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Pronatec e fundo de incentivo à leitura foram destaques do Senado em 2011

A Agência Senado preparou uma retrospectiva com os principais debates e aprovações legislativos de 2011.  No campo da educação, há destaque para a aprovação do programa de incentivo à educação profissional – Pronatec – e a criação do fundo de incentivo à leitura.

O ensino básico também foi alvo de atenção dos senadores que aprovaram o aumento da carga horária e da frequência mínima e, ainda, a proibição à dispensa dos alunos menores de idade no caso da ausência do professor.

Veja abaixo o resumo da Retrospectiva 2011 do Senado brasileiro:

Comissão aprova criação de fundo de incentivo à leitura

O Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) foi proposto pelo senador José Sarney (PMDB-AP) com o objetivo de captar recursos para estimular a produção, distribuição e venda de livros, além de financiar a ampliação e a atualização dos acervos das bibliotecas públicas. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Escolas não poderão dispensar alunos na falta do professor

Os alunos menores de idade da educação básica não poderão ser dispensados nos casos de ausência de professores. O projeto, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, determina que as escolas mantenham os alunos em suas dependências realizando atividades complementares de ensino. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados.

Desvio de recursos da merenda escolar podem levar gestor à prisão

Para garantir o acesso à merenda escolar das crianças e adolescentes matriculados nas escolas estaduais e municipais brasileiras, os senadores aprovaram na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que estabelece prisão de até quatro anos, além de multa, ao gestor que não aplicar ou desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Comissão aprova aumento da carga horária e frequência mínima do ensino básico

Os alunos da educação básica terão que cumprir frequência mínima de 80% do total de horas letivas para serem aprovados. A Comissão de Educação aprovou também, em decisão terminativa, o projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual do ensino básico – níveis fundamental e médio.