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Sudeste aplica 4 vezes mais verbas em creches que Nordeste, diz estudo

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) conclui que o valor médio por aluno aplicado nas creches pelos municípios é muito desigual. No Sudeste são aplicados nas creches, em média, R$ 8.272,43 por criança; já no Nordeste este valor cai para R$ 1.876,89, um número 4,4 vezes menor. A média do Nordeste o que representa 36% da média nacional, que é de R$ 5.144,09 para creches.

Este valor aplicado nos municípios nordestinos, segundo a pesquisa, corresponde a 29,1% do montante recomendado pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este é o instrumento reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como o que melhor calcula o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira.

No Sul e Sudeste, o valor por aluno supera a média nacional em todos os níveis da educação básica e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No Norte e no Nordeste, por outro lado, o valor está abaixo da média do país.

Estimativa de valor por aluno das redes muncipais (por região)
Modalidade Brasil (R$) Norte (R$) Nordeste (R$) Centro-Oeste (R$) Sudeste (R$ Sul (R$)
Creche 5.144,09 Não aferido 1.876,89 3.092,80 8.272,43 5.835,42
Pré-Escola 2.647,10 1.710,27 1.531,56 2.384,12 3.757,21 4.461,54
Educação infantil 3.122,36 1.801,53 1.605,48 2.563,07 4.971,26 4.688,83
Séries iniciais 2.815,46 2.554,90 1.948,80 3.048,21 3.649,11 3.586,73
Ensino fundamental 2.937,65 2.676,69 2.034,89 2.987,51 3.897,77 3.582,99
Ed. Jovens e Adultos 1.881,95 Não aferido 1.075,83 2.417,91 2.778,52 2.369,89
Fonte: Pesquisa Pergil dos Gastos Educacionais dos Municípios Brasileiros – Ano base 2009 – Undime

Na pré-escola, o valor médio aplicado no nordeste foi de R$ 1.531,56, correspondendo a 60,6% do previsto no Parece CAQi (R$ 2.527,76). Esta diferença diminui nas séries iniciais do ensino fundamental, com R$ 1.948,80 por aluno (81,3% do que deveria ser aplicado). O melhor desempenho é visto nas séries finais, com R$ 2.276,16, o que representa 97% do valor aplicado no que CNE considera ideal.

Segundo a pesquisa, quanto menor for o valor proveniente de recursos próprios do município, maior será a participação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.

MEC quer parceria das prefeituras
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira (7), em entrevista coletiva, que o cumprimento da meta de construir seis mil creches até 2014 vai depender das prefeituras. Segundo o ministro, os governos locais recebem os recursos do governo federal, mas demoram para concluir a construção de uma creche.

“Nós já financiamos um terço dessa meta, mas o que nós estamos verificando? Que as prefeituras têm dificuldade de fazer a licitação em torno de seis meses e estão demorando em torno de dois anos para construir uma creche”, disse.

Para evitar que a meta anunciada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff não seja cumprida, o ministro disse que irá disponibilizar às prefeituras “novo métodos construtivos”.

“Estamos disponibilizando para as prefeituras que tiverem interesse, a partir do segundo semestre, novas opções de construção que vão permitir que uma creche seja construída em seis meses”, afirmou.

De acordo com o ministro, as creches devem diminuir o alto percentual de crianças entre 4 e 5 anos que estão fora da escola.

(G1)