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No Maranhão, literatura é ferramenta para remição de pena

Foi dentro de uma unidade prisional no Maranhão que Jaime Almeida, 32 anos, teve a oportunidade de ler um livro pela primeira vez e concluir o Ensino Médio. “A professora de Português me emprestou um livro, e eu gostei tanto que depois pedia para ela trazer mais e levava para o alojamento, e ficava lá lendo o tempo todo”, conta.

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Jaime teve acesso aos livros porque em sua unidade prisional havia uma escola. Agora, essa oportunidade foi ampliada a todos os detentos, por meio do programa Remição Pela Leitura. Criado em 2017 pela Lei nº. 10.606, o projeto opera em todos os 47 presídios do Maranhão, e já atendeu mais de 4.500 pessoas.

A iniciativa surgiu do interesse que Jaime e muitos outros detentos demonstraram pela leitura no desenrolar de projetos das escolas em unidades prisionais, como rodas de conversa.

detento lê sua resenha de livro na remição de pena do maranhão

Após ler um livro, os detentos escrevem uma resenha e apresentam a história e seu ponto de vista sobre a narrativa para uma banca / Crédito: Thabada Louise

“Nós percebemos que tirá-los do ambiente da cela e levá-los para um ambiente de liberdade estava impactando positivamente, e começou a ter uma procura muito grande”, conta Thabada Louise, coordenadora do projeto na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

“A leitura tira a pessoa daquele foco que vive ali dentro, abre a mente, permite ver o futuro de outra forma, e que com estudos pode conseguir melhorias e mudar de vida”, conta Jaime, que não teve a oportunidade de participar do programa Remição Pela Leitura, já que saiu do sistema penitenciário antes do início das atividades.

De outro modo, desde dezembro de 2018, ele colabora com o projeto do lado de fora, integrando a equipe de Supervisão da Educação na SEAP. “Esse programa é uma oportunidade de melhoria, de exercitar a mente, ter novas ideias. Eu conheci muitas pessoas que escreveram livros, fizeram música e poesia. É muito gratificante ver essas pessoas com interesse verdadeiro em mudar.”

Como funciona o programa Remição Pela Leitura

O programa é formado por duas etapas que duram um total de 30 dias. Na primeira, os alunos escolhem os livros, de um acervo que prioriza as obras literárias brasileiras e corresponde ao nível de escolaridade do estudante, e realizam três atendimentos com a professora de Língua Portuguesa para tirar dúvidas e analisar os desdobramentos da narrativa.

A remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, desta forma, a condenação a qual ele foi sentenciado.

Depois, vem a segunda fase, na qual ele entrega uma resenha e faz uma defesa oral da obra, apresentando o resumo do livro, como ele entendeu a história e que relações ela tem com sua própria vida.

Integram a banca de avaliação do trabalho a professora, o diretor da unidade prisional e três pessoas da equipe multidisciplinar que faz a gestão do presídio. Colegas interessados em assistir também podem participar. Ao final, se o detento obtiver uma nota igual ou superior a sete e presença em no mínimo 75% dos encontros realizados no mês, ele poderá remir quatro dias de sua pena.

banca se prepara apresentação de resenha de livro em presídio no maranhão

Banca examinadora se prepara para ouvir a defesa oral de um detento sobre o livro lido / Crédito: Thabada Louise

Os detentos que ainda não são alfabetizados participam do programa trabalhando com livros que contam histórias por meio de figuras e imagens. “Isso tem aumentado a procura e o interesse pelos programas de alfabetização”, conta Thabada.

A coordenadora também afirma que tem percebido mudanças de comportamento, expressas no cuidado com os livros, a atenção aos prazos para devolução da obra e entrega da resenha, no cuidado com a forma de se expressar, de dialogar, e na maneira de discordar dos colegas.

“Percebo que eles estão no mundo da leitura, que isso os libertou daquele momento de tristeza e angústia. Eles veem uma história nova, ganham novas perspectivas”, diz a coordenadora do projeto.

A leitura enquanto fomento de sonhos

O programa limita a quantidade de livros a um por mês para obter a remição de pena. Mas a oportunidade de ler e o prazer que os detentos encontram nessa atividade foi tamanho que vários deles leem dois ou três livros no mesmo período, ainda que apenas um deles vá contar para a remição de sua pena.

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Além de procurarem mais livros, desejarem concluir os estudos, e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), já há egressos lançando livros – 15 escritores privados de liberdade, e um projeto para lançar uma editora própria da SEAP.

“Queremos mudar a perspectiva de cada um, mostrando para eles que são pessoas privadas de liberdade, mas não estão privadas de direitos. Isso vale também para toda a sociedade que está do lado de fora”, diz Thabada.