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Com 30% do plano de metas executado, paulistano dá nota vermelha para bem-estar na cidade

No último dia 31 de março, o Programa de Metas do município de São Paulo, denominado Agenda 2012, completou um ano. Segundo a Prefeitura, 31% das fases correspondentes a cada uma das 223 metas fixadas foram executadas até dezembro de 2009. Apesar disso, o nível de bem-estar da cidade, segundo os moradores, é baixo.

Mais de 80% dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem) – 207 avaliações divididas em 11 itens como saúde, transporte e educação – obtiveram nota média vermelha (de zero a 5,5).

A constatação está presente na publicação “São Paulo em indicadores e metas”. Desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo, o documento traz um diagnóstico comparativo entre o que os paulistanos identificam como reais problemas na cidade e como o Programa de Metas busca responder.

De acordo com o secretário executivo do Conselho Consultivo da Agenda 2012, Mário Bérard, as demandas são sempre maiores do que as disponibilidades do orçamento. “Isso é algo que ocorre não apenas em São Paulo. Não é possível atender a todos os anseios, mesmo que justos da população”, afirma.

Segundo a Prefeitura, até o fim do último ano, 96,4% das metas foram iniciadas – teve uma das fases concluídas. Como metas totalmente atingidas, que resultaram em um produto final, foram contabilizadas sete.

Problemas
“Uma questão que aparece de forma latente na pesquisa é a espera para uma pessoa ser atendida no sistema público de saúde”, aponta o coordenador da secretaria executiva do Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. O tempo médio entre a marcação e a realização de procedimentos mais complexos recebeu nota 3,7. “Em média, são 162 dias para que uma pessoa seja atendida em algo mais grave, como fazer uma cirurgia. É um típico exemplo de que falta resposta do governo”, avalia Brionizi.

O programa municipal não contém metas específicas para diminuir o tempo de espera, pois, segundo o coordenador técnico da Agenda 2012, Tomás Wissenbach, “ações mais rotineiras acabam não aparecendo, porque a construção do Programa foi baseada no plano de governo da época em que Gilberto Kassab (DEM) era candidato à Prefeitura. O que a Agenda prevê é a construção de três novos hospitais municipais”.

Atendendo às exigências da emenda número 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que institui a obrigatoriedade de elaboração do Programa de Metas e sua apresentação após 90 dias da gestão eleita, a Agenda 2012 tem como ponto positivo o propósito de amarrar o compromisso da campanha do candidato a prefeito com a gestão de quando for eleito, de acordo com a Secretaria de Planejamento. O documento estabelece as principais metas para os quatro anos de governo.

Os quesitos relacionados à transparência e participação receberam as avaliações mais baixas no Irbem. A participação popular em conselhos das subprefeituras obteve nota 3,3. “A sociedade civil está querendo e assumindo a responsabilidade. O que esperamos do poder público é que melhore a interlocução dele com a população, ouça mais o que os indicadores estão dizendo e amplie espaços de participação com uma gestão cidadã”, explica Broinizi.

Sobre o assunto, o secretário Bérard ressalta que um conselho consultivo do Programa de Metas foi eleito, no dia 7 de março, para ajudar no diálogo. O grupo contará com 17 membros: um representante de cada uma das cinco regiões de São Paulo – eleito pelos moradores –, cinco pessoas de livre escolha do prefeito, três representantes de entidades – também selecionadas pelo prefeito – e três secretários membros da prefeitura, além de um integrante da Câmara Municipal.

Acesse o Programa de Metas de São Paulo: http://www.agenda2012.com.br/

Acesse o Irbem: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/8083