cidades que têm papéis claros e que podem fazer uma enorme diferença na melhoria do acesso à educação, aponta o relatório.
Alguns são total ou parcialmente responsáveis pela educação infantil ou primária, como na França, Itália e Alemanha. Há alguns anos, Turim, na Itália, decidiu não aplicar uma lei que exigisse uma autorização de residência para acessar a educação, liderando uma mudança na política nacional. A cidade de Zurique, na Suíça, fornece uma média de 40.000 francos suíços por ano para escolas com mais de 40% de estudantes com formação imigrante para ajudar nas habilidades de linguagem e leitura.
Em São Paulo, 600 vagas em escolas municipais são ofertadas para que migrantes possam aprender português como segunda língua.
Os vínculos entre escolas e migrantes também devem ser priorizados. Em Frankfurt, na Alemanha, mães e pais imigrantes frequentam as aulas de seus filhos na educação infantil duas vezes por semana; na Suécia, tutores são treinados em somali ou árabe para mediar relações e ajudar pais e mães a criarem vínculos com as escolas.
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“A oferta educacional por si só não é suficiente. O ambiente escolar deve se adaptar e apoiar as necessidades específicas dos migrantes. Incluir imigrantes e refugiados nas mesmas escolas da população local é um ponto de partida importante para se construir a coesão social”, reforça Audrey Azoulay, diretora geral da UNESCO.
“Um currículo bem desenvolvido, que promova a diversidade e as habilidades fundamentais, e que desafie preconceitos, também é vital, e pode ter um efeito cascata positivo para além das paredes da sala de aula”, destaca.
O que as cidades podem fazer
As cidades também ajudam a combater a discriminação com campanhas de conscientização ou fomentam trocas entre os habitantes. O Valongo, em Portugal, criou um projeto da Biblioteca Humana, chamado ‘Não julgue um livro pela capa’, no qual as pessoas podem ser ‘emprestadas’ como se fossem um livro para responder a perguntas sobre diversos tópicos. Oslo, na Noruega, organizou um festival comunitário para incentivar o intercâmbio intercultural, e Seul, na Coréia, teve um festival anual de filmes de migrantes por mais de uma década.
O documento ainda apresenta quatro recomendações:
# 1. Os governos municipais devem planejar a educação de maneira inclusiva e sustentável, consultando migrantes e refugiados na fase de planejamento e garantindo que eles possam se beneficiar das ferramentas políticas existentes que promovem a inclusão na educação.
# 2. Os governos nacionais precisam esclarecer o papel das cidades e promover redes entre municípios para que possam aprender com as experiências uns dos outros e compartilhar recursos escassos.
#3. As organizações internacionais precisam reconhecer as cidades como parceiras. Eles também podem ajudar a desenvolver as habilidades técnicas e administrativas das cidades, por exemplo, financiando investimentos em educação profissional
#4. As organizações não-governamentais precisam ajudar a garantir que as vozes dos migrantes sejam ouvidas quando os serviços de educação são projetados e entregues nas cidades, e fazem lobby para uma coordenação mais forte entre as autoridades locais e outros departamentos nacionais.