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publicado dia 5 de março de 2020

O que são Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICPs)

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A região noroeste de São Paulo, que abriga os distritos de Perus, Jaraguá e Anhanguera, é um território potente. Sua cultura é umbigada em matrizes indígenas guarani e de movimentos de resistência, como o hip-hop. Há também patrimônios da história brasileira, como a Fábrica de Cimento de Perus. Por fim, a riqueza ambiental, com remanescentes de Mata Atlântica e bacias hidrográficas.

São estes e outros pontos culturais, ambientais e históricos, como também a articulação da comunidade para preservá-los, que compõem um dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem de São Paulo, o TICP Jaraguá/Perus

Instrumento urbanístico aprovado em 2014 no Plano Diretor de São Paulo, os TICPs reconhecem regiões da cidade como significativos para a memória e cultura, olhando para a multiplicidade de saberes que compõe seu território e propondo ações de desenvolvimento, educação e proteção destes patrimônios e espaços. 

“É necessário entender a paisagem como cultura e como toda cultura urbana se dá na construção da paisagem. É o que lugar em que se vive, onde somos o que somos, é o que deixamos para quem vem depois”, defende Euler Sandeville, arquiteto e urbanista e um dos responsáveis pela criação conceitual e desenvolvimento dos TICPs. 

o mapa do ticp jaraguá perus
O TICP Jaraguá/Perus / Crédito: Euler Sandeville

Como nascem os TICPS: da articulação comunitária até à aprovação em lei

O caminho da criação dos TICPs até sua inclusão dentro dos artigos do Plano Diretor só foi possível graças à articulação comunitária dentro do territórios. 

A elaboração dos TICPs começa em 2014, com a Universidade Livre e Colaborativa, um programa da FAU-SP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) mobilizada com o Comunidade Cultural Quilombaque. O encontro entre conceitos e práticas originou um trabalho de mapeamento dos potenciais educativos de territórios da cidade como de Perus/Jaraguá. 

“Rodamos por três anos locais, instituições e espaços locais para pensarmos o desenvolvimento do nosso território”, relembra Cleiton Ferreira de Souza, conhecido como Fofão, morador de Perus, ativista e gestor da Quilombaque. 

Foi com o acúmulo dessas andanças e conhecimentos sobre território construído entre a comunidade e Euler que foi apresentado a ideia da TICP nas deliberações para o Plano Diretor.  O grupo também uniu esforços com o Movimento Belas Artes, que se articulava para a criação de um cinturão cultural na Consolação e que encontrou nos TICPs uma possibilidade de construção territorial conjunta. 

Euler ressalta que o mais importante na movimentação que deu origem ao TICP é que quem ditou o que deveria virar política pública foi a comunidade, não o contrário: 

O arquiteto também ressalta que o plano original era que o TICPS se chamassem Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura, para, como afirma, “ser um instrumento em pé de igualdade com cultura, patrimônio e meio ambiente. Algumas concessões tiveram que ser feitas para aprovação da lei, como Eule detalha no site Biosphera 21

“É um conceito que não veio do poder público para a sociedade, e sim da sociedade para o poder público. É a construção da sociedade na busca de valorizar o que é importante para ela, procurar soluções que não são aquelas dos grandes investimentos, mas a do cotidiano, rumo à uma cidade relevante e humana”.

Além do TICP Jaraguá/Perus, também foi aprovado no Plano Diretor em 2013/2014 o TICP Paulista/Luz, que olha para o patrimônio histórico e cultural do centro da cidade. 

O TICP na prática: Museu territorial de Perus 

Embora previstos no artigo 314 do Plano Diretor, os TICPs, como outros artigos, ainda necessitam de uma regulamentação final. Isso não significa, contudo, que os TICPs não estejam sendo realizado. 

“Não é a lei que cria o TICP, é o TICP que cria a lei. Ele já está acontecendo e a regulamentação, na minha opinião, tem que vir a partir da experiência acumulada nas práticas da cidade e do território”, defende Euler. 

Têm ocorrido movimentações na zona sul e zona leste de São Paulo para criação de outros TICPs. 

Foi a partir da articulação travada na criação do TICP e do profundo estudo de território e de caminhos para sua preservação que foi criado o Museu Territorial de Interesse da Cultura e da Paisagem TEKOA JOPO’Í, em Perus.

“O museu territorial é um desdobramento do TICP, uma proposta de museu para mostrar o  território de aprendizado dentro desse cinturão ambiental, histórico e social”, explica Fofão. 

Além de propor trilhas educativas por pontos culturais, históricos e ambientais já mapeados pelo TICP, o museu também deu oportunidade para o desenvolvimento sustentável da região, abrindo a Agência Queixadas e movimentando a economia local com o turismo comunitário e ecológico. 

crianças brincam na casa hip hoop perus
Ocupação Casa Hip Hip Perus é um dos pontos culturais do TICP Jaraguá/Perus / Crédito: Divulgação

Projeto Território Jaraguá: a escola e os TICPs

Em 2018, nasceu na EMEF Estação Jaraguá o Projeto Território Jaraguá. Idealizado pelo educador Henrique Macedo, o projeto propõe o uso do territórios mapeados pelo TICP para o ensino de geografia. 

“Inspirados na ideia dos TICPs e na oportunidade de conhecer melhor o território articulando cultura, educação e meio ambiente, criamos alguns roteiros no entorno da escola, trabalhando conceitos de geografia como espaço geográfico, lugar, paisagem, território e relação do ser humano com a natureza”, explica o professor.   

O projeto Território Jaraguá foi um dos ganhadores da 3ª Edição do Prêmio Territórios, do Instituto Tomie Ohtake. 

As saídas, que aconteceram em pontos como o Pico do Jaraguá, a Fábrica de Cimento de Perus e também ao redor da própria escola, foram importantes para criar outra narrativa para as crianças sobre sua comunidade. 

“As saídas ampliaram a visão da periferia normalmente mostrada nos meios de comunicação, que é a da violência e da falta, e que acaba estando no discurso destes alunos. Agora eles tem noção que o território deles não tem só coisas ruins, tem parque, espaços públicos, questão histórica e indígena”, conclui Henrique.

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